{"id":15749,"date":"2026-03-19T16:24:44","date_gmt":"2026-03-19T19:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/19\/merlong-solano-assume-a-presidencia-da-comissao-de-financas-e-tributacao\/"},"modified":"2026-03-19T16:24:44","modified_gmt":"2026-03-19T19:24:44","slug":"merlong-solano-assume-a-presidencia-da-comissao-de-financas-e-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/19\/merlong-solano-assume-a-presidencia-da-comissao-de-financas-e-tributacao\/","title":{"rendered":"Merlong Solano assume a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Merlong Solano quer rediscutir regras do fundo garantidor de cr\u00e9dito<\/div>\n<\/div>\n<p>O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. O mandato \u00e9 de um ano. O novo presidente se comprometeu a conduzir a comiss\u00e3o com transpar\u00eancia e respeito ao regimento e aos acordos, de modo a evitar tens\u00f5es desnecess\u00e1rias que empobre\u00e7am o debate.<\/p>\n<p>Merlong Solano adiantou que pretende colocar dois temas em discuss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Primeiramente, devido ao esc\u00e2ndalo do Banco Master, disse ser necess\u00e1rio tratar das regras do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito. Esse fundo \u00e9 formado por dep\u00f3sitos dos bancos e serve para prevenir preju\u00edzos de pequenos investidores no mercado financeiro.<\/p>\n<p>\u201cUm \u00fanico caso consumiu quase metade do fundo garantidor do nosso sistema financeiro \u2013 j\u00e1 falam em R$ 50 bilh\u00f5es consumidos em raz\u00e3o desse esc\u00e2ndalo grandioso do Banco Master. Imagina o que teria acontecido se tivesse passado uma emenda para aumentar a garantia de R$ 250 mil para R$ 1 milh\u00e3o? Teria estourado o sistema financeiro&#8221;, afirmou. &#8220;A quest\u00e3o que n\u00f3s temos que debater \u00e9: o sistema de composi\u00e7\u00e3o do fundo garantidor e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro precisa de ajustes?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>O outro tema que Merlong Solano pretende debater \u00e9 a crise dos combust\u00edveis. Segundo afirmou, \u00e9 preciso saber como est\u00e3o se comportando os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e o que pode ser feito para o Brasil n\u00e3o ficar \u00e0 merc\u00ea de problemas internacionais como a guerra no Oriente M\u00e9dio. O deputado lembrou que o pa\u00eds n\u00e3o consome petr\u00f3leo da regi\u00e3o. Ainda assim, h\u00e1 aumento de pre\u00e7os de combust\u00edveis em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ao passar a presid\u00eancia ao sucessor, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) agradeceu aos colegas pelo trabalho realizado no \u00faltimo ano. De acordo com o parlamentar, a comiss\u00e3o trabalhou com muito di\u00e1logo para tentar sempre equilibrar a quest\u00e3o fiscal com o compromisso social.<\/p>\n<p>\u201cQuando a gente olha o or\u00e7amento, voc\u00ea n\u00e3o pode se esquecer do compromisso social. Afinal de contas, o imposto \u00e9 para que a gente possa ter a sociedade sendo ganhadora disso, e, em especial, a sua maioria, os trabalhadores e o povo.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de debates com representantes do governo (como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo), Rog\u00e9rio Correia ressaltou a aprova\u00e7\u00e3o de medidas pela comiss\u00e3o, como o projeto de lei que reduziu benef\u00edcios fiscais, ao prever a cobran\u00e7a de 10% de quem tem isen\u00e7\u00e3o de impostos. Tamb\u00e9m lembrou que a comiss\u00e3o aprovou urg\u00eancia para o projeto que prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o maior dos sites de apostas online, as chamadas bets.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados Merlong Solano quer rediscutir regras do fundo garantidor de cr\u00e9dito O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. O mandato \u00e9 de um ano. 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