{"id":16022,"date":"2026-04-07T18:26:32","date_gmt":"2026-04-07T21:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/07\/comissao-de-saude-avalia-estagio-de-retomada-da-producao-nacional-de-medicamentos\/"},"modified":"2026-04-07T18:26:32","modified_gmt":"2026-04-07T21:26:32","slug":"comissao-de-saude-avalia-estagio-de-retomada-da-producao-nacional-de-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/07\/comissao-de-saude-avalia-estagio-de-retomada-da-producao-nacional-de-medicamentos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de sa\u00fade avalia est\u00e1gio de retomada da produ\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade reuniu especialistas no assunto<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados realizou, nesta ter\u00e7a-feira (7), audi\u00eancia p\u00fablica para avaliar o est\u00e1gio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil.<\/p>\n

O debate coincidiu com o Dia Mundial da Sa\u00fade e focou na retomada de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de tecnologia para reduzir a depend\u00eancia externa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e fortalecer o Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (CEIS).<\/p>\n

O autor do requerimento, deputado Jorge Solla (PT-BA), afirmou que o Brasil ainda produz poucos medicamentos essenciais. Segundo o parlamentar, ap\u00f3s um per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas, o atual governo retomou investimentos em laborat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 conhecer o est\u00e1gio da reconstru\u00e7\u00e3o das PDPs e como o Legislativo pode contribuir para esse esfor\u00e7o de soberania\u201d, afirmou.<\/p>\n

O diretor do Departamento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade, Igor Ferreira Bueno, apresentou a\u00e7\u00f5es iniciadas em 2023.<\/p>\n

Ele destacou que a sa\u00fade foi inclu\u00edda como uma das miss\u00f5es da pol\u00edtica industrial chamada Nova Ind\u00fastria Brasil. Entre os avan\u00e7os apresentados, ele citou o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o nacional de insulina glargina e de vacina contra o v\u00edrus sincicial respirat\u00f3rio (VSR) para gestantes.<\/p>\n

Conforme Bueno, h\u00e1 ainda 31 projetos escolhidos nas \u00e1reas de c\u00e2ncer, vacinas e doen\u00e7as raras.<\/p>\n

Ele explicou que a PDP permite ao governo comprar produtos com transfer\u00eancia de tecnologia, sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO objetivo final \u00e9 ampliar o acesso. A pol\u00edtica de ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 o meio para que o medicamento chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Jo\u00e3o Miguel Estephanio: fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds gera emprego e inova\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Fiocruz
\n<\/strong>O assessor da presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jo\u00e3o Miguel Estephanio, defendeu a pol\u00edtica.<\/p>\n

Ele disse que a Fiocruz tem 26 PDPs em diferentes fases e que o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds gera emprego e inova\u00e7\u00e3o. Como exemplo de resultado dessa pol\u00edtica, ele citou o fim da transmiss\u00e3o de HIV de m\u00e3e para filho no Brasil. Segundo Jo\u00e3o Miguel, a atua\u00e7\u00e3o da Fiocruz \u00e9 essencial para o desenvolvimento de novas estrat\u00e9gias terap\u00eauticas e para garantir a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos antirretrovirais.<\/p>\n

Desenvolvimento regional<\/strong>
\nA diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci de Lima Xavier Nunes, destacou a import\u00e2ncia da descentraliza\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

Segundo ela, a funda\u00e7\u00e3o teve quatro projetos de medicamentos biol\u00f3gicos aprovados recentemente.<\/p>\n

\u201cIsso representa um marco para levar produ\u00e7\u00e3o de alta tecnologia ao Nordeste\u201d, afirmou.<\/p>\n

Projetos<\/strong><\/p>\n

Os participantes apontaram a necessidade de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor e citaram medidas necess\u00e1rias:<\/p>\n

Projeto de Lei 2583\/20<\/a>: cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Sa\u00fade e consolida as PDPs, hoje definidas por portarias;
\nContinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas: garantir que projetos de longo prazo n\u00e3o sejam interrompidos por mudan\u00e7as de governo;
\nInvestimentos em infraestrutura: apoio do Novo PAC para modernizar f\u00e1bricas e comprar equipamentos.
\nParticipa\u00e7\u00e3o do setor privado<\/p>\n

O presidente do conselho da Amovi Farma, Luiz Biasi, afirmou que o modelo brasileiro tem atra\u00eddo investidores estrangeiros. Ele anunciou o compromisso de iniciar ainda neste ano a constru\u00e7\u00e3o de um novo parque fabril no Brasil para produ\u00e7\u00e3o de insumos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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