{"id":2596,"date":"2023-09-21T09:50:25","date_gmt":"2023-09-21T12:50:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/21\/representantes-de-municipios-reclamam-de-dados-do-ibge-no-repasse-do-fpm\/"},"modified":"2023-09-21T09:50:25","modified_gmt":"2023-09-21T12:50:25","slug":"representantes-de-municipios-reclamam-de-dados-do-ibge-no-repasse-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/21\/representantes-de-municipios-reclamam-de-dados-do-ibge-no-repasse-do-fpm\/","title":{"rendered":"Representantes de munic\u00edpios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Sidney Leite apontou “contradi\u00e7\u00f5es” nos dados do IBGE<\/div>\n<\/div>\n

O corte nos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios<\/span> (FPM) por conta da redu\u00e7\u00e3o populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas.\u00a0O repasse do fundo \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Durante audi\u00eancia na comiss\u00e3o externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na C\u00e2mara dos Deputados, foi constatado que esse corte afetou 757 cidades, somando R$ 1,5 bilh\u00e3o no primeiro semestre deste ano. O impacto vai ser maior nas regi\u00f5es Norte, com 23 % das cidades afetadas, e Nordeste, com 17%.<\/p>\n

A representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) na audi\u00eancia, Thalyta Alves, lembrou que o FPM \u00e9 a principal receita de 64 % dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao censo<\/strong>
\nThalyta reclamou da falta de financiamento do Censo de 2022.\u00a0\u201cN\u00f3s trabalhamos em prol do or\u00e7amento para que o censo fosse realizado com recursos suficientes e que ele fosse, de fato, refletir a realidade dos nossos munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n

“O censo \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para os munic\u00edpios, mas para todas as estruturas de governo, porque todos os programas federais dependem ou consideram o porte populacional para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.”<\/p>\n

Contradi\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comiss\u00e3o, tamb\u00e9m reclamou que os dados do Censo de 2022 “n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade” dos munic\u00edpios. Como exemplo, ele citou casos em que foi detectado aumento no n\u00famero de alunos e de eleitores e, ao mesmo tempo, diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em algumas cidades.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea claramente que essa supervis\u00e3o n\u00e3o funcionou e principalmente no Brasil mais profundo, regi\u00f5es como a nossa que o deslocamento s\u00e3o horas de embarca\u00e7\u00e3o”, criticou. “Em Manaus, o n\u00famero de empregados e de empresas, os dados econ\u00f4micos caminham numa dire\u00e7\u00e3o e os dados do IBGE, do censo populacional, em outra\u201d, comparou.<\/p>\n

O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu o censo e disse que as diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento foram tra\u00e7adas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Pereira afirmou ainda que o Brasil \u00e9 refer\u00eancia para outros pa\u00edses na execu\u00e7\u00e3o desse protocolo.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao FPM<\/strong>
\nO representante da Frente Nacional de Prefeitos, Kayo Amado, por sua vez, afirmou que o FPM “n\u00e3o cumpre o seu dever”. Segundo ele, os munic\u00edpios pobres est\u00e3o cada vez mais pobres e endividados e n\u00e3o conseguem o aux\u00edlio de programas estaduais ou federais.<\/p>\n

Amado defendeu a revis\u00e3o da forma como o fundo \u00e9 calculado, discutindo sua redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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