{"id":15511,"date":"2026-02-24T18:28:20","date_gmt":"2026-02-24T21:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/prefeitos-protestam-em-brasilia-contra-aumento-de-despesas-municipais\/"},"modified":"2026-02-24T18:28:20","modified_gmt":"2026-02-24T21:28:20","slug":"prefeitos-protestam-em-brasilia-contra-aumento-de-despesas-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/prefeitos-protestam-em-brasilia-contra-aumento-de-despesas-municipais\/","title":{"rendered":"Prefeitos protestam em Bras\u00edlia contra aumento de despesas municipais"},"content":{"rendered":"
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Arquivo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Paulo Ziulkoski em visita \u00e0 C\u00e2mara no ano passado<\/div>\n<\/div>\n

Prefeitos de todo o pa\u00eds se reuniram em Bras\u00edlia para protestar contra alguns projetos em an\u00e1lise no Congresso. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar um impacto de R$ 260 bilh\u00f5es aos cofres municipais.<\/p>\n

De acordo com nota da entidade, o maior aumento de gastos viria da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que institui aposentadoria especial para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias. Somente esse projeto, segundo a nota, pode elevar o d\u00e9ficit dos munic\u00edpios em R$ 103 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, afirma que o maior preju\u00edzo com esse aumento de gastos ser\u00e1 da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 n\u00e3o tem sa\u00fade, por exemplo, que n\u00e3o tem consulta m\u00e9dica, interna\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dio. A cria\u00e7\u00e3o da estrutura dos agentes comunit\u00e1rios, que n\u00f3s respeitamos, vai dar um impacto de mais R$ 100 bilh\u00f5es nos munic\u00edpios. \u00c9 dinheiro que vai sair do or\u00e7amento da sa\u00fade, que hoje \u00e9 22%, que j\u00e1 \u00e9 alto, das prefeituras para pagar sal\u00e1rio\u201d, diz ele.<\/p>\n

Paulo Ziulkoski acrescenta que a cria\u00e7\u00e3o de pisos salariais tamb\u00e9m preocupa. Ele afirma que somente a corre\u00e7\u00e3o dos pisos remunerat\u00f3rios de m\u00e9dicos e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pode elevar as despesas municipais em R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nQuanto ao piso da educa\u00e7\u00e3o, o deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG) defende que a medida provis\u00f3ria apresentada pelo Executivo federal para corrigir os valores deixe uma margem de autonomia para os munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que os profissionais de educa\u00e7\u00e3o precisam continuar tendo direito ao piso, eles n\u00e3o podem ganhar menos do que aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o garante. E esse piso tem que ser corrigido ano a ano. Os prefeitos fazem aqui uma pondera\u00e7\u00e3o muito justa: que seja garantido que o piso seja corrigido pelo INPC, o indicador da infla\u00e7\u00e3o. O ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o fica a crit\u00e9rio de cada munic\u00edpio, de acordo com a realidade do munic\u00edpio\u201d, explicou.<\/p>\n

Os prefeitos ainda reclamam de projetos que preveem, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de novas escolas em zonas rurais ou a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia e para apoio a alunos com defici\u00eancia. Essas medidas seriam respons\u00e1veis por aumento de gastos em mais de R$ 80 bilh\u00f5es, pelos c\u00e1lculos dos prefeitos.<\/p>\n

Aumento da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEm contrapartida, a confedera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios defende a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que podem aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Dentre eles est\u00e1 uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano. Nos c\u00e1lculos das prefeituras, a proposta garantiria, j\u00e1 no primeiro ano, um acr\u00e9scimo de R$ 7,5 bilh\u00f5es para os cofres dos munic\u00edpios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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