{"id":15835,"date":"2026-03-24T18:31:13","date_gmt":"2026-03-24T21:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/camara-aprova-projeto-que-obriga-o-sus-a-oferecer-acesso-a-terapias-avancadas-contra-o-cancer\/"},"modified":"2026-03-24T18:31:13","modified_gmt":"2026-03-24T21:31:13","slug":"camara-aprova-projeto-que-obriga-o-sus-a-oferecer-acesso-a-terapias-avancadas-contra-o-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/camara-aprova-projeto-que-obriga-o-sus-a-oferecer-acesso-a-terapias-avancadas-contra-o-cancer\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avan\u00e7adas contra o c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"
\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Soraya Santos leu parecer favor\u00e1vel ao projeto<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a terapias avan\u00e7adas contra o c\u00e2ncer, como as chamadas vacinas de imunoterapia. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 126\/25 foi aprovado com parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Ros\u00e2ngela Reis (PL-MG), que foi lido em Plen\u00e1rio pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).<\/p>\n

Segundo o texto, a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (prevista na Lei 14.758\/23<\/a>) dever\u00e1 garantir ao usu\u00e1rio acesso a tecnologias contra o c\u00e2ncer que envolvem desde produtos, equipamentos e procedimentos at\u00e9 as demais solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas utilizadas em preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce, diagn\u00f3stico, tratamento ou monitoramento da doen\u00e7a.<\/p>\n

Entre essas tecnologias, o texto cita vacinas, medicamentos, dispositivos m\u00e9dicos, testes diagn\u00f3sticos e produtos de terapia avan\u00e7ada.<\/p>\n

As vacinas de imunoterapia contra o c\u00e2ncer utilizam a an\u00e1lise do gene do tumor de cada paciente para criar uma f\u00f3rmula individualizada de c\u00e9lulas que, uma vez injetadas no paciente, ir\u00e3o \u201censinar\u201d seu organismo a produzir c\u00e9lulas de defesa espec\u00edficas para aquele tumor.<\/p>\n

Garantia de acesso<\/strong>
\nO projeto estabelece princ\u00edpios e diretrizes para garantia de acesso universal e igualit\u00e1rio a vacinas contra o c\u00e2ncer, medicamentos oncol\u00f3gicos e produtos de terapia avan\u00e7ada:<\/p>\n

gratuidade;
\npromo\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios e o acesso a vacinas contra o c\u00e2ncer e medicamentos oncol\u00f3gicos;
\nformula\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o baseados em perfil cl\u00ednico e imunol\u00f3gico, inclusive o potencial de resposta terap\u00eautica; e
\namplia\u00e7\u00e3o do acesso a tratamentos inovadores.<\/p>\n

Recursos para pesquisas<\/strong>
\nA fim de estimular o desenvolvimento de tecnologia nacional que possa baratear a produ\u00e7\u00e3o dessas vacinas personalizadas, o projeto permite ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) destinar recursos espec\u00edficos de financiamento de pesquisas, projetos e estudos para desenvolver tecnologias contra o c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n

Para a deputada Soraya Santos, trata-se de uma medida inovadora para buscar cura \u00e0 doen\u00e7a. “Pesquisa \u00e9 fundamental. O governo tamb\u00e9m tem de direcionar \u00e0quilo que o pa\u00eds precisa”, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nas compras p\u00fablicas de tecnologias contra o c\u00e2ncer, poder\u00e3o ser priorizadas as tecnologias que contenham princ\u00edpio ativo ou componente tecnol\u00f3gico cr\u00edtico fabricado ou desenvolvido no Brasil, observadas as regras da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/21<\/a>).<\/p>\n

Desenvolvimento de tecnologias
\n<\/strong>O desenvolvimento de tecnologias contra o c\u00e2ncer ter\u00e1 como princ\u00edpios e diretrizes, entre outros:<\/p>\n

fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, p\u00fablicos e privados, nacionais e internacionais, bem como com organismos multilaterais;
\nest\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de startups de biotecnologia voltadas a vacinas e medicamentos oncol\u00f3gicos;
\napoio \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial em atividades de pesquisa e desenvolvimento;
\nincentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do sequenciamento gen\u00e9tico como ferramenta de apoio ao diagn\u00f3stico e \u00e0 personaliza\u00e7\u00e3o do tratamento oncol\u00f3gico; e
\nmoderniza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o p\u00fablicas voltados a essas finalidades.<\/p>\n

A relatora, deputada Ros\u00e2ngela Reis, afirmou que o quadro de mais de 700 mil casos novos de c\u00e2ncer anuais exige amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao diagn\u00f3stico e ao tratamento, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na \u00e1rea.<\/p>\n

“A orienta\u00e7\u00e3o para a gratuidade e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a vacinas contra o c\u00e2ncer, medicamentos oncol\u00f3gicos e produtos de terapia avan\u00e7ada s\u00e3o aspectos plenamente coerentes com os princ\u00edpios da universalidade, da integralidade e da equidade que regem o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade]”, declarou.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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