{"id":16150,"date":"2026-04-14T17:25:42","date_gmt":"2026-04-14T20:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/14\/motta-destaca-papel-da-camara-na-formulacao-do-novo-plano-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2026-04-14T17:25:42","modified_gmt":"2026-04-14T20:25:42","slug":"motta-destaca-papel-da-camara-na-formulacao-do-novo-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/14\/motta-destaca-papel-da-camara-na-formulacao-do-novo-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Motta destaca papel da C\u00e2mara na formula\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
Reprodu\u00e7\u00e3o YouTube<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros”<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais durante a an\u00e1lise do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sancionado nesta ter\u00e7a-feira (14) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele participou de evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Motta citou o trabalho da comiss\u00e3o especial que analisou a proposta e promoveu mais de 50 reuni\u00f5es e debates em todos os estados e no Distrito Federal, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de especialistas. Ao todo, foram apresentadas 4.450 emendas, das quais cerca de metade foi incorporada ao texto final.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2026-2036<\/a><\/p>\n

“O PNE \u00e9 um planejamento para os pr\u00f3ximos dez anos. \u00c9 uma esp\u00e9cie de GPS que aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros\u201d, discursou Motta no evento.<\/p>\n

O novo PNE estabelece diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o brasileira pelos pr\u00f3ximos dez anos, com 19 objetivos estrat\u00e9gicos que abrangem desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior.<\/p>\n

Entre os pontos previstos, est\u00e3o metas de expans\u00e3o do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cQuando aplicamos recursos nessa \u00e1rea, estamos apostando em um pa\u00eds mais justo, em fam\u00edlias com emprego e renda, em mais acesso a uma vida digna\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o do PNE
\n<\/strong>Segundo Motta, a C\u00e2mara continuar\u00e1 acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o do PNE, com foco na execu\u00e7\u00e3o das metas, na destina\u00e7\u00e3o de recursos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no acesso ao ensino, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cO Parlamento estar\u00e1 vigilante para que cada real chegue na ponta, na merenda, no transporte e no livro. Que este plano seja nosso mapa civilizat\u00f3rio para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Que cada crian\u00e7a e jovem tenha a chance de sonhar e realizar seus sonhos pela escola p\u00fablica de qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outras propostas<\/strong>
\nMotta ressaltou tamb\u00e9m outras iniciativas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como as bases do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), voltado \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O SNE busca padronizar par\u00e2metros educacionais e reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n

Ainda segundo Motta, a C\u00e2mara aprovou medidas como o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, al\u00e9m de iniciativas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais, como o piso salarial para professores tempor\u00e1rios e a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Docente.<\/p>\n

\u201cE n\u00e3o vamos parar por a\u00ed, porque a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade. Vamos continuar trabalhando sem descanso pelas crian\u00e7as e jovens brasileiros, assim como por quem est\u00e1 na linha de frente do ensino p\u00fablico e privado do pa\u00eds\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o YouTube Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros” O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais durante a an\u00e1lise do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sancionado nesta ter\u00e7a-feira (14) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16150"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16150\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}