{"id":15563,"date":"2026-02-26T12:24:25","date_gmt":"2026-02-26T15:24:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/26\/motta-afirma-que-proposta-que-estabelece-o-fim-da-jornada-6x1-pode-ser-votada-em-maio-no-plenario\/"},"modified":"2026-02-26T12:24:25","modified_gmt":"2026-02-26T15:24:25","slug":"motta-afirma-que-proposta-que-estabelece-o-fim-da-jornada-6x1-pode-ser-votada-em-maio-no-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/26\/motta-afirma-que-proposta-que-estabelece-o-fim-da-jornada-6x1-pode-ser-votada-em-maio-no-plenario\/","title":{"rendered":"Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Acervo Camara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Motta refor\u00e7ou que \u00e9 importante o di\u00e1logo amplo com todos os setores<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece o fim da jornada de trabalho 6×1 poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio em maio. Segundo o presidente, a mat\u00e9ria est\u00e1 sendo constru\u00edda com responsabilidade e todos os seus impactos est\u00e3o sendo avaliados. De acordo com Motta, \u00e9 vi\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Motta concedeu entrevista ao site Metrop\u00f3les nesta quinta-feira (26). Ele negou que o fato de ter encaminhado a proposta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, posteriormente, o tema seguir para uma comiss\u00e3o especial<\/span>, seja uma forma de tirar o protagonismo do governo sobre o assunto.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 briga por protagonismo, mas, sim, buscar o canal legislativo correto, dando vez e voz a todos os impactados e, a partir da\u00ed, avan\u00e7ar numa pauta que atenda \u00e0 larga maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, defendeu.<\/p>\n

O presidente refor\u00e7ou que \u00e9 importante um di\u00e1logo amplo com todos os setores envolvidos de forma a medir os impactos, sem atropelos, sem ideologias, mas reconheceu que se trata de uma proposta justa e adequada aos novos tempos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

\u201cPenso que \u00e9 justo um tempo de qualidade para a fam\u00edlia, para a sa\u00fade, momento de lazer, e essa PEC traz essa discuss\u00e3o\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

A CCJ deve analisar a admissibilidade<\/span> de duas propostas que tramitam apensadas<\/span>: a PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e a PEC 221\/19<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n

Impostos sobre bets<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da proposta do Senado, dentro do projeto de lei de combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas, sobre a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre as bets (Cide-bets), Motta afirmou que n\u00e3o havia como operacionalizar esse tipo de cobran\u00e7a por parte do Minist\u00e9rio da Fazenda e ressaltou que esse tipo de tributo poderia favorecer apostas de jogos online ilegais no Pa\u00eds.<\/p>\n

O texto do Senado prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da Cide-bets como uma fonte de recurso para financiar o combate ao crime organizado. Segundo Motta, essas empresas j\u00e1 tiveram um aumento de sua al\u00edquota no ano passado.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 aumentamos o imposto das bets, no final do ano, aumentando a al\u00edquota das bets dentro do que era poss\u00edvel para as finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, refor\u00e7ou Motta.<\/p>\n

Vaga no TCU<\/strong>
\nMotta tamb\u00e9m explicou que cabe \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados indicar o nome de quem vai ocupar a vaga do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o Aroldo Cedraz, que vai se aposentar. Segundo ele, o acordo estabelecido com o PT, de indicar o deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo, ser\u00e1 cumprido, mas \u00e9 preciso negociar com as lideran\u00e7as a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cReafirmo o compromisso com o deputado Odair Cunha, um deputado equilibrado, sempre dado ao di\u00e1logo, sempre ajudou o governo em momentos de discuss\u00f5es mais abrangentes, ocupou fun\u00e7\u00f5es importantes, \u00e9 capaz de fazer uma gest\u00e3o s\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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