{"id":15551,"date":"2026-02-25T21:25:34","date_gmt":"2026-02-26T00:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/25\/camara-aprova-acordo-para-realizacao-no-brasil-de-conferencia-sobre-especies-migratorias\/"},"modified":"2026-02-25T21:25:34","modified_gmt":"2026-02-26T00:25:34","slug":"camara-aprova-acordo-para-realizacao-no-brasil-de-conferencia-sobre-especies-migratorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/25\/camara-aprova-acordo-para-realizacao-no-brasil-de-conferencia-sobre-especies-migratorias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova acordo para realiza\u00e7\u00e3o no Brasil de confer\u00eancia sobre esp\u00e9cies migrat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Nilto Tatto: a COP15 projetar\u00e1 o Brasil como espa\u00e7o de coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o acordo para realiza\u00e7\u00e3o, no Brasil, da 15\u00aa confer\u00eancia dos pa\u00edses participantes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias (COP15). O evento ocorrer\u00e1 de 23 a 29 de mar\u00e7o de 2026, em Campo Grande (MS).<\/p>\n

O acordo tramitou na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50\/26, que foi votado em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (25) e ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia projeta o Brasil como espa\u00e7o de converg\u00eancia para o di\u00e1logo t\u00e9cnico, cient\u00edfico e pol\u00edtico sobre a conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies migrat\u00f3rias. “Esp\u00e9cies migrat\u00f3rias, por defini\u00e7\u00e3o, dependem de m\u00faltiplos ecossistemas e da coordena\u00e7\u00e3o entre Estados para que seus ciclos de vida sejam preservados, o que torna a confer\u00eancia um dos instrumentos mais emblem\u00e1ticos da governan\u00e7a ambiental global”, disse.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Tatto, ao sediar a confer\u00eancia no Pantanal, o Brasil evidencia, de forma concreta, a interdepend\u00eancia entre conserva\u00e7\u00e3o, desenvolvimento regional e coopera\u00e7\u00e3o internacional. “A realiza\u00e7\u00e3o da COP15 nesse bioma contribui para ampliar a visibilidade global de seus desafios e potencialidades, favorecendo a mobiliza\u00e7\u00e3o de parcerias t\u00e9cnicas e cient\u00edficas”, declarou.<\/p>\n

A CMS (na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 patrocinada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e tem como objetivo a conserva\u00e7\u00e3o e o manejo das esp\u00e9cies migrat\u00f3rias terrestres, aqu\u00e1ticas e a\u00e9reas, promovendo a coopera\u00e7\u00e3o internacional, a prote\u00e7\u00e3o de habitats cr\u00edticos, o fomento \u00e0 pesquisa, a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a integra\u00e7\u00e3o entre conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel. O acordo para realiza\u00e7\u00e3o do evento foi assinado em 21 de dezembro de 2025.<\/p>\n

Segundo os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e do Meio Ambiente, a organiza\u00e7\u00e3o do encontro dever\u00e1 custar ao governo federal cerca de R$ 86 milh\u00f5es, mas outros organizadores tamb\u00e9m dever\u00e3o entrar com recursos, como governo do Mato Grosso do Sul e patrocinadores, principalmente a Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).<\/p>\n

Infraestrutura<\/strong>
\nO Brasil dever\u00e1 arcar com todos os custos de realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, segundo detalhamento que envolve o espa\u00e7o, acesso a servi\u00e7os como alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de emerg\u00eancia, seguran\u00e7a, tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, sala de imprensa, equipamentos, equipes de apoio, etc.<\/p>\n

De acordo com o texto, o governo buscar\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre acomoda\u00e7\u00f5es adequadas em hot\u00e9is a uma dist\u00e2ncia razo\u00e1vel das instala\u00e7\u00f5es e a pre\u00e7os comerciais razo\u00e1veis.<\/p>\n

Imunidades diplom\u00e1ticas e isen\u00e7\u00f5es aduaneiras tempor\u00e1rias se aplicam ainda \u00e0s equipes do secretariado que vir\u00e3o ao Brasil.<\/p>\n

Custos de viagem<\/strong>
\nPela realiza\u00e7\u00e3o do evento no pa\u00eds em vez de na sede da secretaria-executiva da conven\u00e7\u00e3o, em Bonn (Alemanha), o Brasil deve arcar inclusive com custos estimados em 581 mil d\u00f3lares (cerca de R$ 3 milh\u00f5es) com viagem e benef\u00edcios da equipe do secretariado da CMS, miss\u00f5es de planejamento, franquias de bagagem, pagamentos de subsist\u00eancia, custos de deslocamento em terminais, equipe de apoio e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O dinheiro deve ajudar ainda a pagar custos de viagem e subsist\u00eancia de representantes de pa\u00edses-parte e n\u00e3o parte em desenvolvimento.<\/p>\n

Durante o debate em Plen\u00e1rio, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para financiar a realiza\u00e7\u00e3o do evento. “Acabaram de fazer a COP30 ano passado e o Brasil, como \u00e9 ‘ric\u00e3o’, vai pagar tudo”, criticou.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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