{"id":2557,"date":"2023-09-19T21:22:36","date_gmt":"2023-09-20T00:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/19\/participantes-do-seminario-lgbtqia-criticam-tentativa-de-deputados-de-proibir-uniao-homoafetiva\/"},"modified":"2023-09-19T21:22:36","modified_gmt":"2023-09-20T00:22:36","slug":"participantes-do-seminario-lgbtqia-criticam-tentativa-de-deputados-de-proibir-uniao-homoafetiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/19\/participantes-do-seminario-lgbtqia-criticam-tentativa-de-deputados-de-proibir-uniao-homoafetiva\/","title":{"rendered":"Participantes do semin\u00e1rio LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir uni\u00e3o homoafetiva"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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O semin\u00e1rio foi organizado por cinco comiss\u00f5es da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

Participantes do 20\u00ba Semin\u00e1rio LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de lei proibindo a uni\u00e3o homoafetiva (PL 5167\/09<\/a>) em comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

No mesmo momento da realiza\u00e7\u00e3o do evento, a<\/span> Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia estava reunida para votar a proposta que pro\u00edbe que rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar. Ap\u00f3s algumas horas de discuss\u00e3o, houve acordo entre apoiadores e cr\u00edticos para adiar a vota\u00e7\u00e3o<\/a> para a semana que vem.<\/span><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirmou que o momento deveria ser de retomada das pol\u00edticas para a comunidade LGBTQIA+ e de luta contra os retrocessos para esse segmento da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconhece a uni\u00e3o homoafetiva como n\u00facleo familiar, equiparando as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo \u00e0s uni\u00f5es est\u00e1veis entre homens e mulheres. Por isso, participantes do semin\u00e1rio defenderam que o projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 inconstitucional. O texto inclui a proibi\u00e7\u00e3o de uni\u00f5es homoafetivas no C\u00f3digo Civil.<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat afirmou que a iniciativa de votar esse projeto \u00e9 uma tentativa de obter holofotes para um movimento que cultiva o \u00f3dio \u00e0s pessoas LGBTQIA+. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, \u00e9 preciso planejamento estrat\u00e9gico para enfrentar esses discursos e conseguir implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para esse segmento da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ela informou que neste ano haver\u00e1 o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria para as pessoas LGBTQIA+, mas ainda assim ser\u00e1 insuficiente para as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para garantir a vida e os direitos desse grupo.<\/span><\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Symmy Larrat: or\u00e7amento para pessoas LGBTQIA+ ainda \u00e9 insuficiente para garantir direitos<\/div>\n<\/div>\n

Di\u00e1logo com evang\u00e9licos<\/strong>
\nDiretor Presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, Toni Reis defendeu o di\u00e1logo com as pessoas evang\u00e9licas sobre o tema. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos destruir a fam\u00edlia de ningu\u00e9m, n\u00e3o queremos erotizar nenhuma crian\u00e7a\u201d, disse. \u201cEu n\u00e3o conhe\u00e7o uma fam\u00edlia que foi destru\u00edda pela decis\u00e3o do STF. E se algu\u00e9m souber que alguma fam\u00edlia, algu\u00e9m perdeu direitos por 20 milh\u00f5es de pessoas terem ganhado direito ao casamento, eu desisto da milit\u00e2ncia LGBTI+\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Segundo Reis, est\u00e3o em an\u00e1lise na C\u00e2mara 36 projetos favor\u00e1veis \u00e0 comunidade e 63 projetos que tiram direitos dos LGBTQIA+ na Casa. Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares do Projeto de Lei 7292\/17<\/a>, chamado de “Lei Dandara”, em homenagem a uma travesti assassinada no Cear\u00e1, sobre o enfrentamento da LGBTfobia. E salientou que a Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+, integrada hoje por mais de 260 parlamentares, nunca foi t\u00e3o grande.<\/p>\n

Projeto inconstitucional
\n<\/strong>Secret\u00e1ria da Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais, Bruna Benevides acredita que a discuss\u00e3o do projeto no mesmo dia e hora de realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio \u00e9 uma tentativa de enfraquecer a articula\u00e7\u00e3o do movimento LGBTQIA+. \u201cEssas armadilhas querem nos desviar do nosso objetivo, que \u00e9 avan\u00e7ar, e a gente est\u00e1 avan\u00e7ando e vai avan\u00e7ar cada vez mais\u201d, opinou. Ela observou que, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional, ele ser\u00e1 barrado pelo STF, por ser inconstitucional.<\/span><\/p>\n

\u201cSe hoje n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de eles impedirem efetivamente o casamento, ou negarem o acesso \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero ou a garantia do acesso \u00e0 sa\u00fade para a juventude e as crian\u00e7as, todos direitos que n\u00f3s conquistamos, \u00e9 porque n\u00f3s, enquanto movimento, conseguimos pautar essas conquistas de forma s\u00f3lida\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bruna Benevides: tentativa de votar o projeto \u00e9 “armadilha” para desviar movimento de seus objetivos<\/div>\n<\/div>\n

Projeto reacion\u00e1rio
\n<\/strong>Representante da Liga Brasileira de L\u00e9sbicas, L\u00e9o Ribas disse que milhares de pessoas LGBTQIA+ e seus filhos ter\u00e3o a seguran\u00e7a jur\u00eddica retirada de viver como fam\u00edlias se o projeto de lei seguir adiante. \u201cRetirar o direito ao casamento igualit\u00e1rio diz muito sobre um projeto reacion\u00e1rio e fascista, porque retira tamb\u00e9m o nosso direito de inser\u00e7\u00e3o na sociedade, como casais que compartilham toda uma vida\u201d, declarou. Na vis\u00e3o dela, o Parlamento deveria, na dire\u00e7\u00e3o oposta, estar atuando para proteger esse segmento da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Brasil continua a ser o pa\u00eds que mais mata pessoas LGBTQIA+.\u00a0<\/span><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Heliana Hemet\u00e9rio disse n\u00e3o imaginar que teria que discutir a legalidade da uni\u00e3o homoafetiva de novo, depois da decis\u00e3o do STF em 2011. Para ela, o pacto da heteronormatividade \u00e9 silencioso e est\u00e1 cada vez mais forte. \u201cO pacto da heteronormatividade est\u00e1 cada vez mais fechado e se fortalecendo contra n\u00f3s, com o apoio das igrejas neopentecostais\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1ria da Cidadania e da Diversidade do Cear\u00e1, Mitchelle Meira tamb\u00e9m lamentou os retrocessos do Legislativo, quando \u00e9 preciso avan\u00e7ar em legisla\u00e7\u00f5es positivas para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u00a0 LGBTQIA+. \u201cTenho certeza que a popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 todo esse \u00f3dio n\u00e3o, \u00e9 uma pequena camada da popula\u00e7\u00e3o\u201d, opinou.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Representatividade pol\u00edtica
\n<\/strong>Representante da Funda\u00e7\u00e3o Luminate, Gustavo Ribeiro chamou a aten\u00e7\u00e3o para resultados de pesquisa conduzida pela funda\u00e7\u00e3o em conjunto com o Instituto Ipsos mostrando que, para 59% dos brasileiros, a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ deveria ter uma representa\u00e7\u00e3o maior na pol\u00edtica. O Brasil lidera o ranking que defende o aumento do acesso desse grupo aos espa\u00e7os de poder nos quatro pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que foram analisados – Brasil, Argentina, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico. O levantamento mostra ainda que 63% dos entrevistados no Brasil concordam total ou parcialmente que a diversidade de vozes \u2014 incluindo a pluralidade de identidades de g\u00eanero e sexualidades \u2014 \u00e9 um aspecto essencial de uma democracia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme ele, para 52% dos entrevistados, os principais obst\u00e1culos para o aumento da representatividade pol\u00edtica das pessoas LGBTQIA+ s\u00e3o a viol\u00eancia, o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. E 54% dos entrevistados no Brasil apoiam a garantia de recursos partid\u00e1rios para candidatos LGBTQIA+, algo que ainda n\u00e3o foi discutido. Ele acredita que a vontade popular est\u00e1 em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s medidas discutidas no Congresso.<\/span><\/p>\n

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Billy Boss \/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Lucas Almeida: pessoas LGBTQIA+ enfrentam diariamente viol\u00eancia simb\u00f3lica<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Pessoas trans
\n<\/strong>O representante do Coletivo de Fam\u00edlias de Pessoas Trans, Santiago Rodrigues, ressaltou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de acolhimento e de sa\u00fade mental para as pessoas trans desde a inf\u00e2ncia, de modo que elas e suas fam\u00edlias possam compartilhar viv\u00eancias. Ele frisou que a taxa de suic\u00eddio de pessoas trans \u00e9 maior do que a popula\u00e7\u00e3o em geral, em virtude do isolamento e do preconceito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diretora da Rede Trans Brasil, Tathiane Ara\u00fajo informou que 70% desse segmento da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou por algum tipo de viol\u00eancia, seja sexual, f\u00edsica ou verbal, e que o Legislativo precisa encampar a pauta em defesa das pessoas trans. <\/span><\/p>\n

Rud\u00e1 Alves, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, frisou que hoje n\u00e3o existe uma pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. <\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s morremos na rua, n\u00e3o morremos dentro de casa, n\u00e3o morremos no hospital, n\u00f3s morremos com muito tiro, e todas as vezes s\u00e3o mulheres travestis negras que est\u00e3o estiradas nas ruas\u201d, destacou Bruna Ravena, do F\u00f3rum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros. Segundo ela, o segmento precisa entrar no or\u00e7amento destinado \u00e0 moradia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo, e defendeu emendas parlamentares para apoiar o trabalho de travestis no Brasil . <\/span><\/p>\n

Procurador do Trabalho, Igor Sousa Gon\u00e7alves informou que hoje 90% das pessoas trans est\u00e3o fora do mercado de trabalho formal, muitas na prostitui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, estima-se que 4 em cada 10 pessoas LGBTQIA+ j\u00e1 sofreu alguma discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho e que 33% das empresas n\u00e3o contratariam pessoas trans para cargos de gest\u00e3o. Ele destacou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior na Regi\u00e3o Norte do Brasil, que precisa de um olhar mais cuidadoso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Procurador da Rep\u00fablica, Lucas Almeida afirmou que as pessoas LGBTQIA+ enfrentam diariamente viol\u00eancia simb\u00f3lica, ou seja, que as atinge para al\u00e9m de suas exist\u00eancias. Por isso, segundo ele, alguns pa\u00edses como Nova Zel\u00e2ndia e Inglaterra, al\u00e9m do Parlamento Australiano,\u00a0 j\u00e1 fizeram pedido de desculpas p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, e ele sugeriu que o Parlamento brasileiro fa\u00e7a algo nesse sentido. Ele tamb\u00e9m sugeriu que o Legislativo tome iniciativa para a produ\u00e7\u00e3o de mais dados sobre esse segmento da popula\u00e7\u00e3o e disse que uma fatia do or\u00e7amento p\u00fablico precisa ser destinado para esse fim.<\/span><\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Erisvan Guajajara: luta pela liberdade de g\u00eanero est\u00e1 ligada \u00e0 luta por territ\u00f3rio<\/div>\n<\/div>\n

Registro civil
\n<\/strong>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Intersexos, Tha\u00eds Em\u00edlia disse que a pauta deste segmento espec\u00edfico \u00e9 invisibilizada mesmo dentro do movimento LGBTQIA+, com aus\u00eancia total de direitos de cidadania. Pessoas intersexo nascem com caracter\u00edsticas sexuais f\u00edsicas que n\u00e3o se enquadram nas defini\u00e7\u00f5es t\u00edpicas masculinas e femininas.\u00a0 \u201cQuando nasce um beb\u00ea intersexo no Brasil, raramente a certid\u00e3o de nascimento \u00e9 emitida, o CPF tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 emitido\u201d, citou. Ela defendeu uma lei especif\u00edca para o segmento – o estatuto da pessoa intersexo. <\/span><\/p>\n

Representante da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira N\u00e3o-Binare, Bruna Bonassi informou que as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento incluem acesso ao registro civil, a trabalho , aos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados das cidades, \u00e0 sa\u00fade, a dados sobre esse segmento da popula\u00e7\u00e3o, a or\u00e7amento p\u00fablico, a seguran\u00e7a nas pris\u00f5es, entre outras. <\/span><\/p>\n

Natasha Avital, da Frente Bissexual Brasileira, salientou a alta taxa de suic\u00eddio dessas pessoas e a falta de pol\u00edticas espec\u00edficas para o grupo.<\/span><\/p>\n

LGBTs e ind\u00edgenas
\n<\/strong>A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) defendeu a luta conjunta dos povos ind\u00edgenas e do movimento LGBTQIA+ em prol da diversidade na sociedade.<\/span><\/p>\n

Representante do Coletivo Tybyra Ind\u00edgenas LGBTs, Erisvan Guajajara ressaltou que, para eles, a luta pela liberdade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual est\u00e1 ligada \u00e0 luta por territ\u00f3rio, terra, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o dos povos. De acordo com\u00a0 ele, s\u00e3o centenas de ind\u00edgenas LGBTs vivendo em diversos povos e falando diversas l\u00ednguas que enfrentam racismo, viol\u00eancia de g\u00eanero, mis\u00e9ria e a morte. \u201cImagina ser ind\u00edgena e LGBTQIA+ neste Pa\u00eds de racistas\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, o semin\u00e1rio, que prossegue nesta quarta-feira (20), homenageia o ex-deputado David Miranda, que se destacou na luta por liberdade de express\u00e3o e pelos direitos LGBTQIA+. Ele morreu em maio, depois de nove meses internado para tratamento de infec\u00e7\u00e3o gastrointestinal.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio \u00e9 promovido pelas comiss\u00f5es de Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Educa\u00e7\u00e3o; e de Sa\u00fade. O evento prossegue nesta quarta-feira.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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