{"id":15589,"date":"2026-02-27T11:25:05","date_gmt":"2026-02-27T14:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/27\/comissao-de-saude-aprova-proposta-de-estrategia-para-cuidado-de-pessoas-idosas\/"},"modified":"2026-02-27T11:25:05","modified_gmt":"2026-02-27T14:25:05","slug":"comissao-de-saude-aprova-proposta-de-estrategia-para-cuidado-de-pessoas-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/27\/comissao-de-saude-aprova-proposta-de-estrategia-para-cuidado-de-pessoas-idosas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova proposta de estrat\u00e9gia para cuidado de pessoas idosas"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Juliana Cardoso: proposta contempla cuidados com a sa\u00fade, aspectos sociais e de direitos humanos<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379\/24, que institui uma estrat\u00e9gia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo promover a sa\u00fade e a melhoria da qualidade de vida dessa parte da popula\u00e7\u00e3o, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.<\/p>\n

O texto estabelece diretrizes para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e incentiva a inser\u00e7\u00e3o da pessoa idosa na comunidade. Al\u00e9m disso, o projeto foca na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, na manuten\u00e7\u00e3o da capacidade funcional e na cria\u00e7\u00e3o de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.<\/p>\n

A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou parecer favor\u00e1vel, destacando que o Brasil vive um processo acelerado de envelhecimento populacional. Dados do IBGE<\/span> citados no relat\u00f3rio mostram que a propor\u00e7\u00e3o de pessoas com 60 anos ou mais no pa\u00eds passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, atingindo um total de 33 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

\u201cO projeto apresenta mat\u00e9ria socialmente relevante para a popula\u00e7\u00e3o idosa brasileira, contribuindo para a estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica direcionada para o cuidado integral em articula\u00e7\u00e3o com todos os setores envolvidos\u201d, afirmou Juliana Cardoso.<\/p>\n

A deputada ressaltou ainda que a estrat\u00e9gia proposta supera \u201cvis\u00f5es fragmentadas do cuidado, estabelecendo diretrizes que contemplam cuidados com a sa\u00fade, aspectos sociais e de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA execu\u00e7\u00e3o da nova estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser coordenada de forma conjunta pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o modelo de governan\u00e7a e financiamento assegure que a rede de apoio familiar e comunit\u00e1ria seja valorizada.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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