{"id":16058,"date":"2026-04-08T19:24:50","date_gmt":"2026-04-08T22:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/08\/liderancas-defendem-indigenas-em-espacos-de-decisao-e-protecao-de-territorios-em-seminario-na-camara\/"},"modified":"2026-04-08T19:24:50","modified_gmt":"2026-04-08T22:24:50","slug":"liderancas-defendem-indigenas-em-espacos-de-decisao-e-protecao-de-territorios-em-seminario-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/08\/liderancas-defendem-indigenas-em-espacos-de-decisao-e-protecao-de-territorios-em-seminario-na-camara\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as defendem ind\u00edgenas em espa\u00e7os de decis\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios em semin\u00e1rio na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Evento foi promovido pela Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais<\/div>\n<\/div>\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e parlamentares defenderam a amplia\u00e7\u00e3o da representatividade dos povos origin\u00e1rios nos espa\u00e7os de poder durante o 4\u00ba Semin\u00e1rio sobre Direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (8) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A deputada e ex-ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara (Psol-SP), destacou que o ano eleitoral representa uma oportunidade para o avan\u00e7o da presen\u00e7a ind\u00edgena na institucionalidade e nos poderes.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos disputando o nosso projeto, o nosso projeto de vida, o nosso direito de existir, o nosso direito de fazer os grandes enfrentamentos na caneta\u201d, disse S\u00f4nia Guajajara em refer\u00eancia \u00e0s tr\u00eas deputadas ind\u00edgenas atuantes hoje na C\u00e2mara.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) refor\u00e7ou a necessidade, apontando que \u00e9 preciso fortalecer a chamada bancada do cocar.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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S\u00f4nia Guajajara: ano eleitoral representa uma oportunidade para o avan\u00e7o da presen\u00e7a ind\u00edgena em cargos eletivos<\/div>\n<\/div>\n

Minera\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>A relev\u00e2ncia da presen\u00e7a pol\u00edtica foi relacionada ao enfrentamento de temas como a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica das terras ind\u00edgenas. Juliana Cardoso afirmou que projetos como o do marco temporal \u2013 que s\u00f3 reconhece as terras ind\u00edgenas ocupadas em 5 de outubro de 1988 \u2013 buscam legitimar invas\u00f5es em \u00e1reas demarcadas ou em processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEles querem sempre favorecer os interesses privados e, claro, viabilizar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, porque eles ficam em cima do lucro. O lucro acima de tudo e de todos\u201d, afirmou Juliana.<\/p>\n

Alessandra Munduruku, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), relatou que a minera\u00e7\u00e3o gera impactos nas aldeias, como a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, a prostitui\u00e7\u00e3o e a presen\u00e7a de grupos criminosos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Alessandra, existe viol\u00eancia tanto dentro dos territ\u00f3rios quanto no Senado, onde um grupo de trabalho discute a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cOs deputados deveriam acompanhar esse grupo, porque \u00e9 uma viol\u00eancia que vai entrar nos nossos territ\u00f3rios. A gente j\u00e1 vive com essa viol\u00eancia: \u00e9 o garimpo.\u201d<\/p>\n

A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) criticou o modelo econ\u00f4mico atual, afirmando que a explora\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos \u00e9 safra \u00fanica e detona todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Juliana Cardoso: marco temporal busca legitimar invas\u00f5es em \u00e1reas demarcadas ou em processo de demarca\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Preserva\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>A preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios foi apontada ainda como pe\u00e7a central no debate sobre o meio ambiente e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sob o lema “Sem territ\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 clima”.<\/p>\n

O coordenador de Pol\u00edticas Ambientais da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Francisco Itamar Melgueiro, defendeu os povos ind\u00edgenas e suas atividades tradicionais como a resposta para as quest\u00f5es clim\u00e1ticas, pois ajudam a manter o clima est\u00e1vel e atuam como sumidouros de carbono.<\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara refor\u00e7ou que reconhecer os direitos territoriais \u00e9 essencial para mitigar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e garantir uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/p>\n

Hist\u00f3rico
\n<\/strong>Ao abordar o hist\u00f3rico do movimento ind\u00edgena, a secret\u00e1ria nacional de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Cei\u00e7a Pitaguary, relembrou que a organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil ganhou for\u00e7a na d\u00e9cada de 1970 em resposta a projetos do ent\u00e3o governo militar.<\/p>\n

Ela citou o fim do regime de tutela, que tratava os ind\u00edgenas como incapazes, e destacou a trajet\u00f3ria de resist\u00eancia que levou \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara acrescentou que as lideran\u00e7as da \u00e9poca conseguiram garantir os artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que s\u00e3o as bases dos direitos atuais.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tivemos lideran\u00e7as antes de n\u00f3s que j\u00e1 lutaram muito. Muitos deles, sem saber ler ou escrever, acamparam aqui em Bras\u00edlia e se juntaram aos constituintes \u00e0 \u00e9poca para escrever os direitos aos quais a gente hoje tanto se apega\u201d, afirmou a deputada. \u201cA responsabilidade agora \u00e9 nossa, de n\u00e3o deixar perder esses direitos.\u201d<\/p>\n

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