{"id":15840,"date":"2026-03-24T19:26:59","date_gmt":"2026-03-24T22:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/relator-admite-mudar-parecer-sobre-exclusividade-medica-em-procedimentos-esteticos-faciais\/"},"modified":"2026-03-24T19:26:59","modified_gmt":"2026-03-24T22:26:59","slug":"relator-admite-mudar-parecer-sobre-exclusividade-medica-em-procedimentos-esteticos-faciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/relator-admite-mudar-parecer-sobre-exclusividade-medica-em-procedimentos-esteticos-faciais\/","title":{"rendered":"Relator admite mudar parecer sobre exclusividade m\u00e9dica em procedimentos est\u00e9ticos faciais"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o de Sa\u00fade se reuniu nesta ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade nesta ter\u00e7a-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias pl\u00e1sticas faciais procedimentos exclusivos de m\u00e9dicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relat\u00f3rio<\/a> de Allan Garc\u00eas (PP-MA) ao PL 1027\/25<\/a> \u00e9 um substitutivo<\/span>, em que, al\u00e9m das pl\u00e1sticas, ele incluiu a medicina est\u00e9tica.<\/p>\n

Embora defenda que qualquer procedimento est\u00e9tico invasivo seja reconhecido como atividade exclusiva de m\u00e9dicos, o deputado Allan Garc\u00eas admitiu que procedimentos est\u00e9ticos n\u00e3o cir\u00fargicos, de planos profundos ou minimamente invasivos, com agulhas, possam ser exclu\u00eddos da restri\u00e7\u00e3o imposta no relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cA gente tem preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a e o que a gente quer \u00e9 que as profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade estejam preparadas para oferecer o melhor no cuidado da sa\u00fade do paciente\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cirurgias est\u00e9ticas<\/strong>
\nO presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica, Marcelo Moura Costa Sampaio, chamou a aten\u00e7\u00e3o para os riscos de cirurgias est\u00e9ticas feitas por profissionais que, segundo ele, n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada. Ele citou um relat\u00f3rio da Anvisa de 2025 que re\u00fane den\u00fancias de servi\u00e7os em sa\u00fade e aponta que cl\u00ednicas de est\u00e9tica lideram, com 52%, o n\u00famero de queixas.<\/p>\n

\u201cA cirurgia pl\u00e1stica \u00e9 uma cirurgia de dif\u00edcil e longa forma\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercado, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O representante do Conselho Federal de Medicina, Marcelo Prado, acrescentou que cirurgias invasivas n\u00e3o s\u00e3o apenas as que atingem \u00f3rg\u00e3os internos.<\/p>\n

\u201cProfissionais n\u00e3o m\u00e9dicos, com destaque para os odont\u00f3logos, t\u00eam se aventurado na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias complexas, como rinoplastia e pl\u00e1sticas faciais. Eles o fazem amparados por argumentos falaciosos e por resolu\u00e7\u00f5es de seus conselhos de classe que extrapolam flagrantemente o ordenamento jur\u00eddico e o escopo de suas forma\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Ele afirmou que, na maioria dos pa\u00edses, \u00e9 proibido aos odont\u00f3logos realizar cirurgias na boca, nos maxilares e na face. Marcelo Prado anunciou que o Conselho Federal de Medicina entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o contra a pr\u00e1tica dessas cirurgias.<\/p>\n

Odontologia<\/strong>
\nO presidente da Comiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o das Cirurgias do Conselho Federal de Odontologia, Renerson Gomes dos Santos, respondeu.<\/p>\n

\u201cO chamado ‘ato m\u00e9dico’ n\u00e3o se aplica \u00e0 nossa classe. N\u00e3o somos o ap\u00eandice de outra profiss\u00e3o, n\u00e3o estamos sob tutela de legisla\u00e7\u00e3o alheia, n\u00e3o somos regidos por outros conselhos. N\u00e3o aceitaremos, sob hip\u00f3tese alguma, qualquer tentativa de reserva de mercado\u201d, rebateu.<\/p>\n

Ele ressaltou que s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas anos de resid\u00eancia em cirurgia bucomaxilofacial, cinco anos de gradua\u00e7\u00e3o e tr\u00eas anos de cirurgias est\u00e9ticas orais e faciais.<\/p>\n

Outras \u00e1reas<\/strong>
\nO presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Edgar Garcez Junior, tamb\u00e9m ressaltou que outras profiss\u00f5es t\u00eam defini\u00e7\u00f5es e leis que as criaram e n\u00e3o est\u00e3o sob tutela da medicina.<\/p>\n

\u201cNos idos de 2010, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nos procurou dizendo que havia muitos biom\u00e9dicos fazendo procedimentos em cl\u00ednicas de m\u00e9dicos, que os m\u00e9dicos delegavam a esses profissionais, e que precisar\u00edamos regulamentar essa pr\u00e1tica. Da\u00ed surgiu a necessidade de criar, ent\u00e3o, a especialidade ou a habilita\u00e7\u00e3o em biomedicina est\u00e9tica. Foi o mercado que nos pediu isso. E isso foi feito\u201d, explicou.<\/p>\n

Farm\u00e1cia, enfermagem e biologia tamb\u00e9m s\u00e3o \u00e1reas afetadas pela proposta. Representantes dos respectivos conselhos defenderam a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos por esses profissionais. A representante do Conselho Federal de Enfermagem, Roselaine Roratto, apontou que o debate n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico e que se trata de “reserva de mercado”.<\/p>\n

O projeto em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o da Sa\u00fade \u00e9 de autoria da deputada Fernanda Pessoa (Uni\u00e3o-CE).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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