{"id":2572,"date":"2023-09-20T15:40:36","date_gmt":"2023-09-20T18:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/20\/participantes-de-seminario-pedem-combate-a-lgbtfobia-e-acesso-a-servicos-de-saude-por-pessoas-trans\/"},"modified":"2023-09-20T15:40:36","modified_gmt":"2023-09-20T18:40:36","slug":"participantes-de-seminario-pedem-combate-a-lgbtfobia-e-acesso-a-servicos-de-saude-por-pessoas-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/20\/participantes-de-seminario-pedem-combate-a-lgbtfobia-e-acesso-a-servicos-de-saude-por-pessoas-trans\/","title":{"rendered":"Participantes de semin\u00e1rio pedem combate \u00e0 LGBTfobia e acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade por pessoas trans"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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20\u00ba Semin\u00e1rio LGBTQIA+ re\u00fane especialistas no segundo dia de debates<\/div>\n<\/div>\n

Participantes do 20\u00ba Semin\u00e1rio LGBTQIA+ do Congresso Nacional defenderam nesta quarta-feira (20) o enfrentamento da LGBTfobia e da viol\u00eancia, o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade habilitados para o atendimento de pessoas trans e a inclus\u00e3o dessas pessoas no mercado de trabalho e no sistema previdenci\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil disse que as reivindica\u00e7\u00f5es incluem ambulat\u00f3rios habilitados para o atendimento\u00a0 para as pessoas trans no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais para esse atendimento.<\/span><\/p>\n

Diretora de Programa da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Fl\u00e1via Teixeira lembrou que desde 2008 as cirurgias para adequa\u00e7\u00e3o genital em mulheres trans foram inclu\u00eddas no SUS, e em 2011 foi institu\u00edda a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral LGBT+ no sistema. Est\u00e1 em vig\u00eancia ainda a portaria de 2013 que ampliou o processo transsexualizador (as cirurgias de readequa\u00e7\u00e3o sexual) no SUS para incluir as travestis e os homens trans.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2016, existiam nove servi\u00e7os hospitalares e ambulatoriais habilitados para o atendimento das pessoas trans no SUS. \u201cN\u00f3s n\u00e3o tivemos nenhuma habilita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de 2019 a 2022\u201d, informou. \u201cA gente passa agora para 22 servi\u00e7os em 2023. A gente em oito meses dobrou a quantidade de servi\u00e7os no Pa\u00eds e ainda avan\u00e7ou mais um pouquinho\u201d, acrescentou. O compromisso do minist\u00e9rio \u00e9 de que os servi\u00e7os cheguem a todos os estados do Pa\u00eds. Outro compromisso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das filas para as cirurgias de readequa\u00e7\u00e3o genital.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enfrentamento da LGBTfobia
\n<\/strong>Representante do Conselho Nacional LGBTQIA+, Bruna Benevides considera o enfrentamento da LGBTfobia como pauta central, especialmente no ambiente educacional. Para isso, considera fundamental a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ela afirmou que a dificuldade de avan\u00e7ar na pauta \u00e9 maior no Legislativo, entre todos os Poderes, e a sa\u00edda \u00e9 avan\u00e7ar em outras frentes, especialmente no Executivo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Coordenador-Geral de Pol\u00edticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Erasto Mendon\u00e7a disse que o \u00f3rg\u00e3o indica aos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e munic\u00edpios, que s\u00e3o aut\u00f4nomos, a necessidade de seguir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e as diretrizes nacionais para a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, que incluem o respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/span><\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bruna Benevides: dificuldade de avan\u00e7ar \u00e9 maior no Legislativo<\/div>\n<\/div>\n

A\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal
\n<\/strong>Procurador da Rep\u00fablica, Lucas Almeida informou das a\u00e7\u00f5es da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidad\u00e3os sobre quest\u00f5es que afetam a\u00a0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Entre elas, nota t\u00e9cnica convidando o Estado brasileiro a rever em documentos oficiais, como o passaporte, os campos de \u201cpai\u201d e \u201cm\u00e3e\u201d, para substitu\u00ed-los por filia\u00e7\u00e3o. Ele sugeriu encaminhamento tamb\u00e9m do Legislativo nesse sentido. A procuradoria tamb\u00e9m divulgou <\/span>nota p\u00fablica<\/span><\/a> em que reitera a inconstitucionalidade de projetos de lei que vedam o uso de banheiros por pessoas trans conforme suas identidades de g\u00eanero.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra nota t\u00e9cnica da procuradoria alerta para a dificuldade das pessoas trans de retificarem seus nomes no cart\u00f3rio, mesmo com decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal permitindo a mudan\u00e7a. Segundo ele, os cart\u00f3rios continuam exigindo documentos que deveriam ser opcionais para modificar o nome, como laudo que ateste a transsexualidade, contrariando a decis\u00e3o do STF. \u201cNa sequ\u00eancia, fizemos uma nota p\u00fablica encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em rela\u00e7\u00e3o a um discurso transf\u00f3bico dentro da C\u00e2mara, pedindo provid\u00eancias dessa Casa legislativa\u201d, continuou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMais recentemente, encaminhamos uma nota t\u00e9cnica de edi\u00e7\u00e3o de um dia nacional de combate ao lesboc\u00eddio ou ao lesb\u00f3dio, esse movimento ainda muito conservador que ataca sobretudo mulheres l\u00e9sbicas, pretas e perif\u00e9ricas\u201d, informou ainda. \u201cSugerimos ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que enfrentem de forma s\u00e9ria e comprometida esse tema que cada vez se torna urgente”, acrescentou, lembrando que o Pa\u00eds h\u00e1 14 anos lidera o ranking de pa\u00edses que mais matam pessoas LGBT.\u00a0<\/span><\/p>\n

Envelhecimento das pessoas trans
\n<\/strong>Amanda Anderson, assessora de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, observou que, nas d\u00e9cadas de 80 e 90 n\u00e3o se pensava no envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o trans, mas que agora o assunto entra em pauta. \u201cN\u00f3s temos uma estat\u00edstica que comprova que a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil \u00e9 de 35 anos, e continua sendo 35 anos. E n\u00f3s temos um levantamento de que 91% da popula\u00e7\u00e3o trans no Brasil se encontra na prostitui\u00e7\u00e3o, porque 67% dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o completou o ensino fundamental\u201d, disse \u201cEnt\u00e3o n\u00f3s precisamos pensar em como vai ficar o envelhecimento e como ser\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o dela no sistema previdenci\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, desde maio, o minist\u00e9rio \u201ctem rodado o Brasil com o projeto educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o LGBT\u201d. Al\u00e9m disso, portaria de junho determinou a inclus\u00e3o do campo de nome social, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero nos formul\u00e1rios de cadastramento do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Amanda Anderson: estat\u00edsticas mostram que expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil \u00e9 de 35 anos<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Ind\u00edgenas LGBTQIA+
\n<\/strong>Coordenadora de pol\u00edticas para ind\u00edgenas LGBTQIA+ do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Larissa Pankararu avalia que o desafio \u00e9 pensar pol\u00edticas p\u00fablicas para uma popula\u00e7\u00e3o que nem sequer \u00e9 contabilizada. Outros desafios s\u00e3o formular diagn\u00f3stico da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena LGBT e levar informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade sexual e sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade para essa popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Procurador do Trabalho, Igor Sousa Gon\u00e7alves pediu aten\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o Norte na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cDados da Alian\u00e7a Nacional\u00a0 LGBTQIA+ indicam que 4 dos 5 piores estados em implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0 LGBTQIA+ est\u00e3o na Regi\u00e3o Norte do Pa\u00eds\u201d, apontou. \u201cTemos dados que indicam que 12% de pessoas LGBTQIA+ est\u00e3o na Regi\u00e3o Norte, ao passo que a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte representa 8% da popula\u00e7\u00e3o nacional\u201d, complementou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o procurador pediu que a C\u00e2mara discuta medidas para a capacita\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o de pessoas LGBTQIA+ e formule projetos de lei com medidas afirmativas para a contrata\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), uma das que prop\u00f4s o semin\u00e1rio, afirmou que o Brasil de 1500 est\u00e1 mais vivo que nunca dentro do Congresso Nacional, que, para ela, \u00e9 um retrato da homofobia e transfobia. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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