{"id":16773,"date":"2026-06-01T18:26:08","date_gmt":"2026-06-01T21:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/06\/01\/especialistas-defendem-mudanca-na-legislacao-e-melhoria-na-fiscalizacao-para-evitar-fake-news-nas-eleicoes\/"},"modified":"2026-06-01T18:26:08","modified_gmt":"2026-06-01T21:26:08","slug":"especialistas-defendem-mudanca-na-legislacao-e-melhoria-na-fiscalizacao-para-evitar-fake-news-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/06\/01\/especialistas-defendem-mudanca-na-legislacao-e-melhoria-na-fiscalizacao-para-evitar-fake-news-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o e melhoria na fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar fake news nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares<\/div>\n<\/div>\n

Debatedores de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1\u00ba), defenderam crit\u00e9rios, como a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

Com foco nos riscos de desinforma\u00e7\u00e3o e de influ\u00eancia das ferramentas de intelig\u00eancia artificial nas campanhas eleitorais, a audi\u00eancia tamb\u00e9m revelou falhas nas fiscaliza\u00e7\u00f5es dos conte\u00fados reproduzidos na internet e a falta de mecanismos para garantir transpar\u00eancia.<\/p>\n

O debate foi sugerido pela vice-presidente do CCS, Angela Cignachi, que manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com desafios a serem enfrentados ao longo do pleito deste ano, especialmente ap\u00f3s o lan\u00e7amento de ferramentas de intelig\u00eancia artificial, como o ChatGPT, em 2022.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que a comunica\u00e7\u00e3o mudou muito de l\u00e1 para c\u00e1. Embora j\u00e1 tenhamos passado pelas elei\u00e7\u00f5es municipais nesse meio tempo, \u00e9 certo que as elei\u00e7\u00f5es de 2026 trazem desafios in\u00e9ditos para a comunica\u00e7\u00e3o social, para a ci\u00eancia pol\u00edtica e para o direito eleitoral, porque a tecnologia, nesses \u00faltimos quatro anos, avan\u00e7ou em um ritmo nunca visto”, afirmou.<\/p>\n

Angela frisou que publica\u00e7\u00f5es via internet passaram a atacar tamb\u00e9m o processo eleitoral e o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, \u201catingindo diretamente a confiabilidade e a credibilidade da urna eletr\u00f4nica e da pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. Na opini\u00e3o da conselheira, pilares do sistema eleitoral como a dignidade da pessoa humana, a igualdade de chances entre os candidatos e a soberania popular n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados sem uma comunica\u00e7\u00e3o social justa e bem regulada.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara o advogado Diogo Rais, especialista em direito digital, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral precisa ser atualizada, j\u00e1 que o cen\u00e1rio digital apresentou mudan\u00e7as profundas ao longo dos \u00faltimos anos. Segundo o debatedor, o TSE tem inovado nesse campo, ao j\u00e1 ter modernizado pelo menos 100 dispositivos de suas resolu\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Rais, o Congresso precisa trabalhar por normas legislativas mais atuais j\u00e1 que,\u00a0no campo eleitoral digital, a legisla\u00e7\u00e3o quase n\u00e3o mudou.<\/p>\n

“\u00c9 hora de o Congresso Nacional definir balizas m\u00ednimas normativas para as elei\u00e7\u00f5es na internet. Talvez uma revis\u00e3o das leis, que s\u00e3o do tempo do Orkut, considerando o cen\u00e1rio atual de intelig\u00eancia artificial generativa, redes sociais extremamente din\u00e2micas, com entrega de conte\u00fado, curadoria e modera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado”, avaliou.<\/p>\n

Diogo Rais tamb\u00e9m falou sobre a fun\u00e7\u00e3o social da propaganda eleitoral. Segundo o especialista, a propaganda eleitoral \u00e9 fundamental para ajudar a renovar as representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos espa\u00e7os de poder. Ele defendeu que o uso do instrumento continue sendo estimulado, mesmo num ambiente virtual cada vez mais crescente.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 bobagem: \u00e9 uma forma de fazer a democracia se concretizar. \u00c9 com a propaganda eleitoral que algu\u00e9m do povo pode chegar a se eleger.”<\/p>\n

Avan\u00e7o da IA<\/strong>
\nDiretora de projetos do Al\u00e1fia Lab, Maria Paula Almada frisou que a intelig\u00eancia artificial j\u00e1 faz parte da \u201cdieta informacional\u201d dos brasileiros, sendo usada como fonte de not\u00edcia por quase 10% da popula\u00e7\u00e3o. Ela defendeu, portanto, o fortalecimento das estruturas de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e o est\u00edmulo ao jornalismo profissional como formas de garantir informa\u00e7\u00f5es seguras no ambiente virtual.<\/p>\n

O Al\u00e1fia Lab \u00e9 um laborat\u00f3rio de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o de Salvador (BA) focado no impacto social das tecnologias digitais, comunica\u00e7\u00e3o e internet. Maria Paula falou sobre uma pesquisa realizada com 1,5 mil pessoas.<\/p>\n

“Para 9,7% delas, a principal fonte de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as ferramentas de IA, antes mesmo do jornal impresso, que ficou em 9,5%. Os dados tamb\u00e9m mostram que o uso dessas ferramentas \u00e9 mais frequente entre pessoas jovens, de maior renda e com maior escolaridade. Entre brasileiros de 18 e 29 anos, por exemplo, 51% j\u00e1 utilizaram o ChatGPT, enquanto, entre pessoas com 45 anos ou mais, esse \u00edndice cai para 35%”, disse.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o aumento do uso de avatares artificiais que simulam eleitores e comentaristas pol\u00edticos, por exemplo, observando que esses instrumentos podem piorar os \u00edndices de desinforma\u00e7\u00e3o, pois alcan\u00e7am muitas pessoas. Para a especialista, o aprofundamento do debate \u00e9 essencial, \u201ccom vistas a uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para a quest\u00e3o, tanto para o pleito de 2026 quanto para as elei\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o limitada<\/strong>
\nPesquisadora do Laborat\u00f3rio de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), D\u00e9bora Salles apontou limites na fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade em ambiente virtual no pa\u00eds. Ela frisou a ocorr\u00eancia de veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados na internet sem a devida transpar\u00eancia, bem como fraudes encontradas em an\u00fancios difundidos por meio de ferramentas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Para D\u00e9bora, as elei\u00e7\u00f5es de 2026 enfrentam desafios significativos, especialmente quanto \u00e0 possibilidade de publicidade fraudulenta, \u00e0s dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o das modula\u00e7\u00f5es de conte\u00fados e um acesso ineficiente da popula\u00e7\u00e3o a dados oficiais e seguros.<\/p>\n

“Como a fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade online \u00e9 limitada, a gente v\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um mercado paralelo de publicidade pol\u00edtico-eleitoral nessas plataformas, que operam sem garantias de isonomia, sem garantia de transpar\u00eancia e sem respeito \u00e0s normas locais”.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Pol\u00edtico, Bruno Hoffman, salientou que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas muitas vezes como ferramenta comercial, \u201csem compromisso com a verdade ou com a natureza da atividade\u201d. Para o convidado, \u00e9 importante a sociedade ter em mente que comunica\u00e7\u00e3o demanda tempo e empenho para gerar voto consciente.<\/p>\n

“Estamos aqui para mostrar e reafirmar que fazemos parte da solu\u00e7\u00e3o quando o assunto \u00e9 elei\u00e7\u00f5es livres, participa\u00e7\u00e3o popular e fortalecimento da democracia.”<\/p>\n

Ambiente complexo<\/strong>
\nO debate foi conduzido pela presidente do CCS, Patr\u00edcia Blanco, que refor\u00e7ou os desafios impostos ao longo dos \u00faltimos quatro anos pelo crescimento indiscriminado do uso das ferramentas de intelig\u00eancia artificial. Ela adiantou que o conselho far\u00e1 outra audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto em julho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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