{"id":15598,"date":"2026-02-27T18:33:28","date_gmt":"2026-02-27T21:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/27\/comissao-aprova-politica-com-foco-nos-direitos-de-idosos-com-autismo\/"},"modified":"2026-02-27T18:33:28","modified_gmt":"2026-02-27T21:33:28","slug":"comissao-aprova-politica-com-foco-nos-direitos-de-idosos-com-autismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/27\/comissao-aprova-politica-com-foco-nos-direitos-de-idosos-com-autismo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova pol\u00edtica com foco nos direitos de idosos com autismo"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assist\u00eancia, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas Idosas com TEA.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o Projeto de Lei 5270\/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a> e a Lei Berenice Piana<\/a>, com emendas de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs) e o treinamento de profissionais para lidar com as caracter\u00edsticas sensoriais e cognitivas dos autistas idosos.<\/p>\n

De acordo com o projeto, a pol\u00edtica ter\u00e1 como foco:<\/span><\/p>\n

o acesso adaptado a servi\u00e7os de sa\u00fade, moradia e seguridade;
\no combate a preconceito, capacitismo e viol\u00eancias contra idosos autistas;
\na promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o e redes de apoio familiar\/comunit\u00e1rias;
\na forma\u00e7\u00e3o humanizada de profissionais de sa\u00fade e cuidados;
\no incentivo a pesquisas sobre envelhecimento autista;
\ncomunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e ambientes sensoriais; e
\na participa\u00e7\u00e3o dos idosos nas decis\u00f5es sobre sua vida e cuidados.<\/p>\n

Invisibilidade<\/strong>
\nO projeto tamb\u00e9m incentiva a cria\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos sobre o envelhecimento dessa popula\u00e7\u00e3o para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/span>Al\u00e9m disso, estabelece que o diagn\u00f3stico de autismo em idosos deve ser facilitado, garantindo o acesso cont\u00ednuo a servi\u00e7os de assist\u00eancia social e moradia<\/span>.<\/span><\/p>\n

Segundo o relator, a iniciativa preenche uma lacuna importante na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. <\/span>“Ao instituir diretrizes claras para o atendimento a esse p\u00fablico, o projeto protege um grupo que muitas vezes enfrenta invisibilidade e barreiras no acesso a direitos fundamentais”, afirmou Castro Neto<\/span>.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/span>. <\/span>Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei\u00a0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assist\u00eancia, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos e Aten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15598"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15598\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}