{"id":15836,"date":"2026-03-24T18:31:13","date_gmt":"2026-03-24T21:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/camara-aprova-projeto-que-institui-o-dia-nacional-da-mulher-rural\/"},"modified":"2026-03-24T18:31:13","modified_gmt":"2026-03-24T21:31:13","slug":"camara-aprova-projeto-que-institui-o-dia-nacional-da-mulher-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/camara-aprova-projeto-que-institui-o-dia-nacional-da-mulher-rural\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Roberta Roma, relatora do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n

De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de Lei 2805\/25 foi aprovado com parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA).<\/p>\n

Segundo a autora, neste dia j\u00e1 \u00e9 celebrado o Dia Internacional da Mulher Rural, efem\u00e9ride criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1995 com o objetivo de \u201cdestacar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres rurais nos sistemas de alimenta\u00e7\u00e3o de todo o planeta\u201d.<\/p>\n

Para a relatora, deputada Roberta Roma, a mulher rural, seja produtora, empres\u00e1ria ou trabalhadora, \u00e9 fundamental para que a comida chegue ao prato das fam\u00edlias brasileiras. “Detentoras dos valores da popula\u00e7\u00e3o do campo, as mulheres rurais assumem papel agregador, tanto na fam\u00edlia como na vida comunit\u00e1ria. Representam as m\u00e3os que produzem, o cora\u00e7\u00e3o que integra e a sabedoria que guarda as tradi\u00e7\u00f5es, mant\u00e9m o legado e se abre \u00e0s inova\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n

Mulher no campo
\n<\/strong>Coronel Fernanda afirma que \u00e9 preciso aprimorar o acesso da mulher \u00e0 terra, aos recursos financeiros e aos programas de prote\u00e7\u00e3o social. \u201cNos \u00faltimos anos, s\u00e3o crescentes as iniciativas que envolvem a inser\u00e7\u00e3o e a maior atua\u00e7\u00e3o das mulheres no agro, mas os desafios ainda s\u00e3o muitos\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA problem\u00e1tica inicia-se nas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e perpassa o cerne do processo produtivo. A \u00fanica estat\u00edstica em que as mulheres lideram \u00e9 a referente ao trabalho n\u00e3o remunerado: 30,7% de mulheres labutam sem expectativa de ganho monet\u00e1rio, contra 11,1% de homens na mesma situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a autora do projeto.<\/p>\n

Os dados v\u00eam do Anu\u00e1rio das Mulheres Brasileiras, publicado pelo\u00a0 Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) em 2011, segundo o qual, dos 27,1% de empregos permanentes da agropecu\u00e1ria, somente 5,1% s\u00e3o ocupados por mulheres.<\/p>\n

Debate em Plen\u00e1rio<\/strong>
\nA deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ) afirmou que a proposta reconhece as mulheres que est\u00e3o no campo, “muitas vezes em situa\u00e7\u00e3o de dor e sofrimento”, em particular na agricultura familiar, na pequena produ\u00e7\u00e3o ou como trabalhadora no setor rural.<\/p>\n

O deputado Helder Salom\u00e3o (ES), vice-l\u00edder do PT, lembrou que as mulheres camponesas e da agricultura familiar organizam a maior marcha da Am\u00e9rica Latina, a Marcha das Margaridas. “Marcha que promove grande mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia e traz pautas importantes para o fortalecimento da agricultura familiar”, disse.<\/p>\n

Por\u00e9m, o deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) disse que a valoriza\u00e7\u00e3o deve ser feita com pol\u00edticas p\u00fablicas concretas, e n\u00e3o “com homenagens vazias”.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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