{"id":16567,"date":"2026-05-20T19:26:34","date_gmt":"2026-05-20T22:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/20\/especialistas-defendem-na-camara-controle-da-violencia-contra-mulheres-nas-plataformas-digitais\/"},"modified":"2026-05-20T19:26:34","modified_gmt":"2026-05-20T22:26:34","slug":"especialistas-defendem-na-camara-controle-da-violencia-contra-mulheres-nas-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/20\/especialistas-defendem-na-camara-controle-da-violencia-contra-mulheres-nas-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem na C\u00e2mara controle da viol\u00eancia contra mulheres nas plataformas digitais"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Tabata Amaral (C), coordenadora do grupo de trabalho<\/div>\n<\/div>\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia \u00e9 vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de \u00f3dio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audi\u00eancia promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), palestrantes defenderam que a puni\u00e7\u00e3o legal deve caminhar ao lado de medidas educativas e de regula\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais para conter a viol\u00eancia que migra do virtual para o real.<\/p>\n

Segundo a fundadora da organiza\u00e7\u00e3o de pesquisa InternetLab, Mariana Valente, a tipifica\u00e7\u00e3o penal \u00e9 necess\u00e1ria por uma quest\u00e3o de consist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n

\u201cO Brasil j\u00e1 criminaliza discursos de \u00f3dio por ra\u00e7a, origem nacional e religi\u00e3o, mas os discursos equivalentes direcionados \u00e0s mulheres n\u00e3o t\u00eam puni\u00e7\u00e3o criminal. Isso \u00e9 uma distin\u00e7\u00e3o indefens\u00e1vel perante o direito brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela sugeriu regras de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado equilibradas, transpar\u00eancia nos algoritmos e a especifica\u00e7\u00e3o do \u201cdever de cuidado\u201d das redes sociais.<\/p>\n

A chefe da Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres, Janara Sousa, confirmou que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre misoginia on-line e aumento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

\u201cO discurso de \u00f3dio desumaniza as v\u00edtimas, tornando-as descart\u00e1veis e pass\u00edveis de serem violentadas\u201d, apontou.<\/p>\n

Outro ponto do debate foi a monetiza\u00e7\u00e3o da misoginia. Janara Sousa trouxe dados de um estudo que analisou 137 canais machistas, constatando que 80% deles s\u00e3o monetizados por meio de an\u00fancios, clubes de membros e doa\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n

A interrup\u00e7\u00e3o desse fluxo financeiro tamb\u00e9m foi citada no debate como caminho para combater a misoginia.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Janara Sousa: \u201cO discurso de \u00f3dio desumaniza as v\u00edtimas, tornando-as descart\u00e1veis e pass\u00edveis de serem violentadas\u201d<\/div>\n<\/div>\n

Aperfei\u00e7oamento legislativo
\n<\/strong>O grupo de trabalho analisa o Projeto de Lei 896\/23<\/a>, sob coordena\u00e7\u00e3o da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).<\/p>\n

O objetivo do encontro foi reunir subs\u00eddios para o aperfei\u00e7oamento da proposta, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, com penas de reclus\u00e3o de dois a cinco anos.<\/p>\n

Tabata pautou o debate com tr\u00eas quest\u00f5es: a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre o discurso de \u00f3dio on-line e o aumento de feminic\u00eddios; as estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas para enfrentar esses grupos; e como garantir prote\u00e7\u00e3o efetiva para mulheres e meninas v\u00edtimas de crimes como conte\u00fados falsificados e persegui\u00e7\u00e3o on-line.<\/p>\n

Al\u00e9m da criminaliza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Para as especialistas, o enfrentamento do problema exige a\u00e7\u00f5es estruturais. A consultora e educadora Sheylli Caleffi, por exemplo, defendeu a necessidade de diretrizes curriculares que promovam o respeito desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cUma educa\u00e7\u00e3o para a equidade, para o respeito nas escolas, desde sempre se faz necess\u00e1ria. Mesmo que a fam\u00edlia tenha valores muito s\u00f3lidos de respeito, o adolescente passa de quatro a seis horas por dia na internet. Quem \u00e9 que vai influenci\u00e1-lo mais? A fam\u00edlia ou esses influenciadores que est\u00e3o cometendo o que eu vou chamar de crime?\u201d, questionou Sheylli.<\/p>\n

J\u00e1 a pesquisadora Sara Clem, do Instituto Sivis, enfatizou a import\u00e2ncia de delegacias preparadas, Minist\u00e9rio P\u00fablico capacitado e um Judici\u00e1rio sens\u00edvel ao tema.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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