{"id":16586,"date":"2026-05-21T12:24:36","date_gmt":"2026-05-21T15:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/21\/comissao-aprova-incentivo-a-cooperativas-e-pequenos-negocios-comunitarios-na-amazonia\/"},"modified":"2026-05-21T12:24:36","modified_gmt":"2026-05-21T15:24:36","slug":"comissao-aprova-incentivo-a-cooperativas-e-pequenos-negocios-comunitarios-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/21\/comissao-aprova-incentivo-a-cooperativas-e-pequenos-negocios-comunitarios-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo a cooperativas e pequenos neg\u00f3cios comunit\u00e1rios na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputada Dandara: economia solid\u00e1ria como sobreviv\u00eancia e conserva\u00e7\u00e3o da floresta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea incentivo a cooperativas e pequenos neg\u00f3cios comunit\u00e1rios (a chamada economia solid\u00e1ria) na regi\u00e3o Norte.<\/p>\n

A ideia \u00e9 dar apoio t\u00e9cnico para que produtores locais (como comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e quilombolas) transformem os recursos naturais da floresta em renda, sem destruir o meio ambiente.<\/p>\n

Para isso, o projeto determina que o governo federal d\u00ea prioridade \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de “incubadoras” na Amaz\u00f4nia \u2013 estruturas que oferecem treinamento, ajuda gerencial e assist\u00eancia t\u00e9cnica para quem quer abrir um neg\u00f3cio e precisa de apoio especializado nos primeiros passos.<\/p>\n

O autor da proposta, deputado Duda Ramos (Pode-RR), argumentou que hoje menos de 3% dos empreendimentos solid\u00e1rios da regi\u00e3o Norte j\u00e1 passaram por alguma incubadora de neg\u00f3cios.<\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia
\n<\/strong>O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> da relatora da mat\u00e9ria, deputada Dandara (PT-MG), ao Projeto de Lei 3616\/25. A proposta original previa a cria\u00e7\u00e3o de um programa governamental, o que, segundo a relatora, poderia esbarrar em obst\u00e1culos legais e or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

Dandara optou por incluir essa prioridade de fomento para a Amaz\u00f4nia dentro da Lei do Sistema Nacional de Economia Solid\u00e1ria (Lei 15.068\/24<\/a>), que j\u00e1 existe e conta com or\u00e7amento pr\u00f3prio.<\/p>\n

O texto aprovado exige que o apoio ao Norte seja adaptado aos desafios locais. A relatora destacou que uma incubadora de neg\u00f3cios na Amaz\u00f4nia n\u00e3o pode funcionar igual a uma de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 que o transporte de cargas depende do ciclo dos rios e muitas comunidades ficam isoladas.<\/p>\n

“A economia solid\u00e1ria no Norte n\u00e3o \u00e9 apenas uma alternativa econ\u00f4mica, mas uma estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia e conserva\u00e7\u00e3o da floresta. O sucesso de quem produz o a\u00e7a\u00ed ou a castanha depende de uma assist\u00eancia t\u00e9cnica pr\u00f3xima e adaptada ao ecossistema local”, explicou a deputada.<\/p>\n

Tecnologias sociais
\n<\/strong>O projeto tamb\u00e9m determina o est\u00edmulo governamental \u00e0s “tecnologias sociais amaz\u00f4nicas”. Pela nova lei, o termo passa a englobar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas baratas, sustent\u00e1veis e simples, criadas com a ajuda de universidades e da pr\u00f3pria comunidade para resolver problemas do dia a dia local. Entre os exemplos est\u00e3o novas formas de conservar polpas de frutas para as longas viagens de barco ou o uso de energia solar em \u00e1reas sem luz.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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