{"id":16172,"date":"2026-04-15T15:27:57","date_gmt":"2026-04-15T18:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/15\/vice-presidente-de-comissao-comemora-sancao-do-novo-plano-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2026-04-15T15:27:57","modified_gmt":"2026-04-15T18:27:57","slug":"vice-presidente-de-comissao-comemora-sancao-do-novo-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/04\/15\/vice-presidente-de-comissao-comemora-sancao-do-novo-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Vice-presidente de comiss\u00e3o comemora san\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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YouTube<\/em><\/div>\n\n
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O vice-presidente da comiss\u00e3o especia<\/span>l da C\u00e2mara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei pelo presidente da Rep\u00fablica, sem vetos.<\/p>\n

A Lei 15.388\/26<\/a>, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614\/24<\/a>, do Poder Executivo.<\/p>\n

O texto chegou para avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares em 2024. Com a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e pelo Senado neste ano, a proposta foi sancionada nesta ter\u00e7a-feira (14) da forma como saiu do Congresso: com 19 objetivos, 73 metas e 372 estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2036.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Perman\u00eancia e qualidade<\/strong>
\nEm entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em> nesta quarta-feira (15), Pedro Uczai enfatizou que o novo PNE inova ao focar n\u00e3o apenas no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas na perman\u00eancia, na qualidade e na equidade do ensino no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO plano anterior estava muito focado no acesso das crian\u00e7as, dos adolescentes, dos jovens, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou superior, desde a creche at\u00e9 a universidade. Era importante, mas o que n\u00f3s percebemos \u00e9 que as desigualdades educacionais se mantiveram e se reproduziram”, disse o deputado.<\/p>\n

Ele explicou que o novo plano preocupou-se tamb\u00e9m com a perman\u00eancia, a conclus\u00e3o e a equidade. “Para colocar pol\u00edtica p\u00fablica para aqueles que mais precisam, para diminuir a dist\u00e2ncia daqueles que t\u00eam mais oportunidade para aqueles que t\u00eam menos. Por isso a educa\u00e7\u00e3o do campo, a educa\u00e7\u00e3o quilombola, a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a educa\u00e7\u00e3o das nossas periferias.\u201d<\/p>\n

Ou\u00e7a a \u00edntegra da entrevista de Pedro Uczai \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/a><\/p>\n

Investimentos<\/strong>
\nPedro Uczai destacou que o plano tamb\u00e9m considera a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e determina investimentos no setor.<\/p>\n

\u201cO que vai estar garantido para a educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 que, at\u00e9 o s\u00e9timo ano do PNE, precisamos ter 7% do PIB<\/span> [Produto Interno Bruto] investido na educa\u00e7\u00e3o. Hoje, temos em torno de 5%. Depois, vamos chegar ao 10\u00ba ano com 10% do PIB\u201d, comparou.<\/p>\n

Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nUczai foi o parlamentar que mais apresentou emendas ao novo PNE. Ele enfatizou que o plano est\u00e1 em sintonia com outra lei recente, a do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Lei Complementar 220\/25<\/a>). A expectativa \u00e9 que os dois instrumentos reforcem o papel estrat\u00e9gico da educa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cSe a educa\u00e7\u00e3o transforma o estudante, o estudante contribui para a transforma\u00e7\u00e3o do nosso Brasil. Portanto, se n\u00f3s queremos um Brasil desenvolvido, queremos um Brasil de oportunidade, para todos os filhos desta p\u00e1tria, a educa\u00e7\u00e3o tem que ser prioridade”, disse Uczai.<\/p>\n

Ele refor\u00e7ou que, para ser prioridade, a educa\u00e7\u00e3o precisa ter investimento nos pr\u00f3ximos 10 anos de 10% do PIB mais os R$ 200 bilh\u00f5es para infraestrutura escolar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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