{"id":15552,"date":"2026-02-25T21:25:34","date_gmt":"2026-02-26T00:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/25\/com-foco-em-biocombustiveis-seminario-aponta-caminhos-para-a-substituicao-gradual-do-petroleo\/"},"modified":"2026-02-25T21:25:34","modified_gmt":"2026-02-26T00:25:34","slug":"com-foco-em-biocombustiveis-seminario-aponta-caminhos-para-a-substituicao-gradual-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/25\/com-foco-em-biocombustiveis-seminario-aponta-caminhos-para-a-substituicao-gradual-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Com foco em biocombust\u00edveis, semin\u00e1rio aponta caminhos para a substitui\u00e7\u00e3o gradual do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Semin\u00e1rio foi promovido pela Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica<\/div>\n<\/div>\n

Semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o Especial de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica da C\u00e2mara dos Deputados mostrou, nesta quarta-feira (25), a\u00e7\u00f5es em curso no Brasil e no mundo para a constru\u00e7\u00e3o do chamado \u201cmapa do caminho<\/a>\u201d, rumo \u00e0 gradual substitui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 como petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural \u2013 por fontes de menor emiss\u00e3o de gases poluentes. Os biocombust\u00edveis est\u00e3o em destaque, e h\u00e1 perspectivas de oportunidades econ\u00f4micas para o Brasil. As iniciativas v\u00eam do governo, do Parlamento e da Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

Presidente da COP30 at\u00e9 novembro, o embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago anunciou que, nesta semana, ser\u00e1 publicado um chamado para que todos os pa\u00edses e entidades inscritos na Conven\u00e7\u00e3o do Clima enviem sugest\u00f5es, que ser\u00e3o consolidadas at\u00e9 a COP31, organizada por Turquia e Austr\u00e1lia. Ele admite a dificuldade de consenso, mas aposta na implementa\u00e7\u00e3o de pontos j\u00e1 acertados no documento \u201cTransi\u00e7\u00e3o para Longe dos Combust\u00edveis F\u00f3sseis de Forma Justa, Equitativa e Equilibrada\u201d, aprovado na COP28.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 pa\u00edses que s\u00e3o produtores de petr\u00f3leo, h\u00e1 pa\u00edses que s\u00e3o consumidores, tem pa\u00edses que dependem em 90% de petr\u00f3leo no seu com\u00e9rcio, h\u00e1 pa\u00edses que n\u00e3o dependem de petr\u00f3leo ou de carv\u00e3o ou de g\u00e1s. Ou seja, cada pa\u00eds vai ter caminhos diferentes e n\u00f3s vamos procurar preparar esse mapa do caminho com muitas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Corr\u00eaa do Lago disse que a COP30, de Bel\u00e9m, permitiu avan\u00e7os na padroniza\u00e7\u00e3o dos protocolos (ISO GHG) de contabilidade das emiss\u00f5es de carbono e na coaliz\u00e3o de pa\u00edses com mercados regulados de carbono, com reflexos positivos nesse \u201cmapa do caminho\u201d. Outro destaque, segundo ele, veio do compromisso de v\u00e1rios pa\u00edses \u2013 como Brasil, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e M\u00e9xico \u2013 em quadruplicar a produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis em menos de dez anos.<\/p>\n

\u201cEssa ideia dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis \u00e9 um dos esfor\u00e7os que esse governo mais conseguiu avan\u00e7ar nos \u00faltimos anos, porque n\u00f3s trabalhamos muito com isso no G20. Isso inclui, evidentemente, os nossos biocombust\u00edveis, o hidrog\u00eanio, etc. E, com a ajuda da Ag\u00eancia Internacional de Energia, n\u00f3s vamos manter o monitoramento dessa multiplica\u00e7\u00e3o por quatro dos combust\u00edveis sustent\u00e1veis at\u00e9 2035.\u201d<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara e coordenador da Coaliza\u00e7\u00e3o dos Biocombust\u00edveis no Congresso Nacional, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um esbo\u00e7o de projeto de lei do \u201cmapa do caminho\u201d. O texto ficar\u00e1 aberto a sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o<\/a> na p\u00e1gina da comiss\u00e3o na internet, at\u00e9 3 de mar\u00e7o. O lan\u00e7amento da proposta consolidada est\u00e1 previsto para 9 de mar\u00e7o, durante evento em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos a transi\u00e7\u00e3o e a afirma\u00e7\u00e3o do mapa do caminho: tem que ser feita em harmonia com aquilo que \u00e9 uma realidade dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. N\u00e3o nos anima, portanto, uma prega\u00e7\u00e3o simplesmente de que n\u00f3s revogaremos ou cancelaremos isso do dia para a noite\u201d, disse.<\/p>\n

Arnaldo Jardim lembrou a contribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para o tema diante da aprova\u00e7\u00e3o das recentes Leis dos Biocombust\u00edveis (Lei 13.576\/17), do Hidrog\u00eanio Verde (Lei 14.948\/24) e dos Combust\u00edveis do Futuro (Lei 14.993\/24). O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), citou as oportunidades econ\u00f4micas que se abrem para o Brasil e anunciou a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para reconhecer o biocombust\u00edvel como patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n

\u201cA matriz que transforma o Brasil num pa\u00eds agroambiental com selo verde \u00e9, com certeza, o biocombust\u00edvel. Se n\u00f3s tivermos seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade, uma demanda acima da nossa capacidade produtiva nos permite fazer o planejamento de investimento de curto, m\u00e9dio e longo prazo.\u201d<\/p>\n

Ao mesmo tempo, Casa Civil e Minist\u00e9rios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda preparam o \u201cmapa do caminho nacional\u201d, que ser\u00e1 apresentado em breve no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), tamb\u00e9m apresentou projeto de lei espec\u00edfico (PL 6615\/25) com o \u201cmapa do caminho\u201d para o pa\u00eds reduzir as emiss\u00f5es de gases que provocam o aquecimento global.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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