{"id":15720,"date":"2026-03-18T19:26:06","date_gmt":"2026-03-18T22:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/deputados-da-oposicao-e-da-base-do-governo-defendem-manutencao-de-autoescolas\/"},"modified":"2026-03-18T19:26:06","modified_gmt":"2026-03-18T22:26:06","slug":"deputados-da-oposicao-e-da-base-do-governo-defendem-manutencao-de-autoescolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/18\/deputados-da-oposicao-e-da-base-do-governo-defendem-manutencao-de-autoescolas\/","title":{"rendered":"Deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da base do governo defendem manuten\u00e7\u00e3o de autoescolas"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Reuni\u00e3o sobre o tema lotou seis plen\u00e1rios da C\u00e2mara com profissionais do setor<\/div>\n<\/div>\n

Deputados da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o defenderam nesta quarta-feira (18), na C\u00e2mara dos Deputados, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que analisa altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (PL 8085\/14<\/a>), parlamentares criticaram a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) de dezembro de 2025, que permite o aprendizado pr\u00e1tico e te\u00f3rico com instrutores aut\u00f4nomos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o, que teve como tema a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, lotou seis plen\u00e1rios da Casa com profissionais do setor. A comiss\u00e3o analisa, al\u00e9m do Projeto de Lei 8085\/14, outras propostas que dispensam a frequ\u00eancia em autoescolas. A tramita\u00e7\u00e3o definir\u00e1 se o c\u00f3digo manter\u00e1 a exig\u00eancia de aulas em institui\u00e7\u00f5es credenciadas ou validar\u00e1 o modelo de instru\u00e7\u00e3o independente, visando \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator da comiss\u00e3o, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que seu parecer ser\u00e1 entregue na primeira quinzena de maio. Ele defendeu retirar do Minist\u00e9rio dos Transportes a gest\u00e3o sobre a forma\u00e7\u00e3o de condutores, transferindo a atribui\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo o deputado, a pasta de infraestrutura foca em rodovias e “n\u00e3o tem capacidade nem preparo para cuidar de educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito”.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Aureo Ribeiro, relator da proposta, vai apresentar parecer em maio<\/div>\n<\/div>\n

Diverg\u00eancia com o Poder Executivo
\n<\/strong>O vice-l\u00edder do governo Lindbergh Farias (PT-RJ) divergiu da posi\u00e7\u00e3o adotada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos econ\u00f4micos da medida. O parlamentar alertou que a proposta coloca em risco cerca de 300 mil empregos e pode aumentar a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

“Essa hist\u00f3ria de que o mercado se regula \u00e9 falsa. N\u00f3s vamos ter consequ\u00eancias concretas com perda de vidas de pessoas”, afirmou Lindbergh, que incentivou a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Coronel Meira (PL-PE), que solicitou o debate, defendeu a vota\u00e7\u00e3o urgente do Projeto de Decreto Legislativo 1031\/25), de sua autoria, para sustar os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do Contran. Para ele, a categoria enfrenta uma “encruzilhada” devido aos preju\u00edzos acumulados nos \u00faltimos nove meses.<\/p>\n

Meira argumentou que a suspens\u00e3o da norma \u00e9 essencial para “salvar as autoescolas” e garantir a posterior discuss\u00e3o sobre a obrigatoriedade de itens como duplo comando, baliza e exames m\u00e9dicos e psicot\u00e9cnicos.<\/p>\n

A deputada Geovania de S\u00e1 (PSDB-SC) tamb\u00e9m criticou a mudan\u00e7a nas regras. Ela argumentou que o fim da obrigatoriedade das aulas formais pode “sucatear” o setor e aumentar os riscos nas estradas.<\/p>\n

“Durante 11 anos que estou nessa casa, eu nunca tinha visto uma audi\u00eancia p\u00fablica com tantas pessoas. Isso mostra a grande necessidade de rever essa injusti\u00e7a social”, afirmou.<\/p>\n

No mesmo sentido, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) classificou a situa\u00e7\u00e3o atual como “esdr\u00faxula” e cobrou rapidez na vota\u00e7\u00e3o das propostas legislativas. A parlamentar criticou a permiss\u00e3o para aulas em ve\u00edculos sem duplo comando e o uso exclusivo de simuladores.<\/p>\n

“Imaginar que voc\u00ea aprende a dirigir no simulador \u00e9 n\u00e3o entender o que \u00e9 dirigir”, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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