{"id":2543,"date":"2023-09-19T16:08:15","date_gmt":"2023-09-19T19:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/19\/parlamentares-reclamam-de-decisoes-do-stf-que-impedem-depoimentos-a-cpmi-do-8-de-janeiro\/"},"modified":"2023-09-19T16:08:15","modified_gmt":"2023-09-19T19:08:15","slug":"parlamentares-reclamam-de-decisoes-do-stf-que-impedem-depoimentos-a-cpmi-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/19\/parlamentares-reclamam-de-decisoes-do-stf-que-impedem-depoimentos-a-cpmi-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Parlamentares reclamam de decis\u00f5es do STF que impedem depoimentos \u00e0 CPMI do 8 de Janeiro"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputadas<\/em><\/div>\n
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O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia<\/div>\n<\/div>\n

Integrantes da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de Janeiro reagiram mal \u00e0 concess\u00e3o de habeas corpus para que Osmar Crivelatti, ex-coordenador administrativo da equipe de ajudantes de ordens do presidente Jair Bolsonaro, n\u00e3o comparecesse ao colegiado nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e acontece uma semana depois da concess\u00e3o de outro habeas corpus que permitiu que Marilia Alencar, ex-secret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, tamb\u00e9m n\u00e3o fosse \u00e0 CPMI.<\/p>\n

CPMI critica decis\u00e3o de ministro do STF que permitiu integrante da PM-DF faltar a depoimento<\/a><\/p>\n

O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA), classificou os dois habeas corpus concedidos pelo STF como tentativas de impedir os trabalhos do colegiado. Ele disse que a decis\u00e3o judicial desrespeitou a comiss\u00e3o e questionou a pr\u00f3pria exist\u00eancia da CPMI.<\/p>\n

\u201cSe um ministro do Supremo Tribunal Federal, apesar dos ditames constitucionais que atribuem \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito poder de investiga\u00e7\u00e3o, se acha com poder de dar uma liminar autorizando algu\u00e9m a n\u00e3o comparecer \u00e0 CPMI, desmoralizando, esvaziando, obstruindo essa CPMI, obviamente n\u00f3s estamos brincando de fazer CPMI\u201d, criticou Arthur Maia.<\/p>\n

O que \u00e9 e como funciona uma CPI<\/a><\/p>\n

Recurso ao TF<\/strong>
\nO deputado anunciou que vai conversar com os presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de entrar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao STF questionando a possibilidade de um ministro autorizar ou n\u00e3o uma convoca\u00e7\u00e3o feita pela CPMI.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu que as decis\u00f5es individuais dos ministros Nunes Marques (sobre o depoimento de Marilia Alencar) e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (sobre o depoimento de Osmar Crivelatti) que impediram os depoimentos na CPMI sejam levadas ao pleno do STF.<\/p>\n

O presidente da CPMI adiantou que j\u00e1 pediu uma audi\u00eancia com os dois ministros e com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para solicitar que o tribunal unifique a posi\u00e7\u00e3o sobre os depoimentos \u00e0 CPIs.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nV\u00e1rios deputados e senadores tamb\u00e9m reclamaram das decis\u00f5es do STF que impediram depoimentos na CMPI. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) afirmou que, independentemente de ser situa\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso se indignar.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 a usurpa\u00e7\u00e3o dos poderes do Congresso Nacional\u201d, criticou. \u201cHoje, uma decis\u00e3o dessas do Supremo pode atender um grupo pol\u00edtico. Mas, na mudan\u00e7a de governo, ela deixa de atender e essa Casa perder\u00e1 uma das prerrogativas mais importantes, que s\u00e3o as CPIs e as CPMIs.\u201d<\/p>\n

O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) tem d\u00favidas se vale a pena continuar com os trabalhos da comiss\u00e3o. \u201cPara que existir uma CPMI se n\u00e3o temos o poder de fazer convoca\u00e7\u00f5es? \u201d, questionou. Correa afirmou que as pessoas t\u00eam o direito de n\u00e3o formar prova contra si provas, mas devem, ao menos, comparecer \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n

Sem liga\u00e7\u00e3o com a CPMI<\/strong>
\nParlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, argumentaram que muitos depoentes convocados, como Osmar Crivelatti, n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o escopo da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n

O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) defendeu essa linha, apesar de criticar as a\u00e7\u00f5es do STF. \u201cInfelizmente o governo, que tomou conta e assaltou essa CPMI, n\u00e3o nos deixa trazer pessoas que, de fato, t\u00eam algo a falar. A\u00ed a gente aprova requerimentos de pessoas que sequer t\u00eam a ver com o tema da CPMI, como era o caso da pessoa de hoje\u201d, rebateu Feliciano.<\/p>\n

Segundo o deputado, \u00e9 por essa raz\u00e3o que o STF autoriza as pessoas a n\u00e3o comparecerem \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n

Nova convoca\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rio<\/strong>
\nO presidente Arthur Oliveira Maia adiantou que o requerimento para convocar o comando da For\u00e7a Nacional em 8 de janeiro ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26). Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o questionam a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional para impedir os ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n

Arthur Maia tamb\u00e9m confirmou que o relat\u00f3rio final da CPMI ser\u00e1 apresentado no dia 17 de outubro.<\/p>\n

Quem j\u00e1 dep\u00f4s na CMPI do 8 de Janeiro<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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