{"id":2607,"date":"2023-09-22T03:36:55","date_gmt":"2023-09-22T06:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/22\/camara-amplia-acessibilidade-e-prepara-votacao-de-propostas-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2023-09-22T03:36:55","modified_gmt":"2023-09-22T06:36:55","slug":"camara-amplia-acessibilidade-e-prepara-votacao-de-propostas-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/22\/camara-amplia-acessibilidade-e-prepara-votacao-de-propostas-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara amplia acessibilidade e prepara vota\u00e7\u00e3o de propostas sobre direitos das pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, neste 21 de setembro, a C\u00e2mara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Libras. O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), tamb\u00e9m anunciou um esfor\u00e7o concentrado para a vota\u00e7\u00e3o de propostas relativas ao tema na pr\u00f3xima quinta-feira (28).<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 acertamos com o presidente Arthur Lira e a <span class=\"termoGlossario\">Mesa<\/span> da C\u00e2mara para que possamos fazer a aprecia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o de 11 projetos de lei. Fizemos a sele\u00e7\u00e3o desses projetos ouvindo a comiss\u00e3o e demandas da sociedade. Visam convergentemente aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o, ampliando os direitos\u201d, explicou Jerry.<\/p>\n<div class=\"video-container youtube youtube-100\">\n<div class=\"midia-creditos\"><\/div>\n<p class=\"\">\n<div class=\"midia-legenda\"><span>A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas com defici\u00eancia, \u00e9 preciso garantir or\u00e7amento para o atendimento das principais demandas. <\/span><span>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ostomizados do Distrito Federal, Ana Paula Batista, espera, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o do <\/span><a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/878545-projeto-fixa-prazo-para-realizacao-de-cirurgia-de-reversao-de-ostomia-no-sus\">Projeto de Lei 1144\/22<\/a><span>, que fixa prazo de 180 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de revers\u00e3o da ostomia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/span><span>O texto, que pode beneficiar cerca de 400 mil ostomizados do Pa\u00eds, j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e est\u00e1 agora em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Ana Paula tamb\u00e9m comemorou o primeiro banheiro p\u00fablico para ostomizados do Brasil, que passou a funcionar na C\u00e2mara dos Deputados, no t\u00e9rreo do Anexo 1.<\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>\u201cUm marco para as pessoas com ostomia do Distrito Federal e do Brasil tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma celebra\u00e7\u00e3o para as pessoas com ostomia. \u00c9 o direito sendo efetivo na casa do povo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A diretora da Coordena\u00e7\u00e3o de Acessibilidade da C\u00e2mara, Eliana Ramagem, lembra que essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o antiga da Casa. \u201cEsse trabalho voltado para a acessibilidade na C\u00e2mara dos Deputados data desde em 2004. Foi criada a Coordena\u00e7\u00e3o de Acessibilidade em 2016 na busca de quebrar barreiras arquitet\u00f4nicas e trabalhar a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas.\u201d<\/p>\n<p>Entre muitos outros dispositivos, a acessibilidade na C\u00e2mara envolve quebra de barreiras arquitet\u00f4nicas e comunicacionais, como banheiros acess\u00edveis, est\u00fadio de Libras, audiodescri\u00e7\u00e3o e legenda em tempo real. A Casa tamb\u00e9m foi pioneira em conv\u00eanio com a Apae para emprego apoiado, sobretudo na biblioteca e em \u00e1reas administrativas.<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7os e desafios<\/strong><br \/>\nO Dia Nacional de Luta reuniu v\u00e1rias pessoas com defici\u00eancia na C\u00e2mara, que puderam constatar avan\u00e7os e desafios de acessibilidade em um pr\u00e9dio antigo e tombado pelo patrim\u00f4nio nacional, como \u00e9 o caso Pal\u00e1cio do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Alessandra Menezes falou da \u201csatisfa\u00e7\u00e3o\u201d em trabalhar na recep\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. \u201cN\u00f3s fazemos acompanhamento com surdos, cegos, pessoas com baixa vis\u00e3o, cadeirantes, visitas em Libras e visita t\u00e1til, que d\u00e3o a todos essa vis\u00e3o de igualdade. E n\u00f3s tamb\u00e9m crescemos como seres humanos e aprendemos muito no dia a dia.\u201d<\/p>\n<p>Servidor da C\u00e2mara, M\u00e1rcio Murakami \u00e9 cego e cobra avan\u00e7os, sobretudo quanto ao comportamento da popula\u00e7\u00e3o em geral. \u201cPreconceito social \u00e9 o primeiro e grande obst\u00e1culo que n\u00f3s temos. Obviamente temos obst\u00e1culos f\u00edsicos, por\u00e9m isso j\u00e1 vem mudando. E a tecnologia tamb\u00e9m nos ajuda com celulares, computadores com leitores de tela, programas assistivos\u201d, afirmou.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Will Shutter \/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Ivan Baron: falta de dados claros atrapalha a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Ativismo<br \/>\n<\/strong>O influenciador Ivan Baron participou do evento na C\u00e2mara e fez cr\u00edticas aos crit\u00e9rios do \u00faltimo Censo para a medi\u00e7\u00e3o do total de pessoas com defici\u00eancia. Ele estima que j\u00e1 s\u00e3o cerca de 24 milh\u00f5es de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o (segundo o <span class=\"termoGlossario\">IBGE<\/span>, s\u00e3o cerca de 19 milh\u00f5es) e acrescentou que a falta de dados claros atrapalha a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele citou tamb\u00e9m a falta de representatividade de pessoas com defici\u00eancia no Parlamento.<\/p>\n<p>\u201cFalta a C\u00e2mara dos Deputados ter representatividade, parlamentares com defici\u00eancia ocupando as cadeiras e, principalmente, incluindo a pauta da defici\u00eancia no or\u00e7amento p\u00fablico: \u00e9 n\u00e3o enxergar a gente como gasto e algo que atrapalha, mas algo que contribui\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Tetrapl\u00e9gico e medalhista paral\u00edmpico, o novo presidente da Federa\u00e7\u00e3o de T\u00eanis de Mesa do Distrito Federal, Alo\u00edsio Lima, elogiou a acessibilidade da C\u00e2mara dos Deputados e incentivou outras pessoas com defici\u00eancia a buscar novos caminhos tamb\u00e9m por meio do esporte.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos outras ferramentas de inclus\u00e3o, mas o esporte tem um diferencial porque ele foca na potencialidade da pessoa e n\u00e3o na defici\u00eancia dela. Ainda tem muita gente trancada hoje em casa, e o esporte pode tir\u00e1-la de um hospital, de uma futura interna\u00e7\u00e3o, de um problema psiqui\u00e1trico ou psicol\u00f3gico\u201d, ressaltou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, neste 21 de setembro, a C\u00e2mara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Libras. 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