{"id":2576,"date":"2023-09-20T18:58:43","date_gmt":"2023-09-20T21:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/20\/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024\/"},"modified":"2023-09-20T18:58:43","modified_gmt":"2023-09-20T21:58:43","slug":"relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/20\/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024\/","title":{"rendered":"Relator da LDO acredita que queda da arrecada\u00e7\u00e3o pode impedir d\u00e9ficit zero em 2024"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Danilo Forte participou de debate na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/div>\n<\/div>\n

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) de 2024 (PLN 4\/23<\/a>), deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no ano que vem \u00e9 muito \u201cambiciosa\u201d, j\u00e1 que o Pa\u00eds vem registrando queda na arrecada\u00e7\u00e3o. O deputado participou de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o espa\u00e7o das mulheres no Or\u00e7amento.<\/p>\n

Danilo Forte disse que o governo conta com medidas de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o que precisam ser aprovadas ainda neste ano. \u201cN\u00f3s temos pouco tempo para votar mat\u00e9rias que muitas vezes s\u00e3o impopulares e que a gente percebe claramente que n\u00e3o tem a simpatia do conjunto do Parlamento brasileiro com rela\u00e7\u00e3o a aumento de tributos\u201d.<\/p>\n

O relator da LDO disse que, apesar das dificuldades, pretende dar prioridade a algumas a\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento e citou o est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino. Entre as mudan\u00e7as que pretende adotar nas regras or\u00e7ament\u00e1rias, ele citou a ado\u00e7\u00e3o de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares no Or\u00e7amento e a inclus\u00e3o das despesas escolares com uniformes, merenda e transporte no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

Gilda Cabral, representante do grupo Elas no Or\u00e7amento, disse que o cronograma \u00e9 importante. \u201cA pol\u00edtica social, principalmente a voltada para as mulheres, tem que funcionar de janeiro a janeiro. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 l\u00e1 no fim do ano, quando se faz ali uma negocia\u00e7\u00e3o: d\u00e1 o voto e eu te dou tanto\u201d.<\/p>\n

Metas<\/strong>
\nRaquel Melo, do Minist\u00e9rio do Planejamento, disse que o projeto do Plano Plurianual (PPA<\/span>) 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>) traz v\u00e1rias metas espec\u00edficas para mulheres. Como exemplo, ela citou a meta de levar assist\u00eancia t\u00e9cnica para 7.500 agricultoras familiares em 2024. O n\u00famero sobe todo ano at\u00e9 atingir 37.500 mulheres em 2027.<\/p>\n

De acordo com Elaine Xavier, tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio do Planejamento, o Or\u00e7amento de 2024 (PLN 29\/23<\/a>) j\u00e1 foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para mulheres em diversos minist\u00e9rios. Mas a presidente da comiss\u00e3o, deputada L\u00eada Borges (PSDB-GO), manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a pulveriza\u00e7\u00e3o dos recursos. Para ela, o Minist\u00e9rio das Mulheres deveria concentrar mais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Lia Zanotta Machado, do Cons\u00f3rcio Maria da Penha, destacou a queda de recursos para o combate \u00e0 viol\u00eancia nos \u00faltimos anos. E citou o caso de Bras\u00edlia, onde houve 25 feminic\u00eddios entre janeiro e agosto deste ano.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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