{"id":2291,"date":"2023-09-12T11:36:08","date_gmt":"2023-09-12T14:36:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/12\/cpmi-critica-decisao-de-ministro-do-stf-que-permitiu-integrante-da-pm-df-faltar-a-depoimento-assista\/"},"modified":"2023-09-12T11:36:08","modified_gmt":"2023-09-12T14:36:08","slug":"cpmi-critica-decisao-de-ministro-do-stf-que-permitiu-integrante-da-pm-df-faltar-a-depoimento-assista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/12\/cpmi-critica-decisao-de-ministro-do-stf-que-permitiu-integrante-da-pm-df-faltar-a-depoimento-assista\/","title":{"rendered":"CPMI critica decis\u00e3o de ministro do STF que permitiu integrante da PM-DF faltar a depoimento; assista"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA), criticou a decis\u00e3o do ministro Nunes Marques, do STF, que permitiu o n\u00e3o comparecimento da ex-subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Marilia Ferreira de Alencar, ao depoimento marcado para hoje.<\/p>\n

Maia declarou que a decis\u00e3o do ministro \u201cevidencia a falta de equil\u00edbrio entre os Poderes\u201d e se sobrep\u00f5e a uma decis\u00e3o conjunta e un\u00e2nime dos membros do colegiado. Ele tamb\u00e9m apontou falta de isonomia de direitos. \u201cO Supremo deveria ter, pelo menos, uma posi\u00e7\u00e3o id\u00eantica, hegem\u00f4nica a todos aqueles que solicitaram n\u00e3o vir \u00e0 CPMI\u201d, afirmou, opinando que a decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 de acordo com \u201ca melhor Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Normalmente, o STF concede liminar para que os depoentes fiquem em sil\u00eancio, garantindo o direito constitucional de n\u00e3o se autoincriminarem. Esta decis\u00e3o permitiu que ela faltasse ao depoimento.<\/p>\n

Marilia Alencar, que estava no cargo em 8 de janeiro, seria ouvida pelos parlamentares nesta ter\u00e7a-feira. Ela foi chamada para falar sobre informa\u00e7\u00f5es repassadas por \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia a respeito da movimenta\u00e7\u00e3o de manifestantes em Bras\u00edlia antes dos atos de vandalismo \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes e as provid\u00eancias que foram tomadas a partir do recebimento dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ato de bravura
\n<\/strong>Tamb\u00e9m est\u00e1 marcado para esta ter\u00e7a-feira o depoimento de Marcela Pinno, cabo da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal que participou do policiamento da Esplanada dos Minist\u00e9rios em 8 de janeiro.<\/p>\n

A cabo Marcela Pinno atuou na linha de frente no dia da invas\u00e3o. Ela e um colega foram jogados da c\u00fapula do Congresso Nacional, de uma altura de 3 metros, e agredidos pelos manifestantes. Em maio, o governo do Distrito Federal promoveu os dois policiais por atos de bravura.<\/p>\n

O depoimento de Marcela, segundo o deputado Duarte Jr., “\u00e9 essencial para fornecer subs\u00eddios concretos sobre a din\u00e2mica dos acontecimentos do dia 8, o modus operandi<\/em> das invas\u00f5es, poss\u00edveis mandantes e a forma de organiza\u00e7\u00e3o dos golpistas”.<\/p>\n

A CPMI est\u00e1 reunida no plen\u00e1rio 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.<\/p>\n

Relembre<\/strong>
\nUma semana ap\u00f3s a posse do presidente Lula, um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Tr\u00eas Poderes.\u00a0Centenas de pessoas foram presas.<\/p>\n

Veja as imagens dos estragos causados pelos invasores no pr\u00e9dio da C\u00e2mara<\/a>
\nTV C\u00e2mara mostra o rastro de destrui\u00e7\u00e3o deixado pelos invasores no Congresso<\/a><\/p>\n

No mesmo dia, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo.<\/a> No dia seguinte, os presidentes dos tr\u00eas Poderes divulgaram uma nota<\/a> em defesa da democracia brasileira e o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou a interven\u00e7\u00e3o federal no DF<\/a>.<\/p>\n

No fim de abril, o Congresso criou a CPMI<\/a>\u00a0para investigar os atos de a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o ocorridos no dia 8 de janeiro.<\/p>\n

O colegiado, que \u00e9 presidido pelo deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA), \u00e9 composto por 16 senadores e 16 deputados.<\/p>\n

O que \u00e9 e como funciona uma CPI<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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