{"id":15577,"date":"2026-02-26T16:24:22","date_gmt":"2026-02-26T19:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/26\/comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-para-envelhecimento-ativo\/"},"modified":"2026-02-26T16:24:22","modified_gmt":"2026-02-26T19:24:22","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-para-envelhecimento-ativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/26\/comissao-aprova-projeto-que-cria-programa-nacional-para-envelhecimento-ativo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5432\/25, que cria o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saud\u00e1vel (PNLAS). O texto define regras para futuras a\u00e7\u00f5es que incentivem o envelhecimento com sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds.<\/p>\n

O programa ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, com o apoio de outras pastas, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PNLAS prev\u00ea a\u00e7\u00f5es nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n

promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as;
\noferta de cursos ao longo da vida;
\ninclus\u00e3o digital;
\ncombate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por idade;
\nadapta\u00e7\u00e3o das cidades para melhorar a acessibilidade.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m cria:<\/p>\n

o Selo Brasil Longevo, para reconhecer iniciativas que promovam o bem-estar das pessoas idosas; e
\no Fundo Nacional da Longevidade, para financiar a\u00e7\u00f5es voltadas a esse p\u00fablico.<\/p>\n

O programa dever\u00e1 atuar em conjunto com o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>, lei que garante direitos a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou parecer favor\u00e1vel e destacou que a iniciativa prepara o Estado para as transforma\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas do Pa\u00eds. “A cria\u00e7\u00e3o do programa e do fundo de financiamento confere maior sustentabilidade \u00e0s pol\u00edticas propostas”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

A autora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), argumenta que o envelhecimento deve ser visto como uma conquista social e uma oportunidade de desenvolvimento. Para ela, “a longevidade ativa pode impulsionar a economia e fortalecer v\u00ednculos sociais, melhorando a qualidade de vida de todos”.<\/p>\n

O PNLAS ter\u00e1 como eixos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n

sa\u00fade e bem-estar: fortalecimento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, cuidado com a sa\u00fade mental e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios.
\neduca\u00e7\u00e3o e cultura: amplia\u00e7\u00e3o de universidades abertas \u00e0 terceira idade, cursos profissionalizantes e acesso \u00e0 tecnologia.
\ntrabalho e renda: pol\u00edticas de incentivo ao emprego e ao empreendedorismo para pessoas com 50 anos ou mais.
\ninfraestrutura e mobilidade: adapta\u00e7\u00f5es nas cidades para melhorar a acessibilidade.
\nprote\u00e7\u00e3o e direitos: amplia\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia contra viol\u00eancia \u00e0s pessoas idosas.
\ninova\u00e7\u00e3o e economia prateada:<\/strong> apoio a neg\u00f3cios, produtos e servi\u00e7os voltados \u00e0s necessidades das pessoas idosas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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\u00a0<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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