{"id":15506,"date":"2026-02-24T14:25:52","date_gmt":"2026-02-24T17:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/deputados-consideram-vitoriosa-revogacao-de-decretos-sobre-hidrovias-mas-dizem-que-assunto-nao-esta-encerrado\/"},"modified":"2026-02-24T14:25:52","modified_gmt":"2026-02-24T17:25:52","slug":"deputados-consideram-vitoriosa-revogacao-de-decretos-sobre-hidrovias-mas-dizem-que-assunto-nao-esta-encerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/deputados-consideram-vitoriosa-revogacao-de-decretos-sobre-hidrovias-mas-dizem-que-assunto-nao-esta-encerrado\/","title":{"rendered":"Deputados consideram vitoriosa revoga\u00e7\u00e3o de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto n\u00e3o est\u00e1 encerrado"},"content":{"rendered":"
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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Faleiro: agora vamos poder discutir outras solu\u00e7\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revoga\u00e7\u00e3o, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Decreto 12.600\/25<\/a>, que inclu\u00eda as hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. O texto foi revogado depois de protestos ind\u00edgenas em Santar\u00e9m (PA).<\/p>\n

Faleiro disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem, que \u00e9 uma t\u00e9cnica de engenharia que remove areia do fundo de rios e permite que grandes navios acessem portos sem encalhar.<\/p>\n

O decreto<\/strong>
\nEditado em agosto passado, o decreto abria caminho para conceder \u00e0 iniciativa privada hidrovias na Amaz\u00f4nia, consideradas importantes para escoamento de gr\u00e3os, especialmente do Centro-Oeste para portos amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

Apesar da revoga\u00e7\u00e3o, Airton Faleiro disse que o debate sobre o assunto continua, porque o setor de gr\u00e3os vai continuar buscando caminhos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs ind\u00edgenas est\u00e3o contra a dragagem pelo impacto na sa\u00fade deles com merc\u00fario. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a areia que \u00e9 retirada do fundo do rio e vai entupir os igarap\u00e9s menores, que s\u00e3o afluentes do rio Tapaj\u00f3s\u201d, explicou Faleiro.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos poder agora discutir outras solu\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 [que liga o Rio Grande do Sul ao Par\u00e1] \u00e9 um assunto que est\u00e1 em pauta.\u201d<\/p>\n

Encontro ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nAirton Faleiro, que \u00e9 1\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu lideran\u00e7as ind\u00edgenas nesta ter\u00e7a-feira (24), um dia depois do an\u00fancio de revoga\u00e7\u00e3o do decreto de desestatiza\u00e7\u00e3o das hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins.<\/p>\n

O ind\u00edgena tupinamb\u00e1 Risonaldo Fernandes dos Anjos, que participou da reuni\u00e3o com Faleiro, ressaltou a import\u00e2ncia dos rios para o sustento dos povos que vivem na regi\u00e3o. \u201cA gente sobrevive da pesca e dos alimentos do rio. Isso ia impactar bastante o nosso rio. As pessoas n\u00e3o pensam dessa maneira. Pensam s\u00f3 no lucro, no que eles iriam ganhar.\u201d<\/p>\n

A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o com os ind\u00edgenas, disse que a quest\u00e3o n\u00e3o afeta apenas os povos origin\u00e1rios, mas tamb\u00e9m outras comunidades que vivem \u00e0s margens dos rios.<\/p>\n

\u201cA medida mais acertada foi a revoga\u00e7\u00e3o do decreto”, refor\u00e7ou Faleiro em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/a> nesta manh\u00e3.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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