{"id":15748,"date":"2026-03-19T16:24:44","date_gmt":"2026-03-19T19:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/19\/debate-na-camara-aponta-necessidade-de-ajustes-e-mais-financiamento-no-programa-agora-tem-especialistas\/"},"modified":"2026-03-19T16:24:44","modified_gmt":"2026-03-19T19:24:44","slug":"debate-na-camara-aponta-necessidade-de-ajustes-e-mais-financiamento-no-programa-agora-tem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/19\/debate-na-camara-aponta-necessidade-de-ajustes-e-mais-financiamento-no-programa-agora-tem-especialistas\/","title":{"rendered":"Debate na C\u00e2mara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas"},"content":{"rendered":"
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O programa prev\u00ea a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados<\/div>\n<\/div>\n

O programa Agora Tem Especialistas, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, precisa de ajustes e de financiamento cont\u00ednuo, segundo participantes de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (19).<\/p>\n

O programa foi criado para ampliar o acesso de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a consultas e cirurgias com especialistas, por meio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os privados em troca de redu\u00e7\u00e3o de tributos federais.<\/p>\n

Institu\u00eddo em outubro de 2025, pela Lei 15.233\/25<\/a>, o programa prev\u00ea a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados, em \u00e1reas como cardiologia, ginecologia e oncologia. Estados e gestores do SUS definem essa oferta.<\/p>\n

At\u00e9 agora, foram recebidas 249 propostas de credenciamento, com 80 aprovadas em 64 estabelecimentos de 21 estados. Para usar a capacidade ociosa dos hospitais, 12 munic\u00edpios j\u00e1 contam com atendimento em cinco redes hospitalares.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Dr. Frederico: \u201cS\u00e3o poucas institui\u00e7\u00f5es em funcionamento”<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00edticas
\n<\/strong>A audi\u00eancia p\u00fablica foi presidida pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG), que criticou os resultados ap\u00f3s 16 meses de implanta\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cS\u00e3o poucas institui\u00e7\u00f5es em funcionamento diante do universo existente. \u00c9 dif\u00edcil considerar o programa exitoso at\u00e9 agora\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado lembrou que o or\u00e7amento da aten\u00e7\u00e3o especializada passou de R$ 65,5 bilh\u00f5es, em 2022, para R$ 103 bilh\u00f5es, em 2025, enquanto o or\u00e7amento total da sa\u00fade cresceu mais de 30% em termos reais.<\/p>\n

Apesar disso, a fila do SUS para cirurgias eletivas aumentou 30%.<\/p>\n

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Cleia Viana \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Denilson Magalh\u00e3es considera os resultados do programa t\u00edmidos<\/div>\n<\/div>\n

Resultados limitados
\n<\/strong>O consultor de sa\u00fade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Denilson Magalh\u00e3es, considera os resultados t\u00edmidos. Segundo ele, o programa oferece R$ 2 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, com vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2030, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m afirmou que gestores locais enfrentam dificuldades para acompanhar as constantes mudan\u00e7as nas regras.<\/p>\n

\u201cA gente fica preocupado quando se cria um programa novo sem defini\u00e7\u00e3o clara da fonte de financiamento. Os gestores n\u00e3o t\u00eam equipes suficientes para acompanhar as mudan\u00e7as normativas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Atualmente, o programa conta com 569 m\u00e9dicos, que atendem em cerca de 2% dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O representante do Conselho Federal de Medicina, Diogo Leite Sampaio, classificou a iniciativa como paliativa. Para ele, o sistema enfrenta falhas estruturais, como falta de integra\u00e7\u00e3o de dados e aus\u00eancia de crit\u00e9rios claros de prioridade.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 pacientes duplicados, falta auditoria e integra\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios. Isso compromete o atendimento.\u201d<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do governo<\/strong>
\nO diretor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Alves Torres Oliveira, afirmou que o programa faz parte de um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 somam R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos na aten\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n

Segundo ele, tamb\u00e9m foram destinados R$ 2 bilh\u00f5es a hospitais universit\u00e1rios, com expans\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds.\u00a0O diretor reconheceu, por\u00e9m, que o programa passa por ajustes frequentes: \u201cJ\u00e1 alteramos portarias v\u00e1rias vezes. Preferimos corrigir erros a mant\u00ea-los.\u201d\u00a0Ele destacou que o financiamento da pol\u00edtica deve ser majoritariamente federal.<\/p>\n

Segundo o minist\u00e9rio, o aumento da expectativa de vida e das doen\u00e7as cr\u00f4nicas tem ampliado a demanda por atendimento especializado no pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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