{"id":15864,"date":"2026-03-25T17:30:16","date_gmt":"2026-03-25T20:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/25\/debatedores-divergem-sobre-indenizacao-a-clubes-formadores-de-atletas\/"},"modified":"2026-03-25T17:30:16","modified_gmt":"2026-03-25T20:30:16","slug":"debatedores-divergem-sobre-indenizacao-a-clubes-formadores-de-atletas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/03\/25\/debatedores-divergem-sobre-indenizacao-a-clubes-formadores-de-atletas\/","title":{"rendered":"Debatedores divergem sobre indeniza\u00e7\u00e3o a clubes formadores de atletas"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o do Esporte<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (25), audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei 936\/24, que trata do direito de prefer\u00eancia de clubes formadores no primeiro contrato profissional e prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o financeira em caso de transfer\u00eancia do atleta.<\/p>\n

O debate, solicitado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), reuniu representantes do Minist\u00e9rio do Esporte, de comit\u00eas e atletas. O foco da discuss\u00e3o foi equilibrar o ressarcimento aos clubes pelo investimento feito e garantir a liberdade de escolha dos jovens em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Risco \u00e0 liberdade do atleta
\n<\/strong>O Minist\u00e9rio do Esporte se posicionou contra a reda\u00e7\u00e3o atual do projeto. A coordenadora-geral de futebol feminino da pasta, Margareth Raquel, afirmou que a Lei Geral do Esporte (LGE) j\u00e1 prev\u00ea regras de prote\u00e7\u00e3o e que a proposta pode criar barreiras.<\/p>\n

\u201cO projeto, ao prever indeniza\u00e7\u00e3o mesmo sem v\u00ednculo contratual firmado, pode gerar restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade do jovem atleta no momento mais sens\u00edvel de sua forma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Margareth.<\/p>\n

Ela explicou que, entre 14 e 16 anos, o jovem define sua trajet\u00f3ria esportiva. Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que um clube receba indeniza\u00e7\u00e3o se o atleta decidir mudar de modalidade.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Rosinha da Adefal defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o dos clubes, sem impedir a ascens\u00e3o do atleta<\/div>\n<\/div>\n

Diferen\u00e7as entre modalidades
\n<\/strong>Participantes criticaram a proposta por tratar todos os esportes da mesma forma. A representante da Comiss\u00e3o de Atletas do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB), Beatriz Futuro, destacou que h\u00e1 diferen\u00e7as importantes entre as modalidades.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para colocar todo mundo no mesmo saco. Algumas pessoas podem se aproveitar para exigir valores invi\u00e1veis para certas modalidades, prejudicando o atleta, que fica impossibilitado de jogar\u201d, disse.<\/p>\n

A representante do Comit\u00ea Brasileiro de Clubes Paral\u00edmpicos (CBCP), a ex-deputada Rosinha da Adefal, afirmou que, no paradesporto, o investimento \u00e9 espec\u00edfico e, muitas vezes, o atleta inicia a carreira j\u00e1 adulto. Ela defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o dos clubes, sem impedir a ascens\u00e3o social e esportiva do atleta.<\/p>\n

Sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no projeto<\/strong>
\nO deputado Luiz Lima sugeriu que o projeto estabele\u00e7a crit\u00e9rios objetivos para calcular a indeniza\u00e7\u00e3o, com base no investimento comprovado pelos clubes.<\/p>\n

Entre as sugest\u00f5es apresentadas est\u00e3o:<\/p>\n

registro de investimentos – clubes devem documentar despesas com educa\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade e profissionais;
\nuso de recursos p\u00fablicos – atletas defenderam que clubes financiados integralmente com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte n\u00e3o cobrem indeniza\u00e7\u00e3o;
\nresolu\u00e7\u00e3o de conflitos – cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias espec\u00edficas para mediar disputas entre atletas e clubes.<\/p>\n

O assessor do Minist\u00e9rio do Esporte, Vicente Arruda, informou que diferentes \u00e1reas da pasta defendem a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de impacto mais detalhado antes da vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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