{"id":15640,"date":"2026-03-16T18:25:00","date_gmt":"2026-03-16T21:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/16\/projeto-cria-sistema-de-alerta-nacional-para-localizar-idosos-e-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2026-03-16T18:25:00","modified_gmt":"2026-03-16T21:25:00","slug":"projeto-cria-sistema-de-alerta-nacional-para-localizar-idosos-e-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/16\/projeto-cria-sistema-de-alerta-nacional-para-localizar-idosos-e-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\n
Paulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Stefano Aguiar, autor da proposta<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 6242\/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emerg\u00eancia para agilizar a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas idosas (a partir de 60 anos) e pessoas com defici\u00eancia desaparecidas. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O sistema funcionar\u00e1 por meio da notifica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s autoridades, assim que o desaparecimento for registrado. O objetivo \u00e9 replicar o sucesso de mecanismos j\u00e1 existentes para crian\u00e7as (como o “Alerta Amber”), focando agora em grupos vulner\u00e1veis que possam ter comprometimento cognitivo ou mental.<\/p>\n

Crit\u00e9rios para acionamento
\n<\/strong>Pelo texto, o alerta ser\u00e1 disparado pela autoridade de seguran\u00e7a p\u00fablica quando forem confirmados os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

o desaparecido for idoso ou pessoa com defici\u00eancia;
\nhouver indica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou cognitiva que comprometa a capacidade de orienta\u00e7\u00e3o (como Alzheimer);
\no desaparecimento representar risco iminente de morte ou les\u00e3o grave.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o ampla e urgente
\n<\/strong>Uma vez acionado, o Alerta Prata dever\u00e1 ser divulgado em car\u00e1ter de urg\u00eancia por diversos canais, incluindo:<\/p>\n

emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o (formato de notifica\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria);
\npain\u00e9is eletr\u00f4nicos em rodovias, terminais de transporte e vias urbanas;
\nredes sociais e aplicativos de transporte e entrega (via parcerias);
\nmensagens de celular (SMS ou cell broadcast<\/em>) para a regi\u00e3o do desaparecimento.<\/p>\n

As mensagens dever\u00e3o conter nome, idade, caracter\u00edsticas f\u00edsicas, al\u00e9m da roupa usada e do local onde a pessoa foi vista pela \u00faltima vez.<\/p>\n

Ferramentas de prote\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O autor, deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), argumenta que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira exige novas ferramentas de prote\u00e7\u00e3o. Ele cita dados da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) de 2023, indicando que 7,9% dos desaparecimentos no pa\u00eds envolveram idosos, com uma taxa de localiza\u00e7\u00e3o considerada baixa.<\/p>\n

“A perda de mem\u00f3ria, confus\u00e3o temporal-espacial e dificuldades de reconhecimento tornam essas pessoas incapazes de se localizar, solicitar ajuda adequadamente ou retornar ao lar. Frequentemente desaparecem permanentemente, morrendo em situa\u00e7\u00f5es de frio, calor extremo, acidentes ou desnutri\u00e7\u00e3o”, afirma o autor.<\/p>\n

O parlamentar destaca que o projeto n\u00e3o deve gerar custos adicionais significativos ao governo, pois utilizar\u00e1 infraestrutura tecnol\u00f3gica e de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada de forma conclusiva<\/span> pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o; de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242\/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emerg\u00eancia para agilizar a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas idosas (a partir de 60 anos) e pessoas com defici\u00eancia desaparecidas. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O sistema funcionar\u00e1 por meio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15640"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}