{"id":2685,"date":"2023-09-25T16:41:04","date_gmt":"2023-09-25T19:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/25\/comissao-aprova-politica-de-protecao-e-resgate-de-animais-durante-desastres\/"},"modified":"2023-09-25T16:41:04","modified_gmt":"2023-09-25T19:41:04","slug":"comissao-aprova-politica-de-protecao-e-resgate-de-animais-durante-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/25\/comissao-aprova-politica-de-protecao-e-resgate-de-animais-durante-desastres\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e resgate de animais durante desastres"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e resgate de animais silvestres ou de estima\u00e7\u00e3o afetados por acidentes, emerg\u00eancias e desastres.<\/p>\n

O objetivo da Pol\u00edtica de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) \u00e9 reduzir a mortalidade e garantir o bem-estar animal em situa\u00e7\u00f5es como inc\u00eandios florestais ou rompimentos de barragens.<\/p>\n

O texto \u00e9 bem detalhado e traz medidas como destina\u00e7\u00e3o dos animais resgatados, inclusive de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas. Prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o e dos estados e munic\u00edpios e traz ainda obriga\u00e7\u00f5es para as empresas com potencial para prejudicar o meio ambiente.<\/p>\n

Em caso de desastre, por exemplo, as empresas ter\u00e3o que fornecer equipes de salvamento, alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos e atendimento veterin\u00e1rio. Tamb\u00e9m ter\u00e3o que construir locais de abrigo aos animais. O descumprimento poder\u00e1 acarretar multa e at\u00e9 medidas penais.<\/p>\n

Novo texto
\n<\/strong>O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), ao Projeto de Lei 2950\/19<\/a>, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT).<\/p>\n

Queiroz aproveitou o substitutivo aprovado anteriormente na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a> e detalhou mais as medidas. Durante a leitura do relat\u00f3rio, ele defendeu a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o mais protetiva para os animais em situa\u00e7\u00f5es de desastre.<\/p>\n

\u201cEstima-se que cerca de 17 milh\u00f5es de animais vertebrados foram mortos diretamente pelo fogo durante os inc\u00eandios que, ao longo de 2020, devastaram 27% da \u00e1rea do Pantanal\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Medidas
\n<\/strong>Entre as medidas do projeto est\u00e3o:<\/p>\n

todos os biomas brasileiros dever\u00e3o ter um Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e das Queimadas;
\na Amar dever\u00e1 ter tamb\u00e9m um plano nacional de conting\u00eancia de desastres elaborado pelo Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV);
\no resgate de animais ser\u00e1 realizado por equipe treinada e capacitada;
\nos animais resgatados devem ser avaliados por veterin\u00e1rio imediatamente ap\u00f3s o desembarque, para defini\u00e7\u00e3o da melhor conduta de tratamento;
\nos animais dom\u00e9sticos ser\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, identificados para facilitar sua devolu\u00e7\u00e3o, ou destinados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o; e
\nos animais silvestres dever\u00e3o ser reintroduzidos na natureza.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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