{"id":2229,"date":"2023-09-11T08:43:26","date_gmt":"2023-09-11T11:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/11\/grupo-de-trabalho-da-minirreforma-eleitoral-vai-analisar-parecer-nesta-segunda-feira\/"},"modified":"2023-09-11T08:43:26","modified_gmt":"2023-09-11T11:43:26","slug":"grupo-de-trabalho-da-minirreforma-eleitoral-vai-analisar-parecer-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/11\/grupo-de-trabalho-da-minirreforma-eleitoral-vai-analisar-parecer-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"
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O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer<\/span> do relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), nesta segunda-feira (11), \u00e0s 16 horas. A decis\u00e3o foi tomada na quarta-feira passada (6), ap\u00f3s reuni\u00e3o dos integrantes do colegiado.<\/p>\n

Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados. Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhar\u00e1 um requerimento de urg\u00eancia<\/span>, viabilizando a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara na quarta-feira (13).<\/p>\n

Na ter\u00e7a (12), o parecer ser\u00e1 apresentado ao Col\u00e9gio de L\u00edderes. \u201cSobrariam, no m\u00ednimo, tr\u00eas semanas para o Senado Federal tamb\u00e9m apreciar [o texto]\u201d, disse Pereira J\u00fanior.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a data tem um motivo: para que possa valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito. O relator afirmou que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o no grupo, a princ\u00edpio marcada para hoje, decorreu pelo excesso de sugest\u00f5es recebidas pelo grupo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s recebemos tantas sugest\u00f5es em tantas audi\u00eancias p\u00fablicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que n\u00e3o foi poss\u00edvel consolidar tudo\u201d, disse Pereira J\u00fanior.<\/p>\n

A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), confirmou que o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado est\u00e1 mantido. \u201cO andamento dos trabalhos n\u00e3o afetar\u00e1 o objetivo de vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Essa tamb\u00e9m \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do presidente<\/a> da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Dani Cunha e Rubens Pereira Junior, coordenadora e relator do grupo de trabalho<\/div>\n<\/div>\n

T\u00f3picos
\n<\/strong>Pereira J\u00fanior afirmou que o texto final vai ficar muito pr\u00f3ximo dos t\u00f3picos elencados por ele e divulgados pelo grupo de trabalho<\/a>. \u201cO atraso se deve mais \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do texto do que a diverg\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n

Entre os pontos que devem ser mantidos est\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de registro de candidaturas, a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de contas e da propaganda eleitoral, e uma melhor defini\u00e7\u00e3o dos crimes de viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher. Outros pontos ainda aguardam consenso, como a distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais, que s\u00e3o as vagas n\u00e3o preenchidas pelos crit\u00e9rios do sistema proporcional.<\/p>\n

Pereira J\u00fanior informou ainda que os textos aprovados na C\u00e2mara (PL e PLP) dever\u00e3o ser aproveitados pelo relator do projeto do C\u00f3digo Eleitoral em discuss\u00e3o no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara<\/a> em 2021. Pereira J\u00fanior se encontrou com Castro hoje para discutir essa incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tempo
\n<\/strong>A coordenadora do colegiado contestou algumas cr\u00edticas de que o grupo de trabalho teve pouco tempo para produzir um texto. Segundo ela, foram mais de 26 reuni\u00f5es realizadas desde agosto, al\u00e9m de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es externas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-geral Eleitoral, os dirigentes dos partidos e as bancadas feminina e negra na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cOficiamos tamb\u00e9m todos os tribunais do Pa\u00eds, para que eles pudessem enviar sugest\u00f5es. Ent\u00e3o ningu\u00e9m pode dizer que n\u00e3o foi escutado\u201d, disse Dani Cunha.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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