{"id":16083,"date":"2026-04-09T16:24:42","date_gmt":"2026-04-09T19:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/09\/nutricionistas-pedem-jornada-de-30-horas-e-piso-salarial-em-audiencia-na-camara\/"},"modified":"2026-04-09T16:24:42","modified_gmt":"2026-04-09T19:24:42","slug":"nutricionistas-pedem-jornada-de-30-horas-e-piso-salarial-em-audiencia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/09\/nutricionistas-pedem-jornada-de-30-horas-e-piso-salarial-em-audiencia-na-camara\/","title":{"rendered":"Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audi\u00eancia na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Assunto foi debatido pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/div>\n

Em debate realizado na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira (7), representantes dos nutricionistas defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6819\/10, que prev\u00ea jornada de 30 horas semanais e piso salarial nacional para a categoria.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi solicitada pela deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) e reuniu representantes do governo, conselhos profissionais e sindicatos para discutir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos nutricionistas. Os participantes relataram condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e defenderam mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para valorizar a categoria.<\/p>\n

A diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Nutricionistas, Ana Paula Mendon\u00e7a, afirmou que o projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ap\u00f3s receber apoio para tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n

\u201cUm nutricionista valorizado \u00e9 um profissional mais presente, motivado e capaz de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um cuidado mais qualificado\u201d, disse.<\/p>\n

A deputada S\u00e2mia Bonfim afirmou que valorizar esses profissionais pode reduzir gastos p\u00fablicos ao prevenir doen\u00e7as no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Maria da Consola\u00e7\u00e3o Machado denunciou condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho<\/div>\n<\/div>\n

Precariza\u00e7\u00e3o e pejotiza\u00e7\u00e3o no setor
\n<\/strong>A presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de S\u00e3o Paulo, Maria da Consola\u00e7\u00e3o Machado, relatou condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho.<\/p>\n

Segundo ela, h\u00e1 casos de desvio de fun\u00e7\u00e3o, com profissionais que chegam a realizar tarefas de limpeza. Tamb\u00e9m h\u00e1 registros com cargos gen\u00e9ricos para evitar o pagamento do piso da categoria.<\/p>\n

Outro problema apontado foi a contrata\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica (pejotiza\u00e7\u00e3o) e a informalidade.<\/p>\n

Representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, L\u00edvia Angeli Silva informou que mais de 50% dos v\u00ednculos de nutricionistas no setor de sa\u00fade s\u00e3o informais.<\/p>\n

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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Ana Paula Mendon\u00e7a defendeu valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais<\/div>\n<\/div>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/strong>
\nAs participantes afirmaram que a nutri\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

A conselheira do Conselho Regional de Nutri\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Regi\u00e3o, Jozelma Rodrigues dos Santos, destacou a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais em \u00e1reas como alimenta\u00e7\u00e3o escolar e atendimento em unidades de terapia intensiva.<\/p>\n

A presidente do Conselho Federal de Nutri\u00e7\u00e3o, Manuela Dolinsky, apresentou dados sobre a categoria:<\/p>\n

entre 93% e 95% dos profissionais s\u00e3o mulheres;
\no Brasil tem cerca de 270 mil nutricionistas e 21 mil t\u00e9cnicos;
\nno SUS, atuam mais de 35 mil nutricionistas, n\u00famero considerado insuficiente.<\/p>\n

Apoio do governo
\n<\/strong>O representante do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Miqueias Freitas Maia, disse que o minist\u00e9rio n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da jornada e ao piso salarial.<\/p>\n

Ele informou que a revis\u00e3o da norma sobre insalubridade est\u00e1 prevista para 2027 e que o governo acompanha riscos psicossociais e casos de ass\u00e9dio no trabalho.<\/p>\n

Ao final da audi\u00eancia, a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar em defesa dos nutricionistas.<\/p>\n

A proposta \u00e9 dar car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio ao tema e acelerar a an\u00e1lise de projetos, como o que permite a solicita\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais por nutricionistas em planos de sa\u00fade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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