{"id":16056,"date":"2026-04-08T19:24:50","date_gmt":"2026-04-08T22:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/08\/medicos-e-psicologos-criticam-mudancas-na-carteira-de-habilitacao-e-defendem-avaliacao-regular-da-saude-de-motoristas\/"},"modified":"2026-04-08T19:24:50","modified_gmt":"2026-04-08T22:24:50","slug":"medicos-e-psicologos-criticam-mudancas-na-carteira-de-habilitacao-e-defendem-avaliacao-regular-da-saude-de-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/08\/medicos-e-psicologos-criticam-mudancas-na-carteira-de-habilitacao-e-defendem-avaliacao-regular-da-saude-de-motoristas\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e psic\u00f3logos criticam mudan\u00e7as na carteira de habilita\u00e7\u00e3o e defendem avalia\u00e7\u00e3o regular da sa\u00fade de motoristas"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Assunto foi debatido por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

Entidades que representam m\u00e9dicos e psic\u00f3logos criticaram nesta quarta-feira (8), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, os efeitos da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1327\/25<\/a>. Ela \u00e9 conhecida como “MP do Bom Condutor” e estabeleceu a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para motoristas sem pontos na carteira nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

A MP entrou em vigor em dezembro de 2025 e est\u00e1 sendo analisada por uma comiss\u00e3o mista<\/span> do Congresso, tendo como relator o senador Renan Filho (MDB-AL).<\/p>\n

Ant\u00f4nio Meira, do Conselho Federal de Medicina (CFM), defendeu os exames cl\u00ednicos peri\u00f3dicos como instrumento para acompanhar a sa\u00fade mental e f\u00edsica dos motoristas.<\/p>\n

\u201cA aptid\u00e3o para dirigir n\u00e3o pode ser medida por infra\u00e7\u00f5es ou crit\u00e9rios administrativos\u201d, disse.<\/p>\n

O debate sobre exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos para a habilita\u00e7\u00e3o de motoristas foi promovido pela comiss\u00e3o especial que analisa o Projeto de Lei 8085\/14<\/a> e outras 270 propostas que alteram o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/a>.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi proposta pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comiss\u00e3o especial; Fausto Pinato (PP-SP); Erika Kokay (PT-DF) e Eduardo Velloso (Solidariedade-AC).<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Aureo Ribeiro questionou os especialistas sobre o aumento da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito<\/div>\n<\/div>\n

Viol\u00eancia no tr\u00e2nsito<\/strong>
\nRibeiro questionou os debatedores se o fortalecimento dos exames poderia conter o aumento da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

\u201cQual a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica mais detalhada para condutores das categorias A e B, considerando o aumento da agress\u00e3o e do estresse no tr\u00e2nsito urbano?\u201d, indagou.<\/p>\n

Representando a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia de Tr\u00e1fego, Juliana Guimar\u00e3es disse que uma avalia\u00e7\u00e3o regular permite um acompanhamento mais eficiente dos condutores.<\/p>\n

\u201cA gente tem visto quest\u00f5es de conflito, irritabilidade e falta de respeito em um espa\u00e7o onde a manifesta\u00e7\u00e3o do comportamento est\u00e1 mais exacerbada\u201d, disse.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEspecialista em psicologia de tr\u00e1fego, Omar Costa fez cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as trazidas pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.020\/25 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Pela resolu\u00e7\u00e3o, as avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas de condutores ocorrem apenas na primeira habilita\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 s\u00e3o exigidas em renova\u00e7\u00f5es para motoristas profissionais.<\/p>\n

Costa ressaltou que essas avalia\u00e7\u00f5es servem para identificar comportamentos de risco e n\u00e3o para rotular motoristas.<\/p>\n

“O condutor acha que, pelo fato de ele saber dirigir, ele pode conduzir um ve\u00edculo. Isso \u00e9 uma coisa. Agora, ter capacidade para isso, psicol\u00f3gica, f\u00edsica, a\u00ed \u00e9 outra\u201d, pontuou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em resposta ao relator, o representante do CFM, Ant\u00f4nio Meira, disse que os m\u00e9dicos peritos de tr\u00e2nsito possuem ferramentas que v\u00e3o al\u00e9m de testes b\u00e1sicos de vis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o motora.<\/p>\n

Segundo ele, a especialidade foi criada pela necessidade de “estudar e trabalhar pela preven\u00e7\u00e3o do acidente” e reduzir mortes.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Coronel Meira criticou a aus\u00eancia do secret\u00e1rio nacional de tr\u00e2nsito<\/div>\n<\/div>\n

Aus\u00eancia no debate<\/strong>
\nPresidente da comiss\u00e3o especial, o deputado Coronel Meira (PL-PE) criticou a aus\u00eancia no debate do secret\u00e1rio nacional de tr\u00e2nsito, Adrualdo de Lima Cat\u00e3o, e o acusou de prejudicar os profissionais que trabalham pela seguran\u00e7a vi\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n

No centro das cr\u00edticas, al\u00e9m da MP 1327\/25 e da Resolu\u00e7\u00e3o 1.020\/25, est\u00e1 a Portaria 927\/25 da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), que estabeleceu um teto nacional de R$ 180 para soma dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/p>\n

“Voc\u00eas est\u00e3o acabando com a educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito no Brasil”, disse Meira, referindo-se a Adrualdo Cat\u00e3o e ao ex-ministro dos Transportes e relator da MP, Renan Filho.<\/p>\n

“Apag\u00e3o”<\/strong>
\nCl\u00ednicas ligadas ao processo de habilita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da CNH alertaram, durante o debate, para um poss\u00edvel “apag\u00e3o” em raz\u00e3o da baixa remunera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e psic\u00f3logos.<\/p>\n

As entidades criticam a falta de di\u00e1logo e de estudos t\u00e9cnicos para fixar o teto e buscam medidas judiciais para suspender a portaria.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o roubando o nosso trabalho, precarizando nossos servi\u00e7os. N\u00e3o aguentamos mais receber R$ 90 para pagar todos os testes e laudos de forma s\u00e9ria e ter esse descaso enorme com esse governo e com essa medida provis\u00f3ria\u201d, disse a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednicas do Tr\u00e1fego de Minas Gerais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Assunto foi debatido por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara Entidades que representam m\u00e9dicos e psic\u00f3logos criticaram nesta quarta-feira (8), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, os efeitos da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1327\/25. Ela \u00e9 conhecida como “MP do Bom Condutor” e estabeleceu a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16056"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16056"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16056\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}