{"id":16565,"date":"2026-05-20T19:26:33","date_gmt":"2026-05-20T22:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/20\/camara-aprova-projeto-que-inclui-economia-criativa-como-beneficiaria-de-fundos-regionais-acompanhe\/"},"modified":"2026-05-20T19:26:33","modified_gmt":"2026-05-20T22:26:33","slug":"camara-aprova-projeto-que-inclui-economia-criativa-como-beneficiaria-de-fundos-regionais-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/20\/camara-aprova-projeto-que-inclui-economia-criativa-como-beneficiaria-de-fundos-regionais-acompanhe\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que inclui economia criativa como benefici\u00e1ria de fundos regionais; acompanhe"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados durante discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas legislativas<\/div>\n<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como benefici\u00e1rios de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n<p>De autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/719535-projeto-permite-uso-de-fundo-constitucional-do-norte-nordeste-e-centro-oeste-em-economia-criativa\">Projeto de Lei 4733\/20<\/a> foi aprovado com parecer favor\u00e1vel da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n<p>Os fundos envolvidos s\u00e3o o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FCO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FCE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).<\/p>\n<p>A\u00a0 economia criativa \u00e9 definida, pelo projeto, como a cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que usem criatividade, cultura, capital intelectual e art\u00edstico como insumos prim\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Import\u00e2ncia para o crescimento<\/strong><br \/>\nA deputada L\u00eddice da Mata afirmou que o Brasil n\u00e3o pode permanecer em sil\u00eancio quanto \u00e0 import\u00e2ncia da economia criativa para o seu crescimento. &#8220;Os fundos nacionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, regi\u00f5es extremamente criativas, devem e podem participar desse processo de financiamento e promo\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Para a deputada Marina Silva (Rede-SP), a economia criativa ajuda a perceber processos produtivos intang\u00edveis como a arte. &#8220;Al\u00e9m disso, tem efeitos secund\u00e1rios na forma\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e cultural das pessoas. Em um momento de grave crise de valores, a economia criativa entra como forma de ajudar a que a gente possa usar todo nosso patrim\u00f4nio cultural como algo a favor do desenvolvimento social e cultural do pa\u00eds&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) disse que a proposta \u00e9 mais uma oportunidade de se fazer milit\u00e2ncia pol\u00edtica com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/82214\">Assista \u00e0 sess\u00e3o ao vivo<\/a><\/p>\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es a seguir<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados durante discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas legislativas A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como benefici\u00e1rios de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. 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