{"id":16030,"date":"2026-04-07T19:24:30","date_gmt":"2026-04-07T22:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/07\/especialistas-responsabilizam-distribuidoras-e-revendedoras-pela-alta-nos-precos-dos-combustiveis\/"},"modified":"2026-04-07T19:24:30","modified_gmt":"2026-04-07T22:24:30","slug":"especialistas-responsabilizam-distribuidoras-e-revendedoras-pela-alta-nos-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/07\/especialistas-responsabilizam-distribuidoras-e-revendedoras-pela-alta-nos-precos-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Duas comiss\u00f5es analisaram a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/div>\n<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os pre\u00e7os da gasolina e do diesel para o consumidor t\u00eam aumentado por causa das distribuidoras e revendedoras de combust\u00edveis.<\/p>\n

Segundo representante da Petrobras, os pre\u00e7os da empresa v\u00eam se mantendo apesar da guerra no Oriente M\u00e9dio e da parcela de impostos.<\/p>\n

O debate foi promovido pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle.<\/p>\n

Gerente executivo da Petrobras, Daniel Correa disse que o pre\u00e7o da gasolina vendido pela empresa n\u00e3o aumenta h\u00e1 637 dias. Ele explicou que, do pre\u00e7o atual de R$ 6,78, apenas R$ 1,80 \u00e9 custo da Petrobras.<\/p>\n

Aumento nas refinarias<\/strong>
\nEspecialista do setor, Deyvid Bacelar disse que as refinarias que foram privatizadas t\u00eam aumentado o pre\u00e7o. Ele afirmou que, na Bahia, por exemplo, o diesel j\u00e1 est\u00e1 em R$ 8,18 o litro.<\/p>\n

\u201cTemos aproveitadores, oportunistas, que est\u00e3o se aproveitando da guerra, da morte de pessoas, para ganharem muito dinheiro nas costas do consumidor brasileiro. E aqui estamos falando das distribuidoras de combust\u00edveis e de revendedoras no Brasil.\u201d<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Artur Watt pediu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que corrige o valor das multas da ANP<\/div>\n<\/div>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO secret\u00e1rio nacional do consumidor, Ricardo Morishita, disse que, desde o dia 9 de mar\u00e7o, os Procons, apoiados pela secretaria, fiscalizaram 6.623 postos e emitiram 4.170 notifica\u00e7\u00f5es. No caso das distribuidoras, foram 329 notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, Artur Watt pediu aos deputados que aprovem o projeto que corrige o valor das multas da ag\u00eancia (PL 399\/25<\/a>) e o que permite aos fiscais terem acesso \u00e0s notas fiscais do setor (PLP 109\/25).<\/p>\n

Artur disse que a ag\u00eancia tem feito um monitoramento constante para evitar a falta de combust\u00edveis. Ele informou que quase 30% do diesel \u00e9 importado e que os pre\u00e7os internacionais subiram mais de 80%.<\/p>\n

Cloviomar Pereira, do Dieese, acrescentou que o pa\u00eds produz quase 5 milh\u00f5es de barris por dia e consome o equivalente \u00e0 metade disso, mas precisa importar derivados porque falta capacidade de refino.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputado Paul\u00e3o, um dos autores do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o do debate<\/div>\n<\/div>\n

Propostas<\/strong>
\nPara o deputado Bohn Gass (PT-RS), \u00e9 preciso reestatizar a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis porque o cen\u00e1rio de instabilidade deve continuar.<\/p>\n

\u201cUma reestatiza\u00e7\u00e3o vai regular pre\u00e7o, vai voltar do po\u00e7o ao posto, o sistema todo verticalizado. Essa estrutura \u00e9 que n\u00f3s precisamos fazer.\u201d<\/p>\n

O deputado Paul\u00e3o (PT-AL), um dos autores do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o do debate, disse que vai apresentar projeto para elevar as multas m\u00e1ximas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Por causa dos efeitos da guerra, o governo anunciou na segunda-feira (6) a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para criar novos subs\u00eddios para o diesel, o biodiesel, o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo e o querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anunciado o envio de um projeto de lei que prev\u00ea pris\u00e3o de 2 a 5 anos para quem praticar abuso de pre\u00e7os de combust\u00edveis em situa\u00e7\u00f5es de crise.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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