{"id":15709,"date":"2026-03-18T16:25:13","date_gmt":"2026-03-18T19:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/benes-leocadio-assume-a-presidencia-da-comissao-de-educacao\/"},"modified":"2026-03-18T16:25:13","modified_gmt":"2026-03-18T19:25:13","slug":"benes-leocadio-assume-a-presidencia-da-comissao-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/benes-leocadio-assume-a-presidencia-da-comissao-de-educacao\/","title":{"rendered":"Benes Leoc\u00e1dio assume a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Leoc\u00e1dio: “A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o estrat\u00e9gico”<\/div>\n<\/div>\n

Eleito presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para este ano, o deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN) afirmou que ir\u00e1 conduzir os trabalhos com di\u00e1logo e orientar a atua\u00e7\u00e3o do colegiado pela busca de solu\u00e7\u00f5es concretas para os problemas da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O deputado disse ter a certeza de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais s\u00f3lido para reduzir desigualdades e construir um pa\u00eds mais justo.<\/p>\n

Diante disso, ressaltou a import\u00e2ncia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para a sociedade brasileira.<\/p>\n

\u201cA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o estrat\u00e9gico desta Casa, \u00e9 aqui que discutimos desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 o ensino superior, da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o ao financiamento adequado das pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 aqui que ajudamos a definir o futuro de milh\u00f5es de brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n

Para Benes Leoc\u00e1dio, a comiss\u00e3o deve trabalhar por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e equitativa, conectada com os desafios do s\u00e9culo 21. Dentre as prioridades para o setor, ele destacou aspectos como a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, a amplia\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral, o combate \u00e0 viol\u00eancia escolar e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n

No exerc\u00edcio do seu segundo mandato na C\u00e2mara, Benes Leoc\u00e1dio relatou ter participado da comiss\u00e3o especial<\/span> que analisou o novo Fundeb<\/a> para aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O Fundeb \u00e9 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O deputado lembrou ainda que participou da comiss\u00e3o especial que analisou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que autoriza os professores da rede p\u00fablica a acumular outro cargo p\u00fablico<\/a>.<\/p>\n

Balan\u00e7o da comiss\u00e3o<\/strong>
\nAo deixar a presid\u00eancia, o deputado Maur\u00edcio Carvalho (Uni\u00e3o-RO) falou sobre a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano. Segundo disse, os deputados dedicaram 182 horas ao trabalho no colegiado, que realizou 134 eventos e votou 577 propostas. Mas Maur\u00edcio Carvalho ressaltou que, mais importante que os n\u00fameros, foram os avan\u00e7os concretos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira no per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cAcima de tudo, foram ideias transformadas em a\u00e7\u00e3o. Foram debates que se converteram em pol\u00edticas p\u00fablicas. Foi uma comiss\u00e3o que se posicionou, que enfrentou desafios e que trabalhou com seriedade pela valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, pela alfabetiza\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as e pela constru\u00e7\u00e3o estruturante do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.\u201d<\/p>\n

Maur\u00edcio Carvalho tamb\u00e9m comemorou a entrada em vigor do novo ECA Digital<\/a>, lei voltada ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes por meio da internet. De acordo com o deputado, no \u00faltimo ano, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o teve como prioridade enfrentar a viol\u00eancia escolar e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos menores de 18 anos, inclusive no ambiente virtual.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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