{"id":15797,"date":"2026-03-23T16:24:47","date_gmt":"2026-03-23T19:24:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/23\/comissao-aprova-proposta-de-salas-para-comunicar-mortes-e-diagnosticos-graves-em-hospitais\/"},"modified":"2026-03-23T16:24:47","modified_gmt":"2026-03-23T19:24:47","slug":"comissao-aprova-proposta-de-salas-para-comunicar-mortes-e-diagnosticos-graves-em-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/23\/comissao-aprova-proposta-de-salas-para-comunicar-mortes-e-diagnosticos-graves-em-hospitais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagn\u00f3sticos graves em hospitais"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Dr. Francisco: a\u00a0forma como uma not\u00edcia grave \u00e9 comunicada pode agravar o sofrimento<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga hospitais p\u00fablicos e privados a criar salas especializadas para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 garantir um ambiente adequado no momento em que a equipe m\u00e9dica comunica o falecimento de um paciente ou o diagn\u00f3stico de condi\u00e7\u00f5es graves e irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Pela proposta, essas salas dever\u00e3o ser ambientes reservados, silenciosos e contar com infraestrutura adequada, como poltronas confort\u00e1veis e \u00e1gua. O atendimento dever\u00e1 ser feito por um profissional de sa\u00fade treinado, e a fam\u00edlia poder\u00e1 solicitar o acompanhamento de um assistente social ou capel\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as
\n<\/strong>O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), ao Projeto de Lei 2745\/25, do deputado Bebeto (PP-RJ). O relator ajustou pontos do projeto original.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, o novo texto incluiu a previs\u00e3o de penalidades (advert\u00eancia e multa) tamb\u00e9m para hospitais p\u00fablicos que descumprirem a norma \u2014 o projeto inicial previa puni\u00e7\u00e3o apenas para os hospitais privados.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o foi na exig\u00eancia de apoio psicol\u00f3gico imediato. O relator substituiu o termo por \u201cprofissional de sa\u00fade treinado\u201d, justificando que a obriga\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo poderia ser invi\u00e1vel em locais com menos recursos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o novo texto determina que a comunica\u00e7\u00e3o da not\u00edcia dever\u00e1 ser feita preferencialmente pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo paciente.<\/p>\n

Acolhimento humanizado<\/strong>
\nDr. Francisco destacou que o acolhimento humanizado evita que not\u00edcias impactantes sejam dadas em corredores ou enfermarias. \u201cO momento da perda de um ente querido, ou de um diagn\u00f3stico grave, exige n\u00e3o apenas cuidados m\u00e9dicos com o paciente, mas tamb\u00e9m sensibilidade com a dor emocional dos familiares\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cA forma como uma not\u00edcia grave \u00e9 comunicada pode agravar o sofrimento dos familiares e, potencialmente, desencadear quadros de sa\u00fade mental, como ansiedade, depress\u00e3o ou estresse traum\u00e1tico\u201d, ressaltou ainda o deputado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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