{"id":16499,"date":"2026-05-18T19:25:45","date_gmt":"2026-05-18T22:25:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/18\/empregadores-propoem-negociacao-coletiva-para-reduzir-jornada-para-36-horas-em-vez-de-mudar-a-constituicao\/"},"modified":"2026-05-18T19:25:45","modified_gmt":"2026-05-18T22:25:45","slug":"empregadores-propoem-negociacao-coletiva-para-reduzir-jornada-para-36-horas-em-vez-de-mudar-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/18\/empregadores-propoem-negociacao-coletiva-para-reduzir-jornada-para-36-horas-em-vez-de-mudar-a-constituicao\/","title":{"rendered":"Empregadores prop\u00f5em negocia\u00e7\u00e3o coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Furlan, da CNI, defendeu a negocia\u00e7\u00e3o coletiva em vez da PEC<\/div>\n<\/div>\n

Representantes de setores como ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transporte, agropecu\u00e1ria, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sugeriram nesta segunda-feira (18), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds, das atuais 44 horas semanais para 36 horas, seja feita por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e n\u00e3o por uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

O debate foi promovido pela comiss\u00e3o especial da Casa que analisa duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) sobre o assunto, que preveem jornadas de 36 horas semanais e o fim do atual modelo de seis dias de trabalho com um dia de descanso, a chamada escala 6×1.<\/p>\n

\u00a0<\/span>\u201cSe for poss\u00edvel deixar a crit\u00e9rio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva o incremento dessas quatro horas que ser\u00e3o subtra\u00eddas, seria um tanto melhor\u201d, afirmou o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Alexandre Furlan.<\/p>\n

O argumento comum \u00e9 que diferentes setores t\u00eam realidades espec\u00edficas e poderiam enfrentar aumento de custos, dificuldades operacionais e impactos sobre empregos e servi\u00e7os.<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Reginaldo Lopes (E), autor da PEC que reduz a jornada, e Alencar Santana<\/div>\n<\/div>\n

A PEC 221\/19<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz gradualmente, ao longo de dez anos, a atual jornada de 44 horas semanais para 36 horas. J\u00e1 a PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prop\u00f5e uma semana de quatro dias de trabalho com limite de 36 horas, com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de um ano.<\/p>\n

Segundo Furlan, reduzir a jornada sem corte salarial elevaria os custos de produ\u00e7\u00e3o e os pre\u00e7os ao consumidor. \u201cA redu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da jornada deveria ser consequ\u00eancia de ganhos de produtividade e n\u00e3o um ponto de partida\u201d, disse.<\/p>\n

Escalas flex\u00edveis<\/strong>
\nNa mesma linha, Luciana Rodrigues, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo, afirmou que o com\u00e9rcio, hot\u00e9is, bares e restaurantes t\u00eam funcionamento cont\u00ednuo e demandas vari\u00e1veis, o que exige escalas flex\u00edveis. \u201cHoje n\u00e3o temos uma m\u00e9dia de 44 horas semanais, mas sim de 39 horas semanais. E como que a gente atinge essa m\u00e9dia? \u00c9 pelas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.\u201d, observou.<\/p>\n

Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte, Vander Costa disse que, com a redu\u00e7\u00e3o de jornada, o setor de transporte teria de contratar mais de 250 mil profissionais em um cen\u00e1rio de pleno emprego. \u201cNo caso espec\u00edfico do transporte, a gente tem que andar com o \u00f4nibus urbano sete dias por semana, n\u00e3o h\u00e1 como tirar o direito do cidad\u00e3o\u201d, disse. Ele sugeriu uma transi\u00e7\u00e3o de \u201cuma hora a menos a cada ano, durante quatro anos\u201d.<\/p>\n

Pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, Rodrigo Mello disse as propostas em an\u00e1lise desconsideram as necessidades do campo, onde atividades ligadas a seres vivos n\u00e3o podem ser interrompidas. \u201cA gente n\u00e3o vai conseguir aumentar a produtividade por meio de um decreto, de uma lei ou de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a premissa est\u00e1 invertida\u201d, criticou.<\/p>\n

Contraponto
\nAutor de uma das PECs, o deputado Reginaldo Lopes rebateu o argumento dos empregadores em favor apenas de negocia\u00e7\u00f5es e acordos coletivos locais. Segundo Lopes, esse modelo atual n\u00e3o foi capaz de proteger os profissionais mais vulner\u00e1veis. “A conven\u00e7\u00e3o coletiva continuar\u00e1 forte, mas servir\u00e1 para as empresas e sindicatos combinarem os formatos das escalas dentro do limite m\u00e1ximo de 40 horas semanais.”, disse.<\/p>\n

Na semana passada, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um acordo com o governo para reduzir a jornada de trabalho no Pa\u00eds para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Segundo Motta, situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas seriam tratadas no Projeto de Lei 1838\/26<\/a>, enviado pelo Executivo, e em conven\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o especial, o deputado Alencar Santana (PT-SP) lembrou que o sentimento majorit\u00e1rio na sociedade e no Parlamento \u00e9 favor\u00e1vel ao fim da escala 6×1. Ele destacou que a mudan\u00e7a busca garantir direitos sem prejudicar a economia e defendeu que os novos formatos de escala sejam definidos por acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. “As atividades, lembremos, poder\u00e3o funcionar de segunda a segunda. Os trabalhadores \u00e9 que ter\u00e3o uma nova escala”. <\/p>\n

Segundo Santana, a comiss\u00e3o realizar\u00e1 mais dois debates p\u00fablicos e o relat\u00f3rio inicial do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) ser\u00e1 apresentado nesta quarta-feira (20). A comiss\u00e3o far\u00e1 ainda audi\u00eancias em Minas Gerais, Santa Catarina e Amazonas. A vota\u00e7\u00e3o do texto final est\u00e1 prevista para o dia 26 de maio.<\/p>\n

Mudan\u00e7a gradual<\/strong>
\nRepresentando a CNSa\u00fade, Genildo de Albuquerque Neto prop\u00f4s aos deputados uma transi\u00e7\u00e3o gradual a fim de evitar impactos no atendimento de sa\u00fade, al\u00e9m de flexibiliza\u00e7\u00f5es para acomodar escalas de 12 por 36 horas, como, por exemplo, permitir a compensa\u00e7\u00e3o de horas entre semanas e a n\u00e3o consecutividade das folgas.<\/p>\n

Pelos estabelecimentos privados de ensino, Elizabeth Guedes disse que com a redu\u00e7\u00e3o de jornada as escolas enfrentariam dificuldades para cumprir os 200 dias letivos exigidos por lei, especialmente as que utilizam s\u00e1bados para aulas do ensino m\u00e9dio. \u201cFalar em reduzir carga de trabalho, mantendo o sal\u00e1rio, sem fazer um planejamento objetivo, \u00e9 fazer poesia, n\u00e3o \u00e9 fazer pol\u00edtica trabalhista\u201d, declarou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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