{"id":2701,"date":"2023-09-26T14:49:57","date_gmt":"2023-09-26T17:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/26\/relator-quer-ampliar-debate-sobre-projeto-que-cria-marco-legal-para-emergencias-em-saude-publica\/"},"modified":"2023-09-26T14:49:57","modified_gmt":"2023-09-26T17:49:57","slug":"relator-quer-ampliar-debate-sobre-projeto-que-cria-marco-legal-para-emergencias-em-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/26\/relator-quer-ampliar-debate-sobre-projeto-que-cria-marco-legal-para-emergencias-em-saude-publica\/","title":{"rendered":"Relator quer ampliar debate sobre projeto que cria marco legal para emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da seguran\u00e7a p\u00fablica para concluir relat\u00f3rio sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que trata de emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica, como a pandemia de Covid-19, a crise dos yanomamis e as enchentes no Sul.<\/p>\n

\u201cPara al\u00e9m dos aspectos sanit\u00e1rios, precisamos discutir economia, preserva\u00e7\u00e3o de empregos e de renda e quest\u00f5es assistenciais, antropol\u00f3gicas e sociol\u00f3gicas nos enfrentamentos dessa magnitude e complexidade\u201d, afirmou o parlamentar nesta ter\u00e7a-feira (26), em debate na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Ismael Alexandrino: discuss\u00e3o vai al\u00e9m dos aspectos sanit\u00e1rios<\/div>\n<\/div>\n

Ismael Alexandrino reuniu, na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, especialistas para debater o Projeto de Lei 1902\/21<\/a>, do ex-deputado Odorico Monteiro (CE), que cria marco legal para casos de emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica. O PL 4591\/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), institui o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e tramita apensado<\/span>.<\/p>\n

O relator informou que pedir\u00e1 mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre as propostas de an\u00e1lise.<\/p>\n

Grupo de trabalho<\/strong>
\nNo debate desta ter\u00e7a-feira, o coordenador-geral da Vigil\u00e2ncia das Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Edenilo Barreira Filho, afirmou que o tema tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo, e um grupo de trabalho foi criado pelo Executivo na sexta-feira (22)<\/a>. Embora tenha feito ressalvas aos projetos, ele apoiou o debate na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cA gente entende que essas propostas foram elaboradas no auge da pandemia de Covid-19, como uma tentativa de melhorar a resposta naquele momento\u201d, disse Barreira Filho. \u201cSobre prote\u00e7\u00f5es e responsabilidades, respeito \u00e0 liberdade e aos direitos individuais e coletivos, cabe \u00e0 C\u00e2mara fazer a discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

SUS<\/strong>
\nA experi\u00eancia na pandemia refor\u00e7ou o modelo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), avaliaram o assessor do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (Conasems) Alessandro Chagas, o assessor do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) Fernando Avendanho e o m\u00e9dico infectologista Julival Ribeiro.<\/p>\n

\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Alessandro Chagas: emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica exige a\u00e7\u00f5es coordenadas dos governos<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO sistema jur\u00eddico brasileiro \u00e9 bastante avan\u00e7ado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica. Houve na Covid-19 uma quest\u00e3o de desgoverno, chegou ao ponto de o Brasil ser a vanguarda do atraso em plena pandemia. Isso \u00e9 que complicou, n\u00e3o houve exatamente um problema de legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Alessandro Chagas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es coordenadas<\/strong>
\nPara os tr\u00eas especialistas, as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica sempre demandar\u00e3o aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es coordenadas de todos os entes federativos. O SUS possui gest\u00e3o tripartite (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), o que foi considerado uma vantagem, mas as crises sempre exigir\u00e3o novos acertos entre esses agentes.<\/p>\n

O deputado Ismael Alexandrino, que durante a pandemia era secret\u00e1rio da Sa\u00fade de Goi\u00e1s, concordou com os debatedores. \u201cPactua\u00e7\u00e3o \u00e9 um conceito amplo que est\u00e1 para muito al\u00e9m do voto, da disputa de poder; pactua\u00e7\u00e3o \u00e9 a busca do consenso, mesmo que, \u00e0s vezes, as ideias sejam de dissenso\u201d, comentou.<\/p>\n

Os deputados Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE), Delegada Katarina (PSD-SE), Dr. Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o-RO), Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) e Geraldo Resende (PSDB-MS) tamb\u00e9m participaram do debate de hoje.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da seguran\u00e7a p\u00fablica para concluir relat\u00f3rio sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que trata de emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica, como a pandemia de Covid-19, a crise dos yanomamis e as enchentes no Sul. \u201cPara al\u00e9m dos aspectos sanit\u00e1rios, precisamos discutir economia, preserva\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2701"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2701\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}