{"id":15712,"date":"2026-03-18T17:24:25","date_gmt":"2026-03-18T20:24:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/motta-defende-ambiente-digital-saudavel-e-seguro-para-jovens-e-criancas\/"},"modified":"2026-03-18T17:24:25","modified_gmt":"2026-03-18T20:24:25","slug":"motta-defende-ambiente-digital-saudavel-e-seguro-para-jovens-e-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/motta-defende-ambiente-digital-saudavel-e-seguro-para-jovens-e-criancas\/","title":{"rendered":"Motta defende ambiente digital saud\u00e1vel e seguro para jovens e crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
\n
Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Cerim\u00f4nia de assinatura de decretos que regulamentam o ECA Digital<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um ambiente digital mais saud\u00e1vel e seguro para jovens e crian\u00e7as. Motta participou de solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, na qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou tr\u00eas decretos que regulamentam o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente:<\/p>\n

um deles regulamenta a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em setembro de 2025.
\no outro cria o Centro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, ligado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, com a atribui\u00e7\u00e3o de centralizar den\u00fancias de crimes digitais detectados pelas plataformas digitais.
\no terceiro estrutura a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), respons\u00e1vel por fiscalizar o cumprimento da nova lei.<\/p>\n

Compromisso do Estado<\/strong>
\nPara Motta, a cerim\u00f4nia simboliza o compromisso do Estado brasileiro com a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cCada vez mais, eles estavam com acesso irrestrito a conte\u00fados que n\u00e3o foram pensados para suas idades. E, pior, em muitos casos, foram sordidamente elaborados para vitim\u00e1-los. N\u00f3s n\u00e3o podemos assistir inertes a isso. Tampouco podemos ser reativos, esperando que os crimes e problemas ocorram para dar-lhes resposta. Devemos, isto sim, nos antecipar para garantir que nada de ruim aconte\u00e7a com nossas crian\u00e7as e adolescentes, no curto, m\u00e9dio e longo prazos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Veja os principais pontos do ECA Digital<\/a><\/p>\n

O presidente disse que a C\u00e2mara dos Deputados tem assumido a responsabilidade e o protagonismo nesse tema. Ele lembrou da a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Casa no combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em redes sociais. Motta ressaltou o pioneirismo da C\u00e2mara em defender as crian\u00e7as e adolescentes por meio de diversos projetos aprovados ano passado.<\/p>\n

\u201cCito como exemplo a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de influ\u00eancia digital com prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as; a pol\u00edtica nacional de primeira inf\u00e2ncia no ambiente digital; a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo de atendimento para preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em ambientes digitais. E mais, a garantia do direito de retirada da internet de conte\u00fados relacionados \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente se causar algum dano psicol\u00f3gico\u201d, destacou Motta.<\/p>\n

Para ele, os decretos assinados s\u00e3o instrumentos essenciais para que os dispositivos aprovados ganhem concretude e sinalizam ao pa\u00eds e ao mundo que o Brasil leva muito a s\u00e9rio a prote\u00e7\u00e3o de seus jovens.<\/p>\n

\u201cAs plataformas devem acatar as obriga\u00e7\u00f5es impostas e a fam\u00edlia e a escola devem estar preparadas para fazer a sua parte e aprender a dialogar com esse novo mundo\u201d, cobrou o presidente.<\/p>\n

Motta afirmou ainda que os deputados est\u00e3o firmemente empenhados em trabalhar em conjunto com os demais Poderes e atores p\u00fablicos e privados nessa seara. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 a sa\u00fade mental, a seguran\u00e7a e o futuro de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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