{"id":15519,"date":"2026-02-24T21:27:58","date_gmt":"2026-02-25T00:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/projeto-cria-mapa-do-caminho-para-economia-de-baixo-carbono-e-desmatamento-zero-no-brasil\/"},"modified":"2026-02-24T21:27:58","modified_gmt":"2026-02-25T00:27:58","slug":"projeto-cria-mapa-do-caminho-para-economia-de-baixo-carbono-e-desmatamento-zero-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/projeto-cria-mapa-do-caminho-para-economia-de-baixo-carbono-e-desmatamento-zero-no-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto cria \u201cMapa do Caminho\u201d para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras na\u00e7\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 6615\/25 cria um \u201cmapa do caminho\u201d para orientar o Brasil rumo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ao uso sustent\u00e1vel da terra.<\/p>\n

Pela proposta, o Mapa do Caminho Brasileiro da Transi\u00e7\u00e3o Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero vai funcionar como um instrumento de planejamento estrat\u00e9gico e vinculante,<\/strong> com horizonte at\u00e9 2050.<\/p>\n

Entre as metas fixadas est\u00e3o:<\/p>\n

reduzir de 59% a 67% as emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa at\u00e9 2035, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005 (emiss\u00f5es l\u00edquidas s\u00e3o o total emitido menos o que \u00e9 compensado, por exemplo, com reflorestamento);
\nalcan\u00e7ar a neutralidade de emiss\u00f5es at\u00e9 2050 (isso significa emitir apenas o que puder ser compensado);
\nacabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas at\u00e9 2030;
\natingir desmatamento l\u00edquido zero at\u00e9 2035 (ou seja, qualquer desmate dever\u00e1 ser compensado com recupera\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o);
\nrecuperar pelo menos 15 milh\u00f5es de hectares de pastagens degradadas (aproximadamente o tamanho do estado do Acre) at\u00e9 2030; e
\nrestaurar 12 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa at\u00e9 2030.<\/p>\n

O projeto foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) no contexto p\u00f3s-COP30 (Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), realizada em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, em novembro de 2025.<\/p>\n

Segundo ele, o objetivo \u00e9 transformar em pol\u00edtica de Estado as diretrizes de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e combate ao desmatamento que o Brasil prop\u00f4s na confer\u00eancia, mas que n\u00e3o foram inclu\u00eddas no acordo global final por resist\u00eancia de pa\u00edses produtores de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

\u201cAo fazer isso, o Brasil n\u00e3o apenas d\u00e1 consequ\u00eancia dom\u00e9stica \u00e0 agenda que defende em foros multilaterais como tamb\u00e9m oferece um modelo normativo que pode inspirar outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, especialmente aquelas com grande potencial de energias renov\u00e1veis e de conserva\u00e7\u00e3o florestal\u201d, justifica Tatto.<\/p>\n

Como o plano vai funcionar
\n<\/strong>O plano ter\u00e1 validade at\u00e9 2050 e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos de carbono, que s\u00e3o limites m\u00e1ximos de emiss\u00e3o de gases para o pa\u00eds e para setores espec\u00edficos da economia. Esses limites valer\u00e3o por cinco anos e ser\u00e3o atualizados periodicamente.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m impede que o Brasil reduza metas clim\u00e1ticas j\u00e1 assumidas internacionalmente.<\/p>\n

O Poder Executivo ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar, acompanhar e atualizar as metas. O governo dever\u00e1 publicar relat\u00f3rios anuais com os resultados e os gastos, para garantir transpar\u00eancia.<\/p>\n

Setores espec\u00edficos
\n<\/strong>O projeto prev\u00ea regras espec\u00edficas para setores que t\u00eam mais dificuldade de cortar emiss\u00f5es, como:<\/p>\n

Ind\u00fastrias qu\u00edmica e petroqu\u00edmica
\nSiderurgia
\nProdu\u00e7\u00e3o de cimento
\nGera\u00e7\u00e3o de energia
\nFertilizantes
\nMinera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Para esses setores, o plano define prazos para adotar tecnologias menos poluentes e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual de incentivos a atividades que emitem muito carbono.<\/p>\n

Como o plano ser\u00e1 financiado
\n<\/strong>O plano ser\u00e1 financiado com:<\/p>\n

recursos do or\u00e7amento federal
\nfundos constitucionais e regionais
\napoio de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas<\/p>\n

O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal dever\u00e1 destinar pelo menos 10% dos rendimentos de suas aplica\u00e7\u00f5es ao custeio das a\u00e7\u00f5es do plano. A ideia \u00e9 usar parte da renda do petr\u00f3leo para financiar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais limpa.<\/p>\n

O Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC) dever\u00e1 reservar pelo menos 50% de seus recursos anuais para projetos alinhados ao plano.<\/p>\n

Proposta id\u00eantica foi apresentada pelo senador Beto Faro (PT-PA) no Senado Federal (Projeto de Lei 6616\/15). A ideia dos parlamentares \u00e9, com isso, acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do Mapa do Caminho.<\/p>\n

\u00a0Pr\u00f3ximas etapas<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. \u00a0<\/strong><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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