{"id":15583,"date":"2026-02-26T20:24:23","date_gmt":"2026-02-26T23:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/26\/programa-camara-pelo-brasil-e-inaugurado-em-salvador-com-debate-sobre-trabalho-por-aplicativo\/"},"modified":"2026-02-26T20:24:23","modified_gmt":"2026-02-26T23:24:23","slug":"programa-camara-pelo-brasil-e-inaugurado-em-salvador-com-debate-sobre-trabalho-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/26\/programa-camara-pelo-brasil-e-inaugurado-em-salvador-com-debate-sobre-trabalho-por-aplicativo\/","title":{"rendered":"Programa C\u00e2mara pelo Brasil \u00e9 inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo"},"content":{"rendered":"
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Divulga\u00e7\u00e3o <\/em><\/div>\n
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Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa C\u00e2mara pelo Brasil<\/div>\n<\/div>\n

Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa C\u00e2mara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os la\u00e7os da Casa com o cidad\u00e3o e aproximar a atividade parlamentar das realidades regionais. O evento ocorreu na C\u00e2mara Municipal da capital baiana, sob a coordena\u00e7\u00e3o do deputado Leo Prates (PDT-BA).<\/p>\n

\u201cSalvador, como a primeira capital do Brasil, est\u00e1 pela primeira vez recebendo o projeto C\u00e2mara pelo Brasil. Eu tenho muito orgulho de ter participado \u2013 junto com o deputado Da Vitoria (PP-ES) e o deputado Hugo Motta \u2013 da gesta\u00e7\u00e3o desse projeto”, disse Leo Prates.<\/p>\n

Prates tamb\u00e9m agradeceu o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Carlos Muniz, por receber os deputados federais. “Muito desse projeto tem a ver com C\u00e2mara Itinerante, que \u00e9 um projeto da C\u00e2mara de Salvador que roda os bairros. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que o C\u00e2mara pelo Brasil rode as cidades com os principais debates da C\u00e2mara e aproxime a C\u00e2mara da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Aplicativos<\/strong>
\nLeo Prates \u00e9 vice-presidente da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 152\/25<\/a>, sobre regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por aplicativo. As estimativas mostram que existem hoje cerca de 1,7 milh\u00e3o de motoristas e 500 mil entregadores que utilizam essas plataformas para trabalhar.<\/p>\n

O texto foi o foco de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia, reunindo representantes de trabalhadores, empresas, governo e Justi\u00e7a. O tema \u00e9 alvo de v\u00e1rios questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), prometeu apresentar seu texto final, em cerca de duas semanas, para vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial. A expectativa \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio em mar\u00e7o ou abril.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 a terra de ningu\u00e9m: os aplicativos imp\u00f5em a forma que querem tratar os trabalhadores, exigem o que querem, pagam como querem. Isso acontece porque falta uma legisla\u00e7\u00e3o que trate desse assunto. Que \u00e9 exatamente o que n\u00f3s estamos tentando fazer\u201d, disse Coutinho.<\/p>\n

Ele afirmou que o relat\u00f3rio vai buscar a garantia de direitos dos trabalhadores \u2013 como transpar\u00eancia de valores, seguro de acidentes ou de vida e aposentadoria \u2013 sem custos excessivos que inviabilizem os investimentos das plataformas e a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nA audi\u00eancia em Salvador registrou muitas reclama\u00e7\u00f5es de motoristas de aplicativos sobre a atua\u00e7\u00e3o das plataformas. O motorista Cl\u00e1udio Sena deu um exemplo.<\/p>\n

\u201cAgora no Carnaval, a Uber cobrou de uma passageira R$ 310 no black da Barra para o aeroporto. E para o motorista aparecendo R$ 175. Eu tenho esse print l\u00e1 para fazer uma publica\u00e7\u00e3o. Como pode um neg\u00f3cio desse?, questionou.<\/p>\n

Alguns motoristas tamb\u00e9m se queixaram do projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), garantiu que est\u00e1 atento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o vier um relat\u00f3rio em que voc\u00eas, trabalhadores, sejam realmente valorizados, n\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar. A frente parlamentar tem um bom n\u00famero de deputados: se for preciso levar isso para o Plen\u00e1rio, n\u00f3s vamos levar. O nosso intuito \u00e9 trabalhar o m\u00e1ximo poss\u00edvel para que essa regulamenta\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, mas que ela aconte\u00e7a trazendo como ponto principal a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m de ampliar a interlocu\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e a sociedade, o programa C\u00e2mara pelo Brasil busca contribuir com a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes, fortalecer o processo legislativo e melhorar a percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o trabalho parlamentar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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