{"id":15693,"date":"2026-03-18T11:24:46","date_gmt":"2026-03-18T14:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/projeto-inclui-incentivo-ao-esporte-feminino-entre-objetivos-do-fundo-nacional-do-esporte\/"},"modified":"2026-03-18T11:24:46","modified_gmt":"2026-03-18T14:24:46","slug":"projeto-inclui-incentivo-ao-esporte-feminino-entre-objetivos-do-fundo-nacional-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/projeto-inclui-incentivo-ao-esporte-feminino-entre-objetivos-do-fundo-nacional-do-esporte\/","title":{"rendered":"Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Coronel Chris\u00f3stomo: legisla\u00e7\u00e3o deve ser aperfei\u00e7oada para enfrentar barreiras hist\u00f3ricas<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 6252\/25 altera a Lei Geral do Esporte<\/a>\u00a0para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cO projeto busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no esporte em todos os n\u00edveis com impactos positivos na representatividade e no desempenho esportivo de nossas atletas\u201d, afirma o autor da proposta, deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO).<\/p>\n

O Fundesporte foi criado pela Lei Geral do Esporte para consolidar o financiamento estatal de atividades que nem sempre s\u00e3o contempladas por outros mecanismos, como o Bolsa-Atleta. Atualmente, o fundo possui nove objetivos listados na legisla\u00e7\u00e3o. O incentivo \u00e0 pr\u00e1tica feminina seria acrescentado a essa lista.<\/p>\n

Lacunas<\/strong>
\nNa justificativa do projeto, Coronel Chris\u00f3stomo reconhece que a Lei Geral do Esporte trouxe avan\u00e7os importantes, como a exig\u00eancia de presen\u00e7a m\u00ednima de 30% de mulheres em cargos de dire\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es esportivas que recebem recursos federais e a igualdade nos valores de premia\u00e7\u00f5es para atletas homens e mulheres.<\/p>\n

No entanto, o autor argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o ainda pode ser aperfei\u00e7oada para enfrentar barreiras hist\u00f3ricas. Ele lembra que, at\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 1970, o Estado brasileiro impedia legalmente as mulheres de praticarem modalidades como futebol, r\u00fagbi e beisebol, alegando serem \u201cincompat\u00edveis\u201d com a natureza feminina.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Coronel Chris\u00f3stomo: legisla\u00e7\u00e3o deve ser aperfei\u00e7oada para enfrentar barreiras hist\u00f3ricas O Projeto de Lei 6252\/25 altera a Lei Geral do Esporte\u00a0para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO projeto busca incentivar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15693\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}