{"id":16021,"date":"2026-04-07T17:24:34","date_gmt":"2026-04-07T20:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/07\/motta-governo-nao-encaminhara-projeto-de-lei-com-urgencia-sobre-escala-6x1\/"},"modified":"2026-04-07T17:24:34","modified_gmt":"2026-04-07T20:24:34","slug":"motta-governo-nao-encaminhara-projeto-de-lei-com-urgencia-sobre-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/07\/motta-governo-nao-encaminhara-projeto-de-lei-com-urgencia-sobre-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Motta: governo n\u00e3o encaminhar\u00e1 projeto de lei com urg\u00eancia sobre escala 6×1"},"content":{"rendered":"
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Reprodu\u00e7\u00e3o TV C\u00e2mara<\/em><\/div>\n
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Motta concede entrevista ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo n\u00e3o encaminhar\u00e1 projeto de lei com urg\u00eancia constitucional sobre o fim da escala 6×1. Motta afirmou que, pelo acordo com o governo, o texto que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara deve ter sua admissibilidade<\/span> votada na pr\u00f3xima semana. Ele afirmou que o objetivo \u00e9 votar em Plen\u00e1rio a proposta at\u00e9 o fim de maio. Ele deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes para definir a pauta da semana.<\/p>\n

Motta tamb\u00e9m informou que o projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores de aplicativo ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o especial<\/span> e no Plen\u00e1rio na semana que vem. Para Motta, trata-se de um grande avan\u00e7o para os trabalhadores, sem aumento no custo para os consumidores. Ele ressaltou que o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), vai apresentar um novo texto para ser analisado pelos parlamentares.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 que seja votado na pr\u00f3xima semana na comiss\u00e3o especial e tamb\u00e9m votado no Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana esse projeto que atende a mais de 2 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

TCU<\/strong>
\nSobre a vota\u00e7\u00e3o do indicado da C\u00e2mara para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Motta afirmou que vai seguir o regimento interno da C\u00e2mara. Ele explicou que hoje ser\u00e3o abertas as indica\u00e7\u00f5es dos partidos para a vaga e, ap\u00f3s essas indica\u00e7\u00f5es, os indicados ser\u00e3o sabatinados pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Se aprovados, o Plen\u00e1rio inicia a vota\u00e7\u00e3o e o mais votado ocupa o cargo. Segundo o presidente, por acordo feito com o PT, o nome a ser apoiado por ele \u00e9 o do deputado Odair Cunha (PT-MG).<\/p>\n

\u201cE a\u00ed, segue ao Senado para que o Senado possa confirmar ou n\u00e3o. Vamos cumprir integramente o rito estabelecido pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, e n\u00f3s vamos trabalhar o apoio do Odair Cunha para a elei\u00e7\u00e3o do ministro do TCU\u201d, explicou Motta.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que criminaliza a misoginia, o presidente afirmou que n\u00e3o h\u00e1 data para colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Efeitos da guerra<\/strong>
\nO presidente tamb\u00e9m foi questionado sobre a Medida Provis\u00f3ria do governo editada para atenuar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em raz\u00e3o dos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3. As medidas incluem a zeragem do PIS\/Cofins sobre o diesel (redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,64 por litro na bomba, v\u00e1lida at\u00e9 dezembro de 2026).
\nO pacote prev\u00ea subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de diesel, al\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre biodiesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o, entre outros pontos. Motta avaliou que as medidas s\u00e3o corretas e v\u00e3o ao encontro do que a C\u00e2mara defende.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o medidas importantes que v\u00e3o ao encontro do que a C\u00e2mara acha ser necess\u00e1rio para que as pessoas mais carentes do pa\u00eds n\u00e3o sofram com a alta do custo dos alimentos e dos combust\u00edveis\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo o presidente, ainda \u00e9 preciso avaliar a dura\u00e7\u00e3o do conflito para saber se o prazo previsto nas a\u00e7\u00f5es do governo poder\u00e1 ser estendido.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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