{"id":15842,"date":"2026-03-24T20:26:10","date_gmt":"2026-03-24T23:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/deputado-cobra-solucao-para-pagamentos-indevidos-em-pedagio-eletronico\/"},"modified":"2026-03-24T20:26:10","modified_gmt":"2026-03-24T23:26:10","slug":"deputado-cobra-solucao-para-pagamentos-indevidos-em-pedagio-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/24\/deputado-cobra-solucao-para-pagamentos-indevidos-em-pedagio-eletronico\/","title":{"rendered":"Deputado cobra solu\u00e7\u00e3o para pagamentos indevidos em ped\u00e1gio eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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O assunto foi debatido na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (24), solu\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7as indevidas de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico nas rodovias.<\/p>\n

O problema ocorre nos chamados pontos de livre passagem, em que p\u00f3rticos substituem as pra\u00e7as f\u00edsicas e a cobran\u00e7a \u00e9 feita de forma autom\u00e1tica. Nesse modelo, o motorista paga depois.<\/p>\n

Segundo o deputado, o sistema come\u00e7ou a ser testado no Rio de Janeiro em 2023 e j\u00e1 gerou mais de 1,5 milh\u00e3o de multas no estado.<\/p>\n

Hugo Leal criticou a falta de solu\u00e7\u00e3o para o problema. \u201cO ministro disse que as multas deveriam ser suspensas. Mas a ag\u00eancia ainda n\u00e3o resolveu a situa\u00e7\u00e3o. O sistema foi implantado em 2023 e, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o passivo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele se referiu a declara\u00e7\u00e3o do ministro dos Transportes, Renan Filho, que, em reuni\u00e3o na C\u00e2mara, afirmou que as multas aplicadas durante a fase experimental seriam suspensas.<\/p>\n

O diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), Bas\u00edlio Militani Neto, confirmou a suspens\u00e3o. Segundo ele, todas as multas ficar\u00e3o suspensas at\u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o completa do sistema.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bas\u00edlio Neto reconheceu falhas no modelo e prometeu melhorias<\/div>\n<\/div>\n

Falta de informa\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio
\n<\/strong>Bas\u00edlio Neto afirmou que o modelo ainda apresenta falhas, principalmente pela falta de informa\u00e7\u00e3o e de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

De acordo com ele, muitos motoristas n\u00e3o sabem quando passam por um p\u00f3rtico, quanto devem pagar ou como fazer o pagamento.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispersas. Em uma mesma viagem, o usu\u00e1rio pode passar por rodovias de diferentes concession\u00e1rias e n\u00e3o saber a quem pagar. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguem verificar facilmente se o pagamento foi feito.<\/p>\n

Centraliza\u00e7\u00e3o no aplicativo
\n<\/strong>Para resolver essas falhas, o governo pretende reunir todas as informa\u00e7\u00f5es sobre ped\u00e1gio eletr\u00f4nico em um \u00fanico sistema.<\/p>\n

Segundo Bas\u00edlio Neto, os dados ficar\u00e3o dispon\u00edveis no aplicativo da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), desde a notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 as formas de pagamento.<\/p>\n

\u201cO cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a tudo em um \u00fanico ambiente, em um aplicativo j\u00e1 usado por milh\u00f5es de pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias
\n<\/strong>Mesmo com os problemas, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias, Marco Aur\u00e9lio Barcelos, disse que o modelo \u00e9 positivo.<\/p>\n

Segundo ele, a taxa de inadimpl\u00eancia em janeiro foi de 9,56%, mesmo em pra\u00e7as rec\u00e9m-implantadas. Em outros pa\u00edses, esse \u00edndice gira em torno de 7%.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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