{"id":15517,"date":"2026-02-24T21:27:58","date_gmt":"2026-02-25T00:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/fnde-reconhece-atraso-na-entrega-de-livros-em-braille-para-estudantes-com-deficiencia-visual\/"},"modified":"2026-02-24T21:27:58","modified_gmt":"2026-02-25T00:27:58","slug":"fnde-reconhece-atraso-na-entrega-de-livros-em-braille-para-estudantes-com-deficiencia-visual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/fnde-reconhece-atraso-na-entrega-de-livros-em-braille-para-estudantes-com-deficiencia-visual\/","title":{"rendered":"FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com defici\u00eancia visual"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Debate ocorreu na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados debateu, nesta ter\u00e7a-feira (24), a oferta de livros did\u00e1ticos em braille e em formatos acess\u00edveis para estudantes cegos e com defici\u00eancia visual no in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele quer verificar se os materiais chegaram \u00e0s escolas no in\u00edcio do ano letivo de 2026.<\/p>\n

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirmou que n\u00e3o \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que as escolas n\u00e3o receberam material em braille neste ano letivo. Ela reconheceu atraso na entrega, mas disse que as demandas j\u00e1 est\u00e3o em atendimento.<\/p>\n

Segundo ela, a compra dos materiais solicitados pelas escolas respeita as diversidades sociais, culturais e regionais. A aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). De acordo com o censo escolar, todos os estudantes p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o especial est\u00e3o inclu\u00eddos no programa.<\/p>\n

Fernanda Pacobahyba explicou quem pode receber livros em braille pelo PNLD:\u00a0\u201cHoje, o p\u00fablico eleg\u00edvel \u00e9 o aluno registrado no censo escolar, nas etapas atendidas pelo programa, em escolas p\u00fablicas. S\u00e3o 3.940 estudantes. Mas \u00e9 fundamental que a rede municipal, estadual ou federal fa\u00e7a a ades\u00e3o e a escolha do material. Sem isso, n\u00e3o conseguimos identificar a necessidade do aluno.\u201d<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Fernanda Pacobahyba: demandas est\u00e3o sendo atendidas<\/div>\n<\/div>\n

Diverg\u00eancias<\/strong>
\nA representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Tecnologia Assistiva, Leticia Palma, afirmou, entretanto, que h\u00e1 diverg\u00eancia entre o n\u00famero de estudantes que precisam de material em braille e as solicita\u00e7\u00f5es registradas no PNLD.<\/p>\n

Segundo ela, o n\u00famero de estudantes cegos e com baixa vis\u00e3o \u00e9 maior do que o registrado no censo escolar. Leticia sugeriu mudan\u00e7as no sistema de solicita\u00e7\u00e3o de livros pelas escolas:<\/p>\n

\u201cOs dados est\u00e3o abaixo do n\u00famero real de estudantes no Brasil. Podemos discutir medidas a serem sugeridas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao FNDE, como aprimorar o registro de estudantes com defici\u00eancia, cruzar dados com o censo escolar, criar alertas de inconsist\u00eancias nos sistemas e capacitar as escolas para o preenchimento correto das informa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que tamb\u00e9m pediu a audi\u00eancia, disse que a comiss\u00e3o vai analisar os dados apresentados. Segundo ele, o objetivo \u00e9 garantir que estudantes cegos ou com baixa vis\u00e3o tenham acesso aos recursos pedag\u00f3gicos necess\u00e1rios.<\/p>\n

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