{"id":16587,"date":"2026-05-21T12:24:36","date_gmt":"2026-05-21T15:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/21\/comissao-aprova-criacao-de-programa-de-pesquisa-em-biotecnologia-na-amazonia-legal\/"},"modified":"2026-05-21T12:24:36","modified_gmt":"2026-05-21T15:24:36","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-de-pesquisa-em-biotecnologia-na-amazonia-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/05\/21\/comissao-aprova-criacao-de-programa-de-pesquisa-em-biotecnologia-na-amazonia-legal\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de pesquisa em biotecnologia na Amaz\u00f4nia Legal"},"content":{"rendered":"
\n
Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Socorro Neri: pesquisas ter\u00e3o de incluir os povos origin\u00e1rios<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento \u00e0 Pesquisa em Biotecnologia na Amaz\u00f4nia Legal<\/span>.<\/p>\n

A proposta tem entre seus objetivos:<\/p>\n

incentivar pesquisas com base na biodiversidade amaz\u00f4nica;
\napoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustent\u00e1veis; e
\nampliar a capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos locais.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 411\/25<\/a>, do deputado Thiago Flores (Uni\u00e3o-RO). A relatora incluiu salvaguardas voltadas aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s comunidades tradicionais.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n

\u201cOs ajustes neutralizam o risco de que pesquisas com base na biodiversidade amaz\u00f4nica sejam feitas sem a participa\u00e7\u00e3o dos detentores origin\u00e1rios dos saberes ancestrais\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
\nA proposta aprovada prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais em todas as etapas do programa, desde a pesquisa at\u00e9 a eventual comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, observada a Lei da Biodiversidade<\/a>. Essa norma trata do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, aos conhecimentos tradicionais associados e \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

O programa dever\u00e1 ser articulado com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e com pol\u00edticas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m parcerias com institui\u00e7\u00f5es, empresas e organismos internacionais.<\/p>\n

Segundo Thiago Flores, autor da iniciativa original, o programa criar\u00e1 um ambiente prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA biodiversidade \u00e9 um potencial inexplorado, haja vista a insufici\u00eancia de investimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas ter\u00e3o de incluir os povos origin\u00e1rios A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento \u00e0 Pesquisa em Biotecnologia na Amaz\u00f4nia Legal. A proposta tem entre seus objetivos: incentivar pesquisas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16587"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}