{"id":16471,"date":"2026-05-15T17:25:07","date_gmt":"2026-05-15T20:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/15\/fim-da-escala-6x1-emendas-buscam-manter-44-horas-de-jornada-para-atividades-essenciais\/"},"modified":"2026-05-15T17:25:07","modified_gmt":"2026-05-15T20:25:07","slug":"fim-da-escala-6x1-emendas-buscam-manter-44-horas-de-jornada-para-atividades-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/15\/fim-da-escala-6x1-emendas-buscam-manter-44-horas-de-jornada-para-atividades-essenciais\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais"},"content":{"rendered":"
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Ricardo Rimoli \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputados debateram a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira<\/div>\n<\/div>\n

Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221\/19<\/a>) buscam manter a carga de 44 horas para atividades essenciais e estabelecer um prazo de 10 anos para que a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas entre em vigor.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (15), a discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, como parte da agenda do programa C\u00e2mara pelo Brasil.<\/p>\n

O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 221\/19, em an\u00e1lise na C\u00e2mara, j\u00e1 terminou. As atividades essenciais que manteriam o limite de 44 horas seriam aquelas que possam comprometer a preserva\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a, da mobilidade, do abastecimento, da ordem p\u00fablica ou da continuidade de infraestruturas cr\u00edticas.<\/p>\n

O deputado S\u00e9rgio Turra (PP-RS), que apresentou uma das duas sugest\u00f5es, tamb\u00e9m estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais das empresas, inclusive para o FGTS, como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelos custos da redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n

A proposta original em an\u00e1lise por uma comiss\u00e3o especial<\/span> da C\u00e2mara tamb\u00e9m prev\u00ea um prazo de dez anos para a vig\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o da jornada, mas a ideia era reduzir a jornada m\u00e1xima de 44 horas para 36 horas semanais.<\/p>\n

O entendimento da comiss\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), \u00e9 diferente. Haveria uma redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem perdas salariais.<\/p>\n

O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ainda n\u00e3o definiu se haver\u00e1 transi\u00e7\u00e3o ou quando as mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor. A proposta da deputada Erika Hilton (Psol-SP), PEC 8\/25<\/a>, que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisada, fala em 360 dias para uma redu\u00e7\u00e3o para 36 horas semanais.<\/p>\n

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Ricardo Rimoli \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Leo Prates: “\u00c9 a reforma da qualidade de vida das pessoas”<\/div>\n<\/div>\n

Debate<\/strong>
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul, Leonardo Dorneles, esteve na audi\u00eancia p\u00fablica em Porto Alegre e disse que o setor calcula um aumento de 7 a 8% no pre\u00e7o das refei\u00e7\u00f5es por conta principalmente da garantia de dois dias de folga na semana.<\/p>\n

Ele disse que a mudan\u00e7a n\u00e3o pode entrar em vigor imediatamente como v\u00eam defendendo os representantes dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cTem que haver uma transi\u00e7\u00e3o. Noventa dias n\u00e3o vai resolver. Seria uma discuss\u00e3o muito a\u00e7odada. E a gente precisa ter transi\u00e7\u00e3o maior. N\u00e3o sei responder qual o tempo ideal, precisamos de estudos que falem dos custos\u201d, ponderou.<\/p>\n

Para o deputado Leo Prates, a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores deve melhorar a produtividade das empresas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a reforma na qualidade de vida das pessoas, \u00e9 a reforma no futuro do pa\u00eds. Porque muitos falam em fam\u00edlia, mas como voc\u00ea tem fam\u00edlia sem presen\u00e7a?\u201d<\/p>\n

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) tamb\u00e9m disse que ningu\u00e9m quer prejudicar o setor patronal, mas apenas assegurar que as pessoas tenham tempo para viver.<\/p>\n

O relat\u00f3rio sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada deve ser apresentado na pr\u00f3xima quarta-feira (20) na comiss\u00e3o especial e as vota\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o e no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara devem ser realizadas na semana seguinte.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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