{"id":16084,"date":"2026-04-09T16:24:42","date_gmt":"2026-04-09T19:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/09\/comissao-debate-criacao-de-um-marco-legal-para-pequenos-reatores-nucleares\/"},"modified":"2026-04-09T16:24:42","modified_gmt":"2026-04-09T19:24:42","slug":"comissao-debate-criacao-de-um-marco-legal-para-pequenos-reatores-nucleares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/09\/comissao-debate-criacao-de-um-marco-legal-para-pequenos-reatores-nucleares\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o debate cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para pequenos reatores nucleares"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados reuniu especialistas no assunto<\/div>\n<\/div>\n

O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em ingl\u00eas), mas precisa de um marco legal urgente para atrair investimentos e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica. Este foi o principal consenso da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ter\u00e7a-feira (7) na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O debate, solicitado pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), focou na customiza\u00e7\u00e3o de SMRs e microrreatores para a realidade brasileira. O parlamentar destacou que a tecnologia seria uma boa solu\u00e7\u00e3o para o sistema el\u00e9trico brasileiro, evitando cortes de gera\u00e7\u00e3o e atendendo regi\u00f5es isoladas, como a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cO Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es privilegiadas: domina o ciclo completo do ur\u00e2nio e possui reservas estrat\u00e9gicas. Falta decis\u00e3o pol\u00edtica e governan\u00e7a. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 uma escolha de pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Projeto Nacional de Microrreator<\/strong>
\nO presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Francisco Rondinelli J\u00fanior, apresentou o projeto de um microrreator de 5 Megawatts (MW), desenvolvido em parceria p\u00fablico-privada com a empresa Diamante Energia. O equipamento, do tamanho de um cont\u00eainer, \u00e9 do tipo “plug and play”: instalado no local, pode operar por dez anos sem manuten\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n

Segundo Rondinelli, a tecnologia \u00e9 100% nacional e utiliza tubos de calor (heat pipes) com s\u00f3dio, eliminando a necessidade de \u00e1gua para resfriamento. A expectativa \u00e9 que o prot\u00f3tipo esteja pronto em 2030, com a primeira unidade comercial operando em 2033.<\/p>\n

Apoio da Marinha e Defesa<\/strong>
\nA Marinha do Brasil, que investe h\u00e1 quase 50 anos no setor, colocou sua estrutura em Aramar (SP) \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos novos projetos. O almirante Alexandre Rabello, diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnol\u00f3gico da Marinha, defendeu que o desenvolvimento nuclear seja tratado como um investimento de Estado, e n\u00e3o apenas de defesa.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos a capacidade e o conhecimento para desenvolver uma cadeia de alto valor agregado aqui. Do contr\u00e1rio, jogaremos nosso dinheiro para o exterior sem trazer desenvolvimento cient\u00edfico\u201d, alertou Rabelo.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Carlos Alexandre Pires: energia nuclear \u00e9 aliada contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/div>\n<\/div>\n

Desafios Regulat\u00f3rios e Ambientais<\/strong>
\nRepresentantes do governo e do setor t\u00e9cnico apontaram entraves que podem atrasar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O diretor de instala\u00e7\u00f5es nucleares da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Nuclear (ANSN), Ailton Fernando Dias, destacou que a regula\u00e7\u00e3o deve nascer junto com o projeto de engenharia para garantir previsibilidade ao investidor privado.<\/p>\n

Carlos Alexandre Pr\u00edncipe Pires, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ressaltou que a energia nuclear \u00e9 uma aliada contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas por ser uma fonte limpa, mas defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento para vencer preconceitos e facilitar o licenciamento.<\/p>\n

O almirante Petr\u00f4nio Aguiar, da Secretaria Naval de Seguran\u00e7a Nuclear, lembrou que SMRs em plataformas de petr\u00f3leo ou navios exigem regula\u00e7\u00e3o internacional espec\u00edfica e aten\u00e7\u00e3o rigorosa ao controle de material nuclear.<\/p>\n

Grupo de trabalho<\/strong>
\nO deputado General Pazuello sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho multissetorial para elaborar o primeiro rascunho de um marco regulat\u00f3rio para SMRs e microrreatores.<\/p>\n

“Precisamos aproveitar esse interesse privado para consolidar as bases da nossa estrat\u00e9gia nacional de energia”, concluiu o deputado.<\/p>\n

Duas propostas, em an\u00e1lise na C\u00e2mara, tratam do assunto:<\/p>\n

PL 1379\/23<\/a>: cria o Renuclear (incentivos fiscais).
\nPL 4836\/24<\/a>: trata da sele\u00e7\u00e3o de locais para usinas nucleares.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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